DOEAM 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Programa de Trabalho n. 03.126.3229.1062.0001, Fonte n. 02010000, tendo
sido expedida a Nota de Empenho n. 2019NE00098, em 2.5.2019, no valor de
R$4.522,00. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 7 de junho de 2019.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES
Coordenadora Administrativa e Financeira
VISTO:
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 29/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 335/2019-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado ADRIANE
SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO, matrícula n. 153.469-6 C, referente ao 2º
período do exercício de 2000, a contar de 27-5 até 14-6-2019.
PORTARIA N. 336/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA
ARAÚJO PAES, matrícula n. 181.184-3 C, referente ao 2º período do
exercício de 2007, a contar de 27-5 até 7-6-2019.
PORTARIA N. 337/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora RAIANNE VITORINO DO
NASCIMENTO, matrícula, n. 243.244-7 A, referente ao exercício de 2019, a
contar de 24 até 28-6-2019.
PORTARIA N. 338/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora ALANA DE SOUZA LEÃO
COSTA, matrícula, n. 236.291-0 A, referente ao exercício de 2018, a contar de
27 até 31-5-2019.
PORTARIA N. 339/2019-GSPGE
CONCEDER vinte dias de férias à servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO
DE MORAES MATTOS, matrícula n. 141.089-0 C, referente ao exercício de
2014, a contar de 27-5 até 15-6-2019.
PORTARIA N. 340/2019-GSPGE
CONCEDER dois dias de férias à servidora GUILHERMINA INEZ DE LIMA
BATISTA, matricula n. 100.254-6 E, referente ao exercício de 2017, nos dias
24 e 25-5-2019.
PORTARIA N. 341/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de afastamento à Procuradora do Estado KERINNE
MARIA FREITAS PINHEIRO, matrícula n. 244.744-4 A, nos termos do art. 98
da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos a
contar de 27 até 31-5-2019, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 342/2019-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias ao servidor ERICK DREAN PEREIRA DA
SILVA, matrícula n. 232.453-9 A, sendo: quatro dias referente ao exercício de
2018 e seis dias de 2019, a contar de 29-5 até 7-6-2019.
PORTARIA N. 343/2019-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias à servidora ADRIANA GOMES MATOS,
matrícula n. 203.762-9 C, referente ao exercício de 2012, a contar de 27-5 até
10-6-2019.
PORTARIA N. 344/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de afastamento ao Procurador do Estado VITOR
BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula n. 244.657-0 A, nos termos do art. 98 da
Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 31-5, 3, 4, 5,
6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 17-6-2019, em razão de serviço prestado à Justiça
Eleitoral.
Manaus, 10 de junho de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº 27/2019- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o prescrito no artigo 52, da Lei Nº 1.762 de 14 de
novembro 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas);
RESOLVE:
REMOVER, a pedido do servidor SEBASTIÃO BATALHA PINTO
DE SOUZA, matricula nº 220.428-2A, Engenheiro de Pesca, do Município
de Parintins para o Município de Humaitá, a contar de 30 de maio de 2019.
Manaus, 10 de junho de 2019.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado
SEPROR
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
ERRATA - 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 002/2015
O Diretor Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a retificação da publicação do5º Termo
Aditivo, publicado pelo Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 15 de
maio de 2019, página 11, Publicações Diversas.
Onde se Lê: “DATA DE ASSINATURA: 31/05/2019”,
Leia-se: “DATA DE ASSINATURA: 01/06/2019”.
Onde se Lê: “N. E. nº 044 de 04/06/2018”
Leia-se: “N. E. nº 085 de 03/06/2019”
Manaus, 03 de junho de 2019.
Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
030/2018, celebrado entre AMAZONASTUR e OCA VIAGENS E TURISMO
DA AMAZÔNIA LTDA;
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo
do Contrato n° 030/2018, firmado entre as partes primitivamente em
18/06/2018, nos termos previstos na legislação Lei nº 13.303/2016 c/c caput
do art. 57 da Lei nº 8666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 18/06/2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72, da Lei 13.303/2016 e no que couber
subsidiariamente ao caput do Art.57 da Lei n.º 8.666/93.
Manaus, 12 de junho de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo: Orlando da Silva Câmara –Assessor I; Destino e Período:
Manaus/Parintins/Manaus –25/06 a 01/07/2019; Objetivo: Participar da
execução da programação desta Amazonastur no 54º Festival Folclórico de
Parintins, acompanhando os receptivos no aeroporto e porto da cidade,
instalação do Turistródomo pesquisa sobre demanda turística e ação
publicitária: PRESS e FAM TRIP, com intuito de promover e divulgar a cidade e
o Festival.
2. Nome e Cargo: Pedro Luiz Elias Bezerra de Menezes –Tec. Nível Superior
Pleno; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus – 17/06 à 01/07/2019;
Objetivo:1-Participação na campanha de combate à exploração sexual da
criança e do adolescente no turismo a todos do meio de transporte laser e
hotelaria.2-Atendimento de serviços e reclamações sob os prestadores de
serviços.3- Ação de vistoria dos Serviços Turísticos que
3. Nome e Cargo: Robson Guimarães de Souza –Assessor Técnico I; Destino
e Período: Manaus/Parintins/Manaus – 17/06 à 01/07/2019; Objetivo:1-
Participação na campanha de combate à exploração sexual da criança e do
adolescente no turismo a todos do meio de transporte laser e hotelaria.2-
Atendimento de serviços e reclamações sob os prestadores de serviços.3-
Ação de vistoria dos Serviços Turísticos que estão ou não no CADASTUR
4. Nome e Cargo:Diego Lima de Souza–Assistente Técnico; Destino e
Período: Manaus/Novo Airão/Manaus–24/05/2019; Objetivo: Conduzir e
reconduzir o servidor Ivo Santos da Silva Neto que participara da Oficina do
Saber.
Manaus, 12 de junho de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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