DOEAM 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 006/2018. Processo n.º:
01.01.030101.00000391.2019Data:04/06/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS. Objeto:O presente Termo Aditivo de prazo e igual valor ao
Termo de Contrato n.º 06/2018 tem por objeto a prorrogação por mais 12
(doze) meses, para dar continuidade aos serviços de publicação de extratos e
demais atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
conforme projeto básico de fls. 31/32.Valor:O valor mensal do presente
aditivo será de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O Valor Global do
presente aditivo será no valor de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e
seis mil reais).Prazo:O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com sua
eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 030101;
Programa Trabalho: 18.541.3248.2144; Fonte Recurso: 160; Natureza
Despesa: 339139. Tendo em vista a impossibilidade de apresentação da Nota
de Empenho na ocasião da assinatura do presente termo aditivo, fica
consignado que a mesma será apresentada em momento posterior, ocasião
em que será procedido um apostilamento, com o objetivo de retificar a
presente cláusula, tudo nos exatos termos constantes da Nota Técnica
NT/CGA/3/2013, elaborada dia 10/01/2013 e emitida em 14/01/2013, de lavra
da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em
Manaus, 10 de junho de 2019.
Christina Fischer
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
PORTARIA SEMA N.º 067 de 11 de Junho de 2019
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015,
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36. 219, de
09 de Setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência do Chefe do Departamento de Gestão
Ambiental Territorial, Sr. Giuliano Piotto Guimarães, tendo em vista o
gozo do período de férias, nos dias 03 a 17 de junho de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante
este período.
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr.Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro, Assessor AD-
1,para responder pela Chefia de Departamento de Gestão Ambiental e
Territorial, a contar de 03 a 17 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de junho de 2019.
Christina Fischer
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
PORTARIA Nº136/2019/GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 001/2019/SEAS;
RESOLVE:
I – PUBLICAR o Resultado Final do Edital de chamamento público nº
001/2019 para celebração de Termo de Fomento com as Organizações da
Sociedade Civil.
II – CONSIDERAR CLASSIFICADAS as Organizações da Sociedade Civil
que alcançaram o valor mínimo de 70 (setenta) pontos, após período recursal,
observado a ordem de classificação até o limite orçamentário de R$
5.169.779,00 (Cinco milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e
setenta e nove reais):
III - CONSIDERAR NÃO APROVADAS as Organizações da Sociedade Civil
que obtiveram pontuação inferior a 70 (setenta) pontos, conforme o item:
8.2.2. letra “e”, interpretação a contrário senso.
IV - As OSC's que interpuseram Recurso e desejarem ter conhecimento da
Decisão da Comissão de Análise Recursal, poderão, via requerimento,
registrados no Setor de Protocolo, solicitar vistas dos autos no horário de 8h
às 17h.
V - A homologação não gera direito para a OSC celebrar o termo de
colaboração, conforme estabelecido no item 10.2 do Edital n°
001/2019/SEAS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, em 12 de junho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
N
CNPJ
NOME DA ENTIDADE
MUNICÍPIO
VALOR DA
PROPOSTA
MODALI
DADE
NOTA
FINAL
1
63.692.354/0001-64
LAR BATISTA JANELL DOYLE
MANAUS
R$ 178.431,00
MÉDIA
97,4
2
13.434.693/0001-72
ABRIGO CORAÇÃO DO PAI
MANAUS
R$ 379.400,00
ALTA
97,1
3
13.434.693/0002-53
ABRIGO CORAÇÃO DO PAI
-
IRANDUBA
IRANDUBA
R$ 379.400,00
ALTA
96,6
4
63.692.354/0001-64
LAR BATISTA JANELL DOYLE
MANAUS
R$ 379.400,00
ALTA
96,5
5
01.553.780/0001-60
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
E BENEFICENTE PÃO DA VIDA
MANAUS
R$ 379.400,00
ALTA
96
6
04.162.681/0001-45
CASA DO IDOSO SÃO
VICENTE DE PAULO
MANAUS
R$ 379.400,00
ALTA
95,9
7
00.371.537/0008-34
ASSOCIAÇÃO O PEQUENO
NAZARENO
MANAUS
R$ 174.431,00
MÉDIA
95,7
8
01.553.780/0001-60
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
E BENEFICENTE PÃO DA VIDA
MANAUS
R$ 174.431,00
MÉDIA
95,2
9
02.868.068/0001-12
MOVIMENTO COMU
NITÁRIO
VIDA E ESPERANÇA
MANAUS
R$ 174.431,00
MÉDIA
94,8
10
03.065.522/0001-60
ASSOCIAÇÃO PHILIPPE
SOCIAS DA COMUN.
CATÓLICA NOVA ALIANÇA
MANAUS
R$ 204.968,98
MÉDIA
93,7
11
04.275.046/0001-74
DESAFIO JOVEM DE MANAUS
MANAUS
R$ 174.431,00
MÉDIA
93,6
12
04.566.352/0001-60
INSPETORIA LAURA VICUNA -
CASA MAMÃE MARGARIDA
MANAUS
R$ 379.400,00
ALTA
91,2
13
13.009.104/0001-09
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES
RIBEIRINHAS CASA DE SARA
IRANDUBA
R$ 233.848,40
ALTA
90,4
14
00.371.537/0001-34
ASSOCIAÇÃO O PEQUEN
O
NAZARENO
MANAUS
R$ 236.543,00
ALTA
87,8
15
08.742.329/0001-30
ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS
MULHERES PORTADORAS DE
CÂNCER -
LAR DAS MARIAS
MANAUS
R$ 379.400,00
ALTA
87,1
16
04.275.046/0001-74
DESAFIO JOVEM DE MANAUS
MANAUS
R$ 379.400,00
ALTA
86,7
17
13.009.104/0001-09
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES
RIBEIRINHAS CASA DE SARA
IRANDUBA
R$ 151.750,60
MÉDIA
86,5
18
02.906.798/0001-60
INSPETORIA SANTA
TERESINHA -
CASA IRMÃ INÊS
PENHA
MANAUS
R$ 174.431,00
MÉDIA
84,3
19
03.205.638/0001-57
INSTITUTO DE ACAO SO CIAL
VIDA E SAUDE DO AMAZONAS
-
IASVIAM
MANAUS
R$ 174.150,50
MÉDIA
83,7
20
09.316.393/0001-11
ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS -
AMA
MANAUS
R$ 174.431,00
MÉDIA
82,8
21
07.690.265/0001-08
JOCUM -
JOVENS COM UMA
MISSÃO
MANAUS
R$ 379.400,00
ALTA
82,5
22
01.139.179/0009-82
VIDA MISSAO VIDA
MANAUS
R$ 379.395,73
ALTA
78,1
23
15.769.227/0001-73
CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA
ALEGRE
MANAUS
R$ 174.431,00
MÉDIA
75,1
N
CNPJ
NOME DA ENTIDADE
MUNICÍPIO
VALOR DA
PROPOSTA
MODAL
IDADE
NOTA
FINAL
1
14.540.156/0001-16
ICDLAM -
INSTITUTO
CULTURAL DE DESPORTOS E
LAZER DO ESTADO
MANAUS
R$ 174.431,00
MÉDIA
61,9
2
04.631.229/0001-85
INSTITUTO DA CIDADANIA N.
SENHORA DE FATIMA
R$ 156.299,80
MÉDIA
57,7
3
13.523495/0001-85
INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA
VIDA "SAÚDE DO MEU FILHO"
MANACAPURU
R$ 236.543,00
ALTA
55,4
4
23.539.063/0001-16
INSTITUTO JOVENS DO
FUTURO
MANAUS
R$ 161.583,35
MÉDIA
45,1
5
07.037.234/0001-52
INSTITUTO ABÍLIO PONTES
MANAUS
R$ 163.628,33
MÉDIA
42
6
07.002.591/0001-85
STRATEGIC SPECIAL
MANAUS
R$ 170.000,00
MÉDIA
42
7
04.616.298/0001-10
APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAI-
ITACOATIARA
ITACOATIARA
R$ 125.970,60
MÉDIA
37,4
8
11.874.480/0001-36
ASSOCIAÇÃO DE SERVICOS SOCIAIS
E AMPARO AO CIDADÃO -ASSAC
ANORI
R$ 174.361,27
MÉDIA
23,7
9
05.247.000/0001-04
SOCEAMA -
SOCIEDADE DE
COMBATE AS DST/A IDS DO AM.
MANAUS
Não
identificado
MÉDIA
18
10
20.549.500/0001-94
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA
ACAUÃ DO RIO PRETO DA EVA
RIO PRETO
DA EVA
R$ 379.400,00
MÉDIA
7,8
MÉDICOS CLINICOS E ASSOCIADOS EM MANAUS S/S
LTDA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - 1ª, 2ª e 3ª Convocações – A MÉDICOS
CLINICOS E ASSOCIADOS EM MANAUS S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº
18.341.410/0001-61 e no RTD sob o nº 34.356, convoca todos os seus
associados para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser
realizada no dia 28/06/2019, no anfiteatro do Hospital Santa Júlia, localizado
na Av. Ayrão, 507, CEP 69025-050, Centro – Manaus, às 18:00, 18:30 e 19:00
horas, em 1º, 2º e 3º convocações respectivamente, para deliberarem sobre
as seguintes ordens do dia:1.Ingresso de sócios;2.Retirada de
sócios;3.Alteração/Inclusão de Cláusulas no contrato Social;4.Abertura de
Filial; 5.Alteração do Regimento Interno;6.E o que mais houver.Manaus, 10 de
Junho de 2018.Dr. FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SÓCIO
ADMINISTRADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
PORTARIA Nº 0008/2019 – GSEAG
I – MIRLENE NEVES CARVALHO
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903989
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 06 de Junho de 2019.
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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