DOEAM 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
4
II. DESIGNARna forma das alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do Art. 9º do
Decreto Estadual 25.374 de 14 de outubro de 2005 os servidores: ADSON DE
SOUZA FERREIRA Matrícula 186.126-3-A; PAULO MICAEL FERREIRA
DOS ANJOS Matrícula 181.277-7-Ae VICENOR ASSUNÇÃO DA SILVA
Matrícula186.045-3-A,sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo e Permanentes adquiridos
por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, a contar de 12/06/2019.
III – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus-AM, 12 de junho de 2019.
Francisco Ferreira Máximo Filho – TC QOBM
Subcomandante Geral para Ações de Defesa Civil do Amazonas
SUHAB
Resenha de Portaria nº 061.2019 - DESIGNAR o servidor NILSON DE MELO
SANTOS, Diretor Administrativo Financeiro da SUHAB, para substituir a
Diretora-Presidente, durante a viagem da mesma à SÃO PAULO/SP, no
período de 13 a 14/06/2019, bem como DESIGNAR a servidora CLARINDA
EULÁLIA DA COSTA ALENCAR, para substituir o Diretor Administrativo
Financeiro da SUHAB no mesmo período. Manaus, 11 de Junho de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
Superintendência Estadual de Habitação
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS -
COSAMA
NIRE Nº 13300000767 - CNPJ/MF N.º 04.406.195/0001-25
ATA DA 576ª DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, referente ao mês e
ano a seguir expostos - Data, horário e local: Aos trinta e um dias do mês de
maio de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta minutos, na sala de
reuniões da Secretária de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, Alameda
Cosme Ferreira, 7.600 – Coroado III, CEP. 69.083.000 – Manaus - Amazonas,
realizou-se a 576ª reunião do Conselho de Administração da Companhia de
Saneamento do Amazonas – COSAMA, referente ao mês de maio do ano
corrente. PRESENÇA: A totalidade dos Conselheiros, a saber: senhores:
Carlos Henrique dos Reis Lima, Presidente; Armando Silva do Valle,
Juscelino Kubitschek de Araujo e Ezequias Nascimento dos Santos,
Conselheiros. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Senhor Carlos
Henrique dos Reis Lima, que convocou a mim, Odílio Mendonça da Silva,
para secretariar a reunião. Inicialmente o senhor presidente solicitou a mim,
secretário, que realizasse a leitura da pauta de reunião, que trata: ORDEM DO
DIA: 1. Análise, discussão e votação das Proposições de números 08, 09 e
10/2019 – da Diretoria Executiva da COSAMA; 2. COMUNICADOS: 2.1. O
Conselheiro Armando Silva do Valle enviou o Ofício nº 648/2019 – PRESI,
comunicando que entraria de licença na Presidência da COSAMA, no período
de 20 a 30 de maio do corrente ano, entretanto, antecipou o retorno para a
data de 27/05/2019; 2.2. A Presidência da COSAMA baixou a Portaria n.º
073/2019 criando a Comissão Multidisciplinar para recebimento definitivo do
Sistema de Abastecimento de água de Atalaia do Norte; 3. APRESENTAÇÃO
do diagnóstico situacional do sistema de abastecimento de água de Atalaia do
Norte, a ser feita pela colaboradora Cheila Cristina Bortoleto; 4. O que ocorrer.
DELIBERAÇÕES: Inicialmente, o Senhor Presidente solicitou do secretário,
que fizesse a leitura das Proposições N.º 08, 09/2019-DIEX - da Diretoria
Executiva da COSAMA. O que foi feito. Depois das explicações proferidas as
proposições supracitadas foram aprovadas por unanimidade de votos,
gerando as Resoluções n.º 09/2019 – CA., parte integrante desta ata como se
nela transcrito estivesse; em seguida foi feita a leitura da Proposição n.º
10/2019 – DIEX – da Diretoria Executiva da COSAMA. O que também foi feito.
Colocada a matéria em análise e discussão foi a mesma aprovada por
unanimidade de votos, gerando a Resolução n.º 10/2019 – CA; Em seguida foi
dada a palavra à colaboradora Cheila Cristina Bortoleto, que apresentou o
diagnóstico situacional do sistema de Abastecimento de água de Atalaia do
Norte. Prosseguindo o senhor Presidente passou a palavra ao Conselheiro e
Diretor-Presidente da COSAMA, senhor Armando Silva do Valle que, em
síntese, que havia instalado na Companhia uma comissão de sindicância
para apurar a discrepância havida entre a quantidade de Aquisição de
reagente HI 701-25, DPD pastilha, para efetivação de teste residual de claro
livre utilizando fotômetro de mão, 20.000 unidades este ano e 80.000 em
2017, no pregão eletrônico n.º 06/2017. Por sinal, a quantidade solicitada em
2017, não chegou a ser totalmente utilizada e teve uma parte considerável
vencida ensejando a tomada de providências junto ao setor solicitante para
evitar que casos semelhantes se repita e, ainda, como medida preventiva a
garantir a correta solicitação e aplicação dos produtos químicos e dos
componentes para análise de água, a COSAMA, por decisão do Diretor-
Presidente, propõe a esse Colegiado a criação do Núcleo de Análise de Água
no Laboratório Central da Companhia. Colocada a matéria em votação pelo
Presidente deste Conselho, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente
suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata.
Reiniciados os trabalhos, o senhor Presidente determinou que se fizesse a
leitura da ata e, estando conforme, todos assinam. Eu, Odílio Mendonça da
Silva, secretário, a digitei e assino.
RESOLUÇÃO N.º 10/2.019 – CA.
Do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COSAMA
O Conselho de Administração da Companhia de Saneamento do
Amazonas, no uso das atribuições constantes do Estatuto Social vigente e,
CONSIDERANDO o conteúdo da Proposição n.º 10/2016 – DIEX, da
Diretoria Executiva da COSAMA, documento anexo, parte integrante desta
resolução como se nela transcrita estivesse, R E S O L V E:
1º - APROVAR a Campanha” EVITE O CORTE DE SUA LIGAÇÃO DE ÁGUA
E MANTENHA O PAGAMENTO EM DIA COM A COSAMA” mediante as
seguintes condições:
a) 70% de desconto, para pagamento à vista da dívida existente na data da
negociação;
b) 30% de entrada incidente sobre a dívida pendente com retirada dos juros
de mora e impontualidade e parcelamento do restante em até 12 vezes;
c) Os benefícios constantes nas alíneas imediatamente anteriores não inclui
a categoria de poderes públicos e não incidirão sobre as faturas vencidas
após iniciada a campanha;
2º) – Autorizar a Diretoria Executiva da COSAMA a implementar a campanha
proposta, inicialmente pelo prazo de seis meses, a contar de 1.º de julho do
corrente ano, podendo prorrogá-la por conveniência da administração.
Gabinete da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, em Manaus,
31 de maio de 2019. (Assinados) Carlos Henrique dos Reis Lima – Presidente;
Armando Silva do Valle, Juscelino Kubitschek de Araujo e Ezequias
Nascimento dos Santos – Conselheiros.
Elaboração: Odílio Mendonça da Silva - Secretário
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
AMAZONAS-CEE/AM
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
PORTARIA CEE/AM Nº. 19 de 16 de maio de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000266.2018-
CEE/AM,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 06/2019-CEE/AM, de 06 de março de
2019, que constituiu Comissão para avaliação do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Ambiental, de oferta especial nos municípios de Boca
do Acre, Humaitá e Presidente Figueiredo, operacionalizado pela
Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
PORTARIA CEE/AM Nº. 20 de 16 de maio de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos
Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme estabelecido no
inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no
art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação,
bem como, a Resolução nº. 278/2018 – CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas –
UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0000266.2018-
CEE/AM, RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Ambiental, de oferta especial nos municípios de Boca do Acre,
Humaitá e Presidente Figueiredo, operacionalizado pela Universidade do
Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir
relacionados, sob a presidência da primeira:
. Paulo Cesar Vieira Archanjo (Avaliador Externo).
. Josildo Severino de Oliveira (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 16
de maio de 2019.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação-CEE/AM
Portaria CEE/AM Nº.15 de 08 de maio de 2019
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
A que se faz da Portaria nº 38/2019-CEE/AM,referente à Comissão de
Avaliação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, publicada no
Diário Oficial de 12/06/2018 - Publicações Diversas – pág. 06.
ONDE SE LÊ: Considerando o teor do processo nº 780.000079.2016-
CEE/AM;
LEIA-SE:Considerando o teor do processo nº 780.000123.2017
-CEE/AM;.
HORTENCIA MACÊDO DA SILVA
Secretária Executiva
Portaria CEE/AM nº 026 de 15/05/2017
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO