DOEAM 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2018 – SRMM. 
PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana 
de Manaus-SRMM e a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA.DATA 
ASSINATURA: 04/06/2019.OBJETO:Prorrogação de prazo de vigência do 
Contrato por mais 12 (doze) meses e diminuição do objeto 
contratado.VIGÊNCIA:04/06/2019 a 04/06/2020.VALOR:R$ 
110.448,00.DESPESAS:UO: 039101;PT:15.122.0001.2001.0001; Fonte: 
01450000; ND: 33903308; NE: 2019NE00113; emitida em 03/06/2019, no 
valor de R$ 8.283,60.FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.039101.00000082.2019-SRMMe Parecer n.033/2019-JURÍDICO-
SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 04 de junho de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado
SRMM
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2015 – SRMM. PARTES: 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de 
Manaus-SRMM e a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA. DATA 
ASSINATURA: 07/06/2019.OBJETO:Prorrogação de prazo de vigência do 
Contrato por mais 12 (doze) meses.VIGÊNCIA:08/06/2019 a 08/06/2020. 
VALOR:R$ 79.240,00.DESPESAS:UO: 039101;PT:15.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 01450000; ND: 33903308; NE: 2019NE00114; emitida em 06/06/2019, 
no valor de R$ 5.062,56.FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.039101.00000083.2019-SRMM e Parecer n.035/2019-JURÍDICO-
SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 07 de junho de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado
SRMM
Ord.
 
Servidor (a)
 
Grat.
 
A contar de
 
01 
NUBIA FABIOLA DA SILVA TEOFILO
 
G.A.C.
 
06/05/2019
 
02 
LUCIANO MORAES TRINDADE  
G.A.C.
 
22/05/2019
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0125/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria – GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I – DISPENSAR das gratificações, os servidores de cargos de provimento 
efetivo, conforme abaixo:
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 04 de junho de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 005/2019 – UEA; DATA DE ASSINATURA: 
31 de maio de 2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA, 
Universidade Federal de Viçosa – UFV e a Fundação Arthur Bernardes – 
FUNARBE; OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a oferta de até 
30 (trinta) vagas para o Mestrado Interinstitucional (MINTER) do Programa de 
Pós-Graduação em ADMINISTRAÇÃO, concentração em Administração 
Pública, da Universidade Federal de Viçosa, para os servidores técnico-
administrativos da UEA e de órgãos conveniados, conforme Projeto MINTER, 
Ofício Circular n. 5/2018 – DAV/CAPES, Plano de Trabalho e Plano de 
Aplicação de Recursos, todos documentos que integram o presente 
instrumento; DOS RECURSOS FINANCEIROS: De acordo com o presente 
Termo de Convênio, haverá transferência de recursos financeiros da 
CONCEDENTE para a INTERVENIENTE, no valor de R$ 1.398.875,73 (um 
milhão, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e 
setenta e três centavos), de acordo com o cronograma previsto no Plano de 
Aplicação de Recursos, para a execução das atividades descritas. Em 
contrapartida econômica, a CONVENENTE disponibilizará à CONCEDENTE 
os bens e serviços discriminados no Projeto, os quais estão avaliados em R$ 
139.887,57 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e 
cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com 
Ó
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO