DOEAM 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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011109.000021/2019-CGE.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Manaus, 4 de junho de 2019.
JEANE MARIA MAR PASSOS
Controlador-Geral do Estado, em exercício
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 30/2019 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Daniel Barros de Castro/Biólogo.02. Rosemary Costa Pinto/Diretora
Presidente da FVS, Manaus/Tabatinga (ida/volta) de 05 a 06.06.2019.
Objetivo: Participar da Reunião técnica da Sala Binacional de Vigilância e
Resposta a Emergência de Saúde Pública – Brasil/Colômbia.
03. Marcos Paulo Bernardes Marques/Agente de Endemias. 04. Eudi
Bonfim do Nascimento/Nível Médio-colaborador, Manaus/Tefé/Uarini
(ida/volta) de 04 a 09.06.19.Objetivo: Investigação Entomológica
relacionada ao Surto de Chagas Aguda no município de Uarini/Am.
05. Marco Antonio Fernandes Pinto/Farmacêutico Bioquímico,
Manaus/Tefé/Uarini (ida/volta) de 04 a 09.06.19. Objetivo: Realizar
investigação do Surto de Doenças de Chagas Aguda, no município de
Uarini/Am, com visita técnica aos distribuidores de açaí do município.
06. Liane Socorro Souza/Enfermeira. 07. Ricardo Mauro da Silva/Agente
de Endemias, Manaus/Tefé/Uarini (ida/volta) de 04 a 09.06.19. Objetivo:
Realizar investigação epidemiológica relacionada ao surto de doença de
chagas aguda no município de Uarini/Am.
08. Karina do Socorro Silva dos Santos Gonçalves/Médica-FMT,
Manaus/Tefé/Uarini (ida/volta) de 04 a 09.06.19. Objetivo: Realizar
atendimento médico em apoio a Unidade Hospitalar de Uarini/Am, para
investigação entomológica relacionada ao surto de Doença de Chagas Aguda
no município de Uarini/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Técnico da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS-
AM, em Manaus, 06 de Junho de 2019.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA,
Diretor Técnico da FVS-AM
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ERRATA
ERRATA que se faz ao extrato do Termo de Cooperação Técnica e
Financeiran. 001/2019 – UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas – DOE, do dia 28/03/2019, página 40, no caderno de Publicações
Diversas.
ONDE SE LÊ: DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1085.0011, Fonte:
02757126 e ND: 449051.
LEIA-SE:DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.244.3166.1085.0011, Fonte:
02757126 e ND: 449051 e 449052.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE. Manaus,24 de
maio de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato n. 004/2018-
UGPE.PARTES:UGPE e a PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES
EIRELI. DATA: 31/05/2019.OBJETO:Prorrogação de prazo por mais 12
meses e repactuação no valor de 4,85%. VALOR GLOBAL: R$ 830.423,52.
VIGÊNCIA:01/06/2019 a 01/06/2020.DESPESAS:UO: 039102, PT:
15.122.0001.2001.0001, Fonte: 01450000, ND: 33903703, conforme Nota de
Empenho n. 2019NE00235, emitida em 31/05/2019, no valor de R$
6 9 . 2 0 1 , 9 6 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n.01.01.039102.0000439.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.136/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 31 de maio de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira n. 003/2018-UGPE.PARTES:UGPE, UEA e F.UEA. DATA:
30/05/2019.OBJETO:Alteração da redação de cláusula. DESPESAS:UO:
039102, PT: 15.244.3166.1085.0011, Fonte: 02757126, ND: 44504201,
conforme Nota de Empenho n. 2019NE00232, emitidas em 30/05/2019, no
valor de R$ 1.400.000,00.FUNDAMENTO:Processo Administrativo
n.01.01.039102.0000288.2017–UGPE, Parecer Jurídico n.82/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 30demaio de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE:Termo de Contrato n. 008/2019-UGPE. PARTES: UGPE eo
Consultor Individual AMILTON FREIRE DE ARAÚJO. DATA: 22/05/2019.
OBJETO: Contratação de consultor sênior para apoio à subcoordenação de
engenharia e na supervisão e fiscalização das obras do PROSAMIM III.
VIGÊNCIA:22/05/2019 a 22/02/2020. VALOR: R$ R$ 317.056,55.
DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126 e
ND: 44905116, conforme Notas de Empenho n. 2019NE00223 e
2019NE00224, emitidas em 21/05/2019, nos valores de R$ 247.848,72 e R$
3 9 . 5 4 7 , 3 6 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n .
01.01.039102.0000393.2018–UGPE, Parecer Jurídico n. 108/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 22 demaio de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1. Nome e Cargo: Edinalda Socorro Almeida Sampaio–Assessora I; Destino e
Período: Manaus/Parintins/Manaus – 22/06 a 02/07/2019; Objetivo:
Assessorar a Presdidente, ajudando na agenda e na organização das
pendencias que ocorrerem durante o período do festival de Parintins.
2. Nome e Cargo: Jocilene Nascimento das Chagas – Assessora I; Destino e
Período: Manaus/Parintins/Manaus – 24/06 à 01/07/2019; Objetivo: Realizar
cobertura jornalística do Festival Folclórico de Parintins, para divulgar as
ações desenvolvidas pela Amazonastur;
Manaus, 05 de junho de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2019. DATA DA ASSINATURA:
14.05.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e CLARO S.A.
OBJETO: contratação de 5 linhas de telefonia móvel. VIGÊNCIA: 14.05.2019
a 14.05.2020. VALOR GLOBAL: R$ 13.215,60 (treze mil, duzentos e quinze
mil e sessenta centavos). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa
de Trabalho-09.122.0001.2087.0001, Fonte do Recurso - 02010000,
Natureza da Despesa-33903992, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.
2019NE00588, em 14.05.2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 14 de maio de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora de Administração e Finanças da AMAZONPREV
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 004/2017-CIAMA.
PARTES: CIAMA E TECHMAFE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME.
OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 meses, a contar de 10/06/2019 a
09/06/2020, para dar continuidade a serviços especializados de concessão
de uso de software de um sistema integrado de informação e gestão, que tem
como finalidade a manutenção do cadastro de dados contábeis, folhas de
pagamento, atos jurídicos e obra, a fim de atender as regras do layout do E-
Contas do TCE-AM. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: 14.370,00.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc.Adm. n. 004/2017–CIAMA. ASSINADO EM:
05/06/2019. Manaus 07/06/2019.
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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