DOEAM 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº011/2019 – CEE/AM DE 09/04/2019
RESOLUÇÃO Nº013/2019 – CEE/AM – AD REFERENDUM
Reconhecer o Curso de Licenciatura em Educação Física, de Oferta
Especial, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, nos
municípios de: Anori, Apuí, Beruri, Borba, Coari, Fonte Boa, Humaitá,
Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaus, Novo Airão, Novo
Aripuanã, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo
de Olivença, Tabatinga e Tonantins/AM, pelo período de 05 (cinco) anos, a
contar do ano de 2019 Até 2023; Tornar sem efeito a Resolução Nº
106/2018-CEE/AM para este curso, após a publicação da Resolução Nº
013/2019-CEE/AM.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
PRESIDENTE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 004/2019 – CEE/AM de 14/03/2019
RESOLUÇÃO Nº. 006/2019 – CEE/AM – AD REFERENDUM
Reconhecer Ad Referendum, o Curso Superior de Tecnologia em
Alimentos, de oferta especial, ministrado pela Universidade do Estado do
Amazonas - UEA, nos municípios de Careiro Castanho, Humaitá,
Manacapuru, Parintins e Presidente Figueiredo/AM, pelo período de 5
(cinco) anos a contar do ano de 2019 até 2023.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº034/2019 – CEE/AM DE 15/05/2019
RESOLUÇÃO Nº037/2019 – CEE/AM
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Decisão Plenária aprovada em Reunião Ordinária do dia
15/05/2019,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR AS RESOLUÇÕES AD REFERENDUM ABAIXO
DESCRITAS, PARA A LEGALIDADE DE SUA ABRANGÊNCIA:
· Resolução Nº 001/2019 - CEE/AM – Processo Nº 273/2018-CEE/AM–
KarinyAmbrosio de Andrade – Equivalência de Estudos referentes ao
Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, cursados na Venezuela;
● Resolução Nº 002/2019 - CEE/AM – Processo Nº 318/2018 - CEE/AM –
Lenysmar Del Valle Bello Lopez - Equivalência de Estudos referentes ao
Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, cursados na Venezuela;
● Resolução Nº 003/2019 - CEE/AM – Processo Nº 319/2018-CEE/AM –
Luis Manuel Bello Lopez – Equivalência de Estudos referentes ao Ensino
Médio do Sistema Educacional Brasileiro, cursados na Venezuela;
● Resolução Nº 004/2019 - CEE/AM – Processo Nº 035/2019 - CEE/AM –
Renzo Javier TuestaRiera - Equivalência de Estudos referentes ao Ensino
Médio do Sistema Educacional Brasileiro, cursados em Iquitos/Peru;
● Resolução Nº 005/2019 - CEE/AM – Processo Nº 093/2017 - CEE/AM –
Universidade do Estado do Amazonas - UEA – Reconhecimento do Curso
de Bacharelado em Engenharia Civil – Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco)
anos a contar de 2019 até 2023;
● Resolução Nº 006/2019 - CEE/AM – Processo Nº 122/2017 - CEE/AM –
Universidade do Estado do Amazonas - UEA – Reconhecimento do Curso
Superior de Tecnologia em Alimentos nos Municípios: Careiro Castanho,
Humaitá, Manacapuru, Parintins e Presidente Figueiredo/AM, pelo período de
05 (cinco) anos a contar de 2019 até 2023;
● Resolução Nº 007/2019 - CEE/AM – Processo Nº 042/2014 - CEE/AM –
Universidade do Estado do Amazonas - UEA – Reconhecimento do Curso
de Licenciatura em Ciências Biológicas, em Tefé/AM, pelo período de 05
(cinco) anos a contar de 2019 até 2023;
● Resolução Nº 008/2019 - CEE/AM – Processo Nº 059/2019-CEE/AM –
Universidade do Estado do Amazonas - UEA – Reconhecimento
exclusivamente para Expedição e Registro de Diplomas dos Cursos:
Licenciatura em Pedagogia em Tabatinga/AM, Licenciatura em Física em
Manaus/AM, de oferta especial, Superior de Tecnologia em Produção
Pesqueira nos municípios de Anori, Boca do Acre, Carauari e Itamarati/AM, de
oferta especial e Licenciatura em História, de oferta especial, (PARFOR) nos
municípios de Fonte Boa, Maraã e Uarini/AM;
● Resolução Nº 010/2019 - CEE/AM – Processo Nº 074/2018 - CEE/AM –
Universidade do Estado do Amazonas - UEA – Reconhecimento do Curso
de Bacharelado em Sistema de Informação, em Manaus/AM, pelo período de
05 (cinco) anos a contar de 2019 até 2023;
● Resolução Nº 011/2019 - CEE/AM – Processo Nº 080/2019-CEE/AM –
Escola Estadual prof. Rofran Belchior da Silva – Aprovação do Calendário
Especial/2019;
● Resolução Nº 012/2019 - CEE/AM – Processo Nº 034/2019 - CEE/AM –
Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos - Reconhecimento do Curso
Técnico de Nível Médio em Agropecuária, com habilitação em Agricultura e
Zootecnia, pelo período de 5 (cinco) anos a contar de 2016 até 2020;
· Resolução Nº 013/2019 - CEE/AM – Processo Nº 088/2015-CEE/AM –
Universidade do Estado do Amazonas - UEA – Reconhecimento do Curso
de Licenciatura em Educação Física, de oferta especial, nos municípios de
Anori, Apuí, Beruri, Borba, Coari, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Itapiranga,
Manaus, Manacapuru, Novo Airão, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo,
São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins/AM,
pelo período de 05 (cinco) anos a contar de 2019 até 2023;
·
Resolução Nº 014/2019 - CEE/AM – Processo Nº 055/2015 -
CEE/AM – Universidade do Estado do Amazonas - UEA – Reconhecimento
do Curso de História – 2ª Licenciatura (PARFOR), no município de
Parintins/AM, pelo período de 05 (cinco) anos a contar de 2019 até 2023;
● Resolução Nº 015/2019 - CEE/AM – Processo Nº 123/2017-CEE/AM –
Universidade do Estado do Amazonas - UEA – Reconhecimento do Curso
de Licenciatura em Ciências Biológicas, de oferta especial no município de
Eirunepé/AM, no período de agosto/2015 até agosto/2019;
● Resolução Nº 016/2019 - CEE/AM – Processo Nº 100/2017 - CEE/AM –
Universidade do Estado do Amazonas - UEA – Reconhecimento do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Pública, de oferta especial, nos municípios
de Autazes, Barcelos, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Envira, Ipixuna,
Iranduba, Jutaí, Manaus, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, São Sebastião
do Uatumã, Santo Antônio do Içá, Tapauá e Urucará/AM, pelo período de 05
(cinco) anos a contar do ano de 2019 até 2023;
● Resolução Nº 025/2019 - CEE/AM – Processo Nº 061/2019 - CEE/AM –
Tayna Carolina Bichara Sandoval – Equivalência de Estudos referentes ao
Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, cursados em
Letícia/Colômbia;
● Resolução Nº 026/2019 - CEE/AM – Processo Nº 076/2019 - CEE/AM –
Maria Esther Romero Chircca – Equivalência de Estudos referentes ao
Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, cursados em Lima/Peru;
● Resolução Nº 027/2019 - CEE/AM – Processo Nº 040/2019 - CEE/AM –
Mario Abraham Monge Bazan – Equivalência de Estudos referentes ao
Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, cursados em Cusco/Peru;
● Resolução Nº029/2019 - CEE/AM – Processo Nº 174/2018 - CEE/AM –
Instituto FilippoSmaldone – Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental
de 1º ao 5º ano e o Reconhecimento do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano
pelo período 6 (seis) anos a contar de 2019 até 2024;
● Resolução Nº 030/2019 - CEE/AM – Processo Nº 303/2014 - CEE/AM –
Universidade do Estado do Amazonas - UEA – Reconhecimento do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, de oferta especial, no município
de Maués/AM até o término do 2º semestre de 2019;
● Resolução Nº 032/2019 - CEE/AM – Processo Nº 088/2019 - CEE/AM –
Centro de Ensino Alberto Conceição – Manter a decisão contida na
Resolução nº 258/2018 – CEE/AM, referente ao Indeferimento da solicitação
de Credenciamento da Estrutura Física e da Autorização do Ensino
Fundamental de 1º ao 5º Ano.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
PRESIDENTE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Resenha nº. 014/2019 – CEE/AM de 09/04/2019
Resolução nº. 016/2019 – CEE/AM – AD REFERENDUM
Reconhecer Ad Referendum, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Pública, de Oferta Especial, ministrado pela Universidade do Estado do
Amazonas - UEA, nos municípios de Autazes, Barcelos, Barreirinha, Boa
Vista do Ramos, Envira, Ipixuna, Iranduba, Jutaí, Manaus, Nhamundá,
Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Santo Antônio do Içá,
Tapauá e Urucará/AM, pelo período de 05 (cinco) anos a contar do de 2019
até 2023.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
PRESIDENTE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito, a Publicação no Diário Oficial da Resenha nº 010/2019 -
CEE/AM de 10/05/2019, Publicações Diversas, pag. 8.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
PRESIDENTE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito, a Publicação no Diário Oficial da Resenha nº 011/2019 -
CEE/AM de 13/05/2019, Publicações Diversas, pag. 6.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
PRESIDENTE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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