DOEAM 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 582/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Errata da Portaria 354/2019 – GR/UEA, 
publicada no DOE do dia 07/06/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 583/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 6° da Resolução Nº 074/2018;
RESOLVE:CONSTITUIR a Comissão de Concurso Docente da Universidade 
do Estado do Amazonas com os seguintes membros:
Prof. Márcio Luis Lombardi Martinez – Presidente 
Prof. Alcides de Castro Amorim Neto – Membro
Profa. Ângela Xavier Monteiro – Membro 
Profa. Rita Valéria Andreoli de Souza – Membro
Prof. Sandro Nahmias Melo – Membro 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 481/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 2018/00035299.RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à 
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente 
pela Portaria nº 354/2019 – GR/UEA (DOE de 11/04/2019), por mais 60 
(sessenta) dias, a contar de 10/05/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 06/06/2019
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 560/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os processos administrativos n° 2019/00009431 e 
2019/00009709
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Eneila Almeida dos Santos, docente vinculado Escola Superior 
de Artes e Turismo, Matrícula nº 224.446-2A.
Membro: Ana Claudia Cunha dos Santos, docente vinculado Escola 
Superior e Artes e Turismo, Matrícula nº 203.828-5A.
Secretário: JhonWeiner de Castro, docente vinculado à Escola Superior de 
Artes e Turismo, Matrícula n.º 224.315-6A.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 10/06/2019
Extrato 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 002/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 30.01.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o 
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE; OBJETO: 
Pagamento ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA - CIEE, 
referente à contratação por credenciamento de Pessoa Jurídica 
especializada em recrutamento e seleção de estagiário conforme solicitado 
constante da Fatura n.º 045/17, relativo ao mês de dezembro de 2017; 
VALOR: R$ 72.985,85 (setenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e 
oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 2 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da 
Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 02.01.2018; a Nota de Empenho 
nº 2018NE00078, no valor de R$ 72.985,85 (setenta e dois mil, novecentos e 
oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Art. 59, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública. Manaus, 30 de janeiro de 2018.
Cel. QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR.
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 003/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 01.03.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A VEOTEX; OBJETO: 
Pagamento à empresa FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A., 
referente à prestação dos serviços de locação de 150 (cento e cinquenta) 
veículos SUV, conforme Fatura n.º 6784, período de 01.09.2017 a 
30.09.2017; VALOR: R$ 235.980,00 (duzentos e trinta e cinco mil, 
novecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 2 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 21.02.2018 a Nota de Empenho 
nº 2018NE00184 no valor de R$ 235.980,00 (duzentos e trinta e cinco mil, 
novecentos e oitenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, parágrafo 
único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 1º de março de 2018.
Cel. QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 004/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 02.03.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; 
OBJETO: pagamento à empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, referente à prestação dos serviços de locação 
de 150 (cento e cinquenta) veículos tipo SUV para atender as necessidades 
do Programa Ronda no Bairro, conforme solicitado e comprovado constante 
da fatura n.º 127, referente ao mês de dezembro de 2017; VALOR: R$ 
1.248.358,50 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e 
cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 02.01.2018 a Nota de Empenho 
n.º 2018NE00177 no valor de R$ 1.248.358,50 (um milhão, duzentos e 
quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 02 de 
março de 2018.
Cel. QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR.
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 005/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 02.03.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA-ME; OBJETO: pagamento à empresa COUTO SERVIÇOS 
DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME, referente à 
prestação dos serviços de locação de 30 (trinta) veículos tipo Pick up, para 
atender as necessidades desta SSP, conforme solicitado e comprovado 
constante da fatura n.º 25, referente ao mês de dezembro de 2017; VALOR: 
R$ 139.650,00 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 
21.02.2018; a Nota de Empenho nº 2018NE00178, no valor de R$ 139.650,00 
(cento e trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Art. 59, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 02 de março de 2018.
Cel. QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR.
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO