DOEAM 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Art. 2º As funções designadas não são remuneradas, sendo consideradas
como serviço público relevante.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SEMA n.° 076 de 04 de julho de 2018,
publicada no dia 05 de julho de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de junho de 2019.
Christina Fischer
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 054/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,em exercício, no uso de suas
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Antonio
Ademir Stroski– Analista Ambiental, Parintins-AM, 07 à 08/06/2019,
Coordenar a organização da coleta seletiva dos materiais recicláveis em todo
o município, no período que antecede a realização do Festival Folclórico;02.
Álvaro Cesar Terço Falcão – Motorista, Itacoatiara-AM, 17 à 18/06/2019,
Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 07 de Junho de 2019.
Samya de Oliveira Sanches
Diretora Jurídica no exercício da Presidência
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 055/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.José Raimundo Rabelo Filho–
Analista Ambiental, e SusyHevellyn Souza Pinheiro – Assessora, Carauari-
AM, 12 à 14/06/2019, Realizar vistoria técnica para possível renovação da
Licença de Operação;02.Edson Pinheiro Gomes– Analista Ambiental, e
Maria Mireide Andrade Queiroz – Colaboradora, Tabatinga/ Benjamin
Constant/ Atalaia do Norte-AM, 24 à 29/06/2019, Realizar vistoria e
fiscalização cadastrais deste OEMA e denúncias de atividades
irregulares;03.Sheron Vitorino da Silva e Maria Luziene da Silva Alves –
Analistas Ambientais, Belo Horizonte-MG, 23 à 28/06/2019, Realizar
validação e customização do Sistema Operacional Informatizado de
Licenciamento Ambiental à ser implantado no órgão (LAVRAS);
04.Clemerson de Sales – Analista Ambiental, Parintins-AM, 24/06 à
02/07/2019, Implantar a coleta seletiva em 14 pontos de maior movimentação
turística no município; Manaus, 10 de Junho de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 128/2019. PE Nº 312/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL.
II– Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, de Homogeneizador
de Sangue p/ atender as necessidades do HEMOAM: CINCO CONFIANÇA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, c/ valor de R$ 97.500,00 (Noventa e sete
mil e quinhentos reais). Manaus, 10/6/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessoria Jurídica
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 357/2019. PE Nº 326/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL.
II– Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, de Ribbon p/ atender
as necessidades do HEMOAM: JARDEL ALVES XAVIER-EIRELI, c/ valor de
R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais). Manaus, 10/6/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessoria Jurídica
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1979/2018. PE Nº 328/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL.
II– Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, do Medidor de PH de
Bancada Processado, p/ atender as necessidades do HEMOAM: RS
HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES-EPP, p/ o item 1 c/ valor
de R$ 5.623,40 (Cinco mil, seiscentos e vinte e três reais, quarenta centavos).
Manaus, 10/6/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessoria Jurídica
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES
– UNISOL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da UNISOL torna público que efetuará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2019 para: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de equipamento em regime de comodato,
para realização de exame de gasometria com fornecimento de 1000
coletores heparinizados/mês e um aparelho de backup com as mesmas
funções e características do primeiro equipamento conforme
especificações constantes no ANEXO I do Edital, pelo tipo de licitação
MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 8h do dia
27/06/19. Início da sessão de disputa: 10h, do dia 27/06/19. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário
oficial de Brasília (DF). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites
www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação
no horário de 9h as 11h – Telefone para Contato: (92) 2123-8360.
Manaus / AM, 12 de junho de 2019.
Rosiane Gomes
Pregoeira
COMUNICADO
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº37.85/2012
LHT- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA-ME.,t orna público
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 042/15-03, que autoriza a
prestação de serviço de imunização e controle de pragas urbanas, no Estado
do Amazonas-AM, localizada na Rua Visconde de Abaeté, Nº 98, Parque Dez
De Novembro, Manaus-AM, para serviço de dedetização, no município de
Manaus-AM, com validade de 02 ANOS.
SUBCOMADEC
RESENHA DA PORTARIA Nº 007/2019-GSUBCOMADEC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso das
atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual n.
36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder
Executivo Estadual, bem como da Lei Federal nº 12.527/2011(Lei de Acesso à
Informação); RESOLVE:I - DISPENDAR, nos termos do Art. 53, do Decreto n.
36.819/2016, a Assessora Jurídica do SUBCOMADEC a Dra. Zulma Soares
Cardoso, matrícula n. 211.882-3-A, CPF nº 214.617.592-34, para monitorar e
orientar este SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL no cumprimento
dos dispositivos legais acima descritos. A contar de 12/03/2019.II
–DESIGNAR, nos termos do Art. 53, do Decreto n. 36.819/2016, o Assessor
Jurídico do SUBCOMADEC, Dr. Juarez Nascimento de Oliveira Filho, registro
OAB/AM 7.562, matrícula n. 248.427-7-A, CPF nº 916.582.092-49, para
monitorar e orientar este SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL no
cumprimento dos dispositivos legais acima descritos. A contar de 12/03/2019.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO SUBCOMADEC, Manaus-AM, 11 de junho
de 2019.
Francisco Ferreira Máximo Filho – TC QOBM
Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil do Amazonas
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 038/2019-GSUBCOMADEC
GABINETE DO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que
lhe compete o ART. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008.
CONSIDERANDO o disposto do Art. 9º do Decreto Estadual 25.374, de 14 de
outubro de 2005, que institui o Sistema de Gestão de Compras do Amazonas,
e-compras-AM e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de se constituir a comissão de recebimento
e aceitação de bens de consumo ou permanentes, adquiridos por Órgãos e
Entidades do Poder Executivo;
RESOLVE:
I.
DISPENSAR da Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens
de Consumo e Permanentes adquiridos por Órgãos e Entidades do Poder
Executivo os servidores:HÉLCIO CAVALCANTE BARBOSA Matrícula
187.065-3-A; RAIMUNDO JULIO SANTANA DA SILVA Matrícula 150.074-
0-B e ANDRÉ MOREIRA DO NASCIMENTO Matrícula181.283-1-A, a contar
de 15/03/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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