DOEAM 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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a execução do presente convênio correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3246.2138.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 116, tendo
sida emitida pela CONCEDENTE, em 09/05/2019 a Nota de Empenho n.
2019NE01618, no valor de R$ 310.025,00 (trezentos e dez mil e vinte e cinco
reais). As demais parcelas serão executadas no decorrer do ajuste por meio
de notas de empenho específicas; VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará
pelo período de 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00009371.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 049/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 25 da Lei 8.666/93 que
preconiza ser inexigível a Licitação; CONSIDERANDO o que consta no
Processo n° 2019/00011707 – UEA, referente à contratação de serviços de
tradutor e interprete de Libras para atividades acadêmicas, com periodicidade
de 06 (seis) meses para Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
RESOLVE: I–DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do
art. 25 da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor de ADRIANA
SOUZA - CPF: 838.730.072-15, com o valor global de R$ 36.864,00 (trinta e
seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 10 de
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 051/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDOo disposto art. 25 da Lei 8.666/93 que
preconiza ser inexigível a Licitação;CONSIDERANDO o que consta no
Processo n° 2019/00011704 – UEA,referente à contratação de serviços de
tradutor e interprete de Libras para atividades acadêmicas, com periodicidade
de 06 (seis) meses para Universidade do Estado do Amazonas –
UEA;RESOLVE: I–DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos
termos do art. 25 da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor
deVALDENORA FONSECA DE SOUZA - CPF: 618.398.762-04, com o valor
global de R$ 36.864,00 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 10 de
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 052/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 25 da Lei 8.666/93 que
preconiza ser inexigível a Licitação; CONSIDERANDO o que consta no
Processo n° 2019/00011706 – UEA, referente à contratação de serviços de
tradutor e interprete de Libras para atividades acadêmicas, com periodicidade
de 06 (seis) meses para Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
RESOLVE: I–DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do
art. 25 da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor de
JOVELINA ALMEIDA DA SILVA - CPF: 607.484.432-15, com o valor global
de R$ 36.864,00 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 10 de
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 053/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 25 da Lei 8.666/93 que
preconiza ser inexigível a Licitação; CONSIDERANDO o que consta no
Processo n° 2019/00006874 – UEA, referente à contratação de serviços de
tradutor e interprete de Libras para atividades acadêmicas, com periodicidade
de 06 (seis) meses para Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
RESOLVE: I–DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do
art. 25 da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor de
ALDENORA FONSECA DE SOUZA - CPF: 688.602.502-34, com o valor
global de R$ 36.864,00 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 10 de
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 055/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 25 da Lei 8.666/93 que
preconiza ser inexigível a Licitação;CONSIDERANDO o que consta no
Processo n° 2019/00012420 – UEA, referente à contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de fornecimento de água potável e
serviços de esgoto para o Núcleo de Ensino Superior de Maués, pelo período
de 12 (doze) meses para Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
RESOLVE: I–DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do
art. 25 da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor de SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS - CNPJ: 04.587.036/0001-
74, com o valor global de R$ 1.885,20 (mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
vinte centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 11 de
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 581/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Multicêntrico de Pós-
Graduação de Bioquímica e Biologia Molecular – PMBqMB e o que consta no
Processo n° 2019/00017469;
CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as
funções abaixo discriminadas são atribuições correlatadas à função de
docência;
RESOLVE: INDICAR os membros abaixo relacionados para comporem a
Coordenação Programa Multicêntrico de Pós-Graduação de Bioquímica e
Biologia Molecular – PMBqBM, no período de 2019 a 2021.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
N°
NOME
FUNÇÃO
PERÍODO
01
Profa. Dra. Cristiane
Pereira Borges Saito
Coordenadora
A contar de
27/05/2019
02
Prof. Dr. Daniel Saito
Vice-coordenadora
A contar de
27/05/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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