DOEAM 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 006/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 12.03.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIOO S/A-EBEC; 
OBJETO: Pagamento à EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E 
COMÉRCIO S/A-EBEC, referente à prestação dos serviços de locação de 51 
(cinquenta e um veículos), para atendimento do Programa Ronda no Bairro, 
conforme fatura n.º 13193, referente ao mês de dezembro de 2017; VALOR: 
R$ 197.816,00 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e dezesseis reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 
21.02.2018; a Nota de Empenho nº 2018NE00175 no valor de R$ 197.816,00 
(cento e noventa e sete mil, oitocentos e dezesseis reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Art. 59, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 12 de março de 2018.
Cel. QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário Executivo de Segurança Pública
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 007/2019 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão 
E l e t r ô n i c o  n . º  3 6 8 / 2 0 1 9  -  C G L ,  c o n s t a n t e  d o  P r o c e s s o 
n.01.01.013102.00006876/2019 - CGL e 182/2019-SSP.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
na referida Ata;II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor 
preço global, à empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE 
BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.165.749/0001-10, 
no valor total de R$ 1.806.840,00 (um milhão, oitocentos e seis mil, oitocentos 
e quarenta reais) referente à prestação de serviços de forma contínua de 
gerenciamento através de sistema informatizado e integrado para gestão de 
frota, com fornecimento de combustível (querosene e gasolina de avião), 
destinados a atender as necessidades das missões de segurança pública e 
defesa civil desta Secretaria de Estado de Segurança Pública. III – 
DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da 
proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 11 de junho de 2019. 
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 007/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 12.03.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A; OBJETO: 
Pagamento referente à prestação do serviço de locação de 150 (cento e 
cinquenta) veículos SUV, plataforma móvel integrada, quatro rodas, tipo 
viatura de polícia, com equipamentos embarcados, destinadas atender as 
necessidades da renovação da frota do Programa Ronda no Bairro, 
constantes na fatura nº. 6844, referente ao período de 01.10.2017 a 
31.10.2017; VALOR: R$ 235.980.00 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos 
e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte 
de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, 
em 21.02.2018; a Nota de Empenho nº 2018NE00183; FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Art. 59, parágrafo único da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 12 de março de 2018.
Cel. QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário Executivo de Segurança Pública
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 008/2019 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão 
E l e t r ô n i c o  n . º  3 8 3 / 2 0 1 9 - C G L ,  c o n s t a n t e  d o  P r o c e s s o  n . 
01.01.013102.00006311/2019-CGL e 271/2019-SSP.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor 
preço global, à empresa ROMANA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o n.º 63.702.989/0001-03, no valor total de R$ 
17.633,00(dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais) referente à aquisição 
de material de consumo (colchões de espuma), para atender às necessidades 
da Operação Integrada de Segurança no 54º. Festival Folclórico de Parintins 
2019.III – DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante 
da proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 11 de junho de 2019. 
CELQOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 008/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 13.03.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP; OBJETO: 
Pagamento à empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP, 
referente à prestação dos serviços de locação de 173 (cento e setenta e três) 
veículos tipo sedan, 0 km, modelo Voyage, para atendimento do Programa 
Ronda no Bairro, conforme fatura n.º 0033, referente ao mês de dezembro de 
2017; VALOR: R$ 605.500,00 (seiscentos e cinco mil e quinhentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 
21.02.2018; Nota de Empenho nº 2018NE00180 no valor de R$ 605.500,00 
(seiscentos e cinco mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 
59, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. Manaus, 13 de março de 2018.
Cel. QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR.
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 009/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 14.03.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa C&C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Pagamento 
à empresa C&C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente à prestação 
dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e mão 
de obra, nas instalações prediais da sede e unidades integrantes desta 
SSP/AM, no mês de dezembro de 2017; VALOR: R$ 197.266,44 (cento e 
noventa e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro 
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte 
de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, 
em 21.02.2018; Nota de Empenho nº 2018NE00187 no valor de R$ 
197.266,44 (cento e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e 
quarenta e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, parágrafo 
único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 14 de março de 2018.
Cel. QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR.
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 010/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 26.03.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa C S BARSIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS 
AMBIENTAIS LTDA; OBJETO: Pagamento à empresa C S BRASIL 
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, 
referente à prestação dos serviços de locação de 131 (cento e trinta e um) 
veículos tipo pick up, para atender as necessidades desta SSP, conforme 
solicitado e comprovado constante da fatura n.º 94087958, referente ao mês 
de dezembro de 2017; VALOR: R$ 1.117.154,90 (um milhão, cento e 
dezessete mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 
02.01.2018; a Nota de Empenho n.º 2018NE00181 de 21/02/2018, no valor de 
R$ 1.117.154,90 (um milhão, cento e dezessete mil, cento e cinquenta e 
quatro reais e noventa centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, 
parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. Manaus, 26 de março de 2018.
Cel. QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR.
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 011/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 26.03.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E 
RECURSOS HUMANOS; OBJETO: Pagamento à empresa TB SERVIÇOS, 
TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS 
S.A., referente à prestação dos serviços de locação de 103 (cento e três) 
veículos tipo station wagon, destinados atender as necessidades de 
renovação da frota do Programa Ronda no Bairro, conforme constante da 
fatura n.º 32574, relativo ao mês de dezembro de 2017; VALOR: R$ 
703.353,01 (setecentos e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e um 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO