DOEAM 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte
de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida,
em 21.02.2018 a Nota de Empenho n.º 2018NE00182 no valor de R$
703.353,01 (setecentos e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e um
centavo); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, parágrafo único, da Lei n.º
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus,
26 de março de 2018.
Cel. QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR.
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 012/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 27.03.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa PRODAM-Processamento de Dados Amazonas S.A.; OBJETO:
Pagamento à PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.,
referente à prestação dos serviços especializados de informática,
compreendendo a manutenção e suporte à operação, serviço técnico em
telecomunicações, fornecimento de circuito de transmissão de dados,
disponibilização de links ponto a ponto para a interligação de unidades dessa
SSP, com acesso aos serviços contratados residentes no Data Center da
PRODAM; acesso gerenciado à Rede Mundial Internet; serviços de
hospedagem, de servidores e serviços continuados de Firewall,
disponibilização e administração de equipamentos, implantação e
manutenção de sistemas de informação, manutenção corretiva de
funcionalidade para o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP),
hospedagem de sistemas, como a disponibilização de servidores e
infraestrutura de comunicação e armazenamento de dados, para os sistemas
SISP, INFOPOL e Website institucional da SSP, conforme Faturas nº 26213,
26214, 26215, 26216, 26217, 26218,26219, 26220, referente ao mês de
dezembro de 2017; VALOR: R$ 436.780,04 (quatrocentos e trinta e seis mil,
setecentos e oitenta reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da
Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 02/03/.2018 a Nota de Empenho
nº 2018NE00204, no valor de R$ 436.780,04 (quatrocentos e trinta e seis mil,
setecentos e oitenta reais e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO:
Art. 59, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo
de Segurança Pública. Manaus, 27 de março de 2018.
Cel. QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR.
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 29.05.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
empresa ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI'S LTDA
OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula terceira,
item XVIII do contrato original, para o dia 02.09.2019; DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, II, da Lei n ° 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo
de Segurança Pública, Manaus, 29.05.2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0127/2019–GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio
de 2007, e no art. 51, inciso I, alínea “b” da Lei n° 3.278/2008;
CONSIDERANDO a finalização do Processo Administrativo Disciplinar nº
15.15.09.03.4171/15, instaurada pela Portaria nº 4171/2015-
CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM para apurar suposta infração
funcional praticada pelo servidor ANTÔNIO FARIAS DE SENA, Escrivão de
Polícia de 2ª Classe, mat. nº 150.030-9-B, por, em tese, suposta transgressão
disciplinar que encontra repulsa no Art. 10, § 8º, inciso VI da Lei nº 3.278/2008;
CONSIDERANDO a sugestão para ARQUIVAMENTO contida no Despacho
nº 3.193/2019/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM (fls. 274), acatada
pelo Senhor Corregedor Geral do Sistema de Segurança Pública (fls. 275).
R E S O L V E:
I – ACOLHER a sugestão do órgão correcionale ARQUIVARo Processo
Administrativo Disciplinar nº 15.15.09.03.4171/15, instaurada em desfavor do
servidor ANTÔNIO FARIAS DE SENA, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, mat.
nº 150.030 9-B, por seus legais fundamentos jurídicos.
II – CIENTIFICAR o servidor acima nominado para que tome ciência do
arquivamento e, após publicação em Diário Oficial do Estado, REGISTRAR
no respectivo assento funcional a Decisão;
III - À Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública e à Delegacia
Geral de Polícia Civil, para que tomem conhecimento e adotem as medidas
decorrentes deste Ato.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 06 de junho de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017-CETAM. DATA DA
ASSINATURA: 29.05.2019. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM e CONSTRUTORA ALCANCE
LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços em 5,15 % do valor atualizado do
contratado. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.1082.0001; FONTE DE
RECURSO: 100; NATUREZA DA DESPESA: 44905102; NOTA DE
EMPENHO N°2019NE00703 , emitida em 29/05/2019, no valor de R$
435.348,76 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais
e setenta e seis centavos). VIGENCIA : de 03/06/2019 a 02/08/2019.
F U N D A M E N T O D O AT O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o N °
01.01.028201.00000148.2019 – CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE, CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus/AM, 29 de maio de 2019.
Joésia Moreira Julião Pacheco
Diretora-Presidente do CETAM
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA
OESTE
ERRATA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/05/2019;
D.O.E n° 33.994 - PUBLICAÇÕES DIVERSAS, Pag. 01;
Referência: Portaria n° 007-2019-HPSCZO
Onde se lê:
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de rouparia, uniformes e lençóis
cirúrgicos, da empresa HL COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E
ORTOPÉDICOS LTDA;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
87.962,20 (oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte
centavos).
Leia-se:
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de rouparia, uniformes e lençóis
cirúrgicos, da empresa HL COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E
ORTOPÉDICOS LTDAe HCP COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor de R$
82.162,20 (oitenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e vinte
centavos) ofertado pela HL COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E
ORTOPÉDICOS LTDA e pelo valor de R$ 5.350,00 (cinco mil e trezentos e
cinquenta reais) ofertado pela HCP COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, resultando
no valor global de R$ 87.512,20 (oitenta e sete mil, quinhentos e doze
reais e vinte centavos).
Manaus, 11de junho de 2019
Julia Fernanda Marques
Diretora Geral - HPSCZO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 336/2019
PROCESSO: 442/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
CONTRATADO: Omega Serviços de Manutenção, Comercio e Importação de
Maquinas e Equipamentos LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar
condicionados, sob demanda, para exercício de 2019, para atender as
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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