DOEAM 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária Executiva de Administração e Gestão, Dra. Tatianne Vieira 
Assayag Toledo, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do 
Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte 
deslocamento:
1) Nome e cargo:Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral-Secretária
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus-11a14/06/2019.
Objetivo: Tratar dos assuntos em parceria com a SERINS: TAXI-GOV.E-
SOCIAL e SEI junto ao Ministério do Planejamento.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 05 de junho de 2019.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
RESENHA DA PORTARIA Nº125/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Nome e cargo: Evelyn Rosa Santos de Albuquerque / Assessor II
Nome e cargo: Janeffer Pinto dos Santos / Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Maria Aparecida Nogueira de Oliveira / Colaboradora 
Eventual 
Nome e cargo: Noura Vieira Pinheiro / Colaboradora Eventual 
Nome e cargo: Elzelane Batista Passos / Colaboradora Eventual 
Nome e cargo: Vivia Alves de Menezes / Colaboradora Eventual
Destino e Período:Santo Antônio do Iça/AM – 08 a 16/06/2019
Objetivo:Visita técnica visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal 
de Assistência Social, visando o aprimoramento da gestão e a continuidade 
das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, por meio do 
monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de 
Indicadores de Gestão, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
fonte 440- Gestão do Sistema Único de Assistência Social -GSUAS (Recurso 
Federal).
Nome e cargo: Lilian da Silva Gomes Melo / Assessor II 
Destino e Período:Santo Antônio do Iça/AM – 08 a 16/06/2019
Objetivo:Visita técnica visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal 
de Assistência Social, visando o aprimoramento da gestão e a continuidade 
das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, por meio do 
monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de 
Indicadores de Gestão, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
fonte 440- Programa Criança Feliz - PBF (Recurso Federal).
Nome e cargo: Denise Brasil Martins / Colaboradora Eventual
Destino e Período:Santo Antônio do Iça/AM – 08 a 16/06/2019
Objetivo: Visita técnica visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal 
de Assistência Social, visando o aprimoramento da gestão e a continuidade 
das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, por meio do 
monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de 
Indicadores de Gestão, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
fonte 440- Programa Bolsa Família - PBF (Recurso Federal).
Manaus, 06 de Junho de 2019
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 191/2019
O Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - 
AFEAM, usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, e 
considerando o exposto nos Pareceres GETEC nº 249/2019, de 30.4.2019 e 
Jurídico nº 59/2019, de 2.5.2019, que dão respaldo à participação da AFEAM 
como Interveniente no Programa CENTELHA, sob o amparo no artigo 40, da 
Lei nº 13.303, de 2016 (Regulamento Interno de Licitações e Contratos - 
RILC, artigo 111 combinado com o artigo 146),
R E S O L V E "ad referendum" da Diretoria
1. AUTORIZAR a participação da AFEAM como Interveniente no Programa 
CENTELHA, que tem como objetivo geral estimular a criação de 
empreendimentos inovadores, a partir da geração de novas idéias e 
disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo território 
nacional, incentivando a mobilização e a articulação institucional dos atores 
nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação do país; 
2. AUTORIZAR a formalização da parceria, por meio da assinatura do 
Contrato de Descentralização de Recursos Destinados à Subvenção 
Econômica nº Ref. 0586/18, a ser celebrado entre a Financiadora de Estudos 
e Projetos – FINEP, como Financiadora/Contratante; a Fundação de Amparo 
à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, como Contratada/Executora; 
e a Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação do Amazonas – SEPLANCTI, como Interveniente, 
também; de acordo com o Plano de Trabalho apresentado e demais 
documentos, nas seguintes condições:        a) Do objeto: Participação no 
Programa CENTELHA, como Interveniente para apoiar a operacionalização 
institucionalmente, sem a necessidade de aporte financeiro; b) Do prazo: 
Pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme Cláusula Terceira do 
Contrato de Descentralização de Recursos Destinados à Subvenção 
Econômica nº Ref. 0586/18; c) Do valor: A presente parceria, não gera para a 
Interveniente AFEAM, a obrigatoriedade de pagamento de prestação de 
serviço, não possuindo, portanto, valor a ser discriminado e/ou cobrado; 
3. DETERMINAR à GERAD que tome as providências para a celebração do 
Contrato de Descentralização de Recursos Destinados à Subvenção 
Econômica nº Ref. 0586/18;
4. DETERMINAR a GETEC que após a celebração do Contrato providencie a 
divulgação no Portal da AFEAM (Intranet);
5. DETERMINAR ao GADIR que inclua a matéria na pauta da próxima 
Reunião da Diretoria, para homologação.
Manaus, 2 de maio de 2019.
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor - Presidente
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato nº 01/2019-CGE.DATA DA ASSINATURA: 3 de 
junho de 2019.PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – CGE, 
representada pelo Controlador-Geral do Estado, em exercício, Sr. Rogério 
Siqueira de Sá Nogueira e a empresa MISTER ECO WASH SERVIÇOS 
AUTOMOTIVOS - EIRELI, representada pelo Senhor Bruno Souza da 
Silva.OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos 
automotivos.VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00. VIGÊNCIA: 3/6/2019 a 
3/6/2020.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; 
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 
3.3.90.39.19; Fonte de Recurso: 01450000, conforme Nota de Empenho no 
2019NE00151, emitida em 3/6/2019, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais).FUNDAMENTO LEGAL: RDL0003/19 - CGE, fundamentada no Art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO