DOEAM 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
18
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
Placa
Nº doAuto
Data da
Infração
Data do
Recurso
1
GVH-2324
TD00036995
08/07/18
12/07/19
2
NAK-3815
TD00097593
13/02/19
12/07/19
3
NOZ-5296
AI00376100
23/03/19
12/07/19
4
JXJ-4395
TD00102887
11/04/19
12/07/19
5
PHG-7270
TD00096358
17/04/19
12/07/19
6
JXW-2862
TD00111216
18/04/19
12/07/19
7
NOK-9797
TD00098237
19/04/19
12/07/19
8
PHK-8285
TD00107386
20/04/19
12/07/19
9
NOR-5431
TD00110241
21/04/19
12/07/19
10
PHT-4498
TD00111243
22/04/19
12/07/19
11
NOZ-0308
TD00086666
24/04/19
12/07/19
12
OAK-2788
TD00101157
24/04/19
12/07/19
13
NOZ-1576
TD00111435
24/04/19
12/07/19
14
NOZ-1576
TD00111436
24/04/19
12/07/19
15
NOZ-1576
TD00111437
24/04/19
12/07/19
16
JWY-1H39
TD00104660
24/04/19
12/07/19
17
JXY-7198
TD00112733
24/04/19
12/07/19
18
NOJ-0889
TD00104976
24/04/19
12/07/19
19
OAO-5614
TD00108804
20/04/19
12/07/19
20
NOM-0709
TD00110237
20/04/19
12/07/19
21
OAM-2608
TD00103966
27/04/19
12/07/19
22
JXJ-9063
TD00090368
27/04/19
12/07/19
23
OAE-6866
TD00112822
28/04/19
12/07/19
24
PHX-2659
TD00090472
28/04/19
12/07/19
25
JXI-4697
TD00112826
28/04/19
12/07/19
26
JXI-4697
TD00112830
28/04/19
12/07/19
27
JXN-9A19
TD00107414
28/04/19
12/07/19
28
PHJ-5E26
AI00377304
15/04/19
12/07/19
29
NOX-9722
AI00377305
15/04/19
12/07/19
30
JWS-0565
AI00377976
13/04/19
12/07/19
31
NOT-8957
TD00090923
29/04/19
12/07/19
32
PHH-2416
TD00101726
21/04/19
12/07/19
33
JWZ-8534
TD00104656
23/04/19
12/07/19
34
PHN-2556
AI00377982
21/04/19
12/07/19
35
JXN-9596
AI00347482
05/04/19
12/07/19
36
OAO-7571
TD00108614
24/04/19
12/07/19
37
JXQ-4A86
TD00112314
25/04/19
12/07/19
38
JXQ-4A86
TD00112315
25/04/19
12/07/19
39
JXQ-4A86
TD00112316
25/04/19
12/07/19
40
PHN-3483
TD00093756
25/04/19
12/07/19
41
PHN-3483
TD00093758
25/04/19
12/07/19
Manaus, 12 de junho de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa- Diretor Presidente
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, §
8º).
Nº
Placa
NºAuto
Data da
Infração
Data
Recurso
1
OAO-2419
TD00103556
20/05/19
27/06/19
2
PHB-7202
TD00106088
21/05/19
27/06/19
3
NOT-0602
TD00114924
21/05/19
27/06/19
4
NOT-0602
TD00114925
21/05/19
27/06/19
5
JWZ-4652
TD00110899
21/05/19
27/06/19
6
PHU-9400
TD00102684
21/05/19
27/06/19
7
JWZ-1738
TD00116120
21/05/19
27/06/19
8
NOJ-3762
TD00113252
22/05/19
27/06/19
9
PHP-1375
TD00118402
23/05/19
27/06/19
10
NOI-5273
TD00115833
23/05/19
27/06/19
11
JXH-6434
TD00112891
23/05/19
27/06/19
12
JXH-6434
TD00112892
23/05/19
27/06/19
13
JXH-6434
TD00112893
23/05/19
27/06/19
14
JXH-6434
TD00112894
23/05/19
27/06/19
15
JXH-6434
TD00112895
23/05/19
27/06/19
16
JXF-2889
TD00115267
24/05/19
27/06/19
17
NOU-0197
TD00059582
25/05/19
27/06/19
18
NOS-2737
TD00110690
25/05/19
27/06/19
19
PHJ-3436
TD00112971
25/05/19
27/06/19
20
PHN-5278
TD00117320
25/05/19
27/06/19
21
JXP-0906
TD00114589
25/05/19
27/06/19
22
PHE-4344
TD00115177
25/05/19
27/06/19
23
JXM-6443
TD00114628
25/05/19
27/06/19
24
JXM-6443
TD00114629
25/05/19
27/06/19
25
NPA-1216
TD00117325
26/05/19
27/06/19
26
NPA-1216
TD00117326
26/05/19
27/06/19
27
NPA-1216
TD00117327
26/05/19
27/06/19
28
NPA-1216
TD00117328
26/05/19
27/06/19
29
JXR-3686
TD00114638
26/05/19
27/06/19
30
JXQ-8096
TD00101580
26/05/19
27/06/19
31
JXQ-8096
TD00101581
26/05/19
27/06/19
32
NOQ-5117
TD00117701
26/05/19
27/06/19
33
NOV-3062
TD00115331
27/05/19
27/06/19
34
NOV-3062
TD00115332
27/05/19
27/06/19
35
NOQ-1390
TD00117350
27/05/19
27/06/19
36
NOQ-1390
TD00117351
27/05/19
27/06/19
37
NOK-7857
TD00116839
27/05/19
27/06/19
38
NOV-5615
TD00101595
27/05/19
27/06/19
39
NOV-5615
TD00101596
27/05/19
27/06/19
40
PHK-4603
TD00110931
27/05/19
27/06/19
41
PHT-7808
TD00115923
27/05/19
27/06/19
42
PHT-7808
TD00115924
27/05/19
27/06/19
43
PHT-7808
TD00115925
27/05/19
27/06/19
Manaus, 12 de junho de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa- Diretor Presidente
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS – ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: DISTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 002/2019 - ICAM. PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO
AMAZONAS - ICAM e a VICTÓRIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ:
17.533.260/0001-25. OBJETO: RESCINDIDO, nos termos descritos no art.
79, da lei nº 8.666/93, o 1º Termo Aditivo do Contrato 002/2019, celebrado em
12/05/2019, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Amazonas,
edição do dia 23/05/2019, Publicações Diversas, a contar de 12/05/2019.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 017109.000187/2019 –
ICAM.
Manaus, 10 de junho de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.
003/2016-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS – CREA/AM.
DATA: 31/05/2019. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 07 meses,
reajuste do valor de ART e inserção de Cláusula. VIGÊNCIA: 01/06/2019 a
0 1 / 0 1 / 2 0 2 0 . F U N D A M E N TO : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n .
3120.00502.2016–UGPE, Parecer Jurídico n. 134/2019-SUBJUR/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – DOE. Manaus, 31 de maio de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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