DOEAM 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Valor: R$ 389.400,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 29 de maio de 2019.
         René Levy Aguiar                        José Ricardo dos Santos Neto
        Diretor Presidente                    Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0126/2019-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, 
CONSIDERANDO o processo n.º 00328/2019-SSP, de 13/05/2019;
RESOLVE:
I – DISPENSAR, a pedido, a contar de 01/05/2019,o servidorJOSE DE 
SOUZA PINHEIRO NETOdo contrato temporário de pessoal da função de 
Auxiliar Administrativo;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 06 de junho de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO DE ADITAMENTO AO 
CONTRATONº. 001/2018-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00001096/2019-SEAD. Espécie: Primeiro Termo 
de Aditamento ao Contrato. Data:18/05/2019. Modalidade: Dispensa de 
Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da 
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa PRODAM – 
Processamentos de Dados Amazonas S/A, CNPJ nº04.407.920/0001-
80.Valor: R$ 193.069.64 (Cento e noventa e três mil, sessenta e nove reais e 
sessenta e quatro centavos).Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de 
assinatura. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, com fundamento das 
Cláusulas Oitava e Décima Primeira do Contrato nº 001/2018-SEAD, que tem 
por objeto a prestação de serviços de Manutenção, Suporte e Hospedagem 
com infraestrutura para armazenamento e execução do Sistema de Controle 
de Material e Patrimônio – AJURI, em plataforma WEB, para todos os órgãos 
da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do 
Amazonas, para controlar os bens patrimoniais. Dotação Orçamentária: As 
despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 
13101, Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 
33904003, Fonte 0121, Nota de Empenho n.º 2019NE00380, emitida em 
17/05/2019, no valor total de R$ 32.178,28 (Trinta e dois mil, cento e setenta e 
oito reais e vinte e oito centavos), ficando o valor remanescente a ser 
empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 18 de maiode 
2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI 
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E 
FINANCEIRA Nº 001/2019-SEAD
Processo n.º:01.01.028201.00000382.2019-SEAD. Espécie: Termo de 
Cooperação Técnica e Financeira. Data:03/05/2019.Partes:Estado do 
Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Administração e Gestão 
- SEAD e O Centro de Educação Tecnológico do Amazonas - CETAM, CNPJ 
nº. 05.846.254/0001-49 Objeto: Estabelecer entre os partícipes, parceria 
.
para a execução do Destaque Orçamentário no Programa de Capacitação da 
Escola Governar/SEAD destinados aos Servidores Públicos do Estado do 
Amazonas, definindo as obrigações de cada um.Valor: Destaque 
Orçamentário no importe deR$ 318.480,00 (Trezentos e dezoito mil, 
quatrocentos e oitenta reais), para o CETAM. Vigência:9(nove) meses. 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 013101. Programa de Trabalho: 
04.128.3168.2002.0001, Natureza da Despesa: 339036 e 339047. Fonte: 
0121, via Destaque Orçamentário.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 03 de maio 
de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI 
Secretária de Administração e Gestão 
EXTRATO DO TERCEIROTERMO DE ADITAMENTO AO 
CONTRATONº 018/2016-SEAD
Processonº 01.01.013101.00000129/2019-SEAD. Espécie:Terceiro Aditivo 
ao Contrato nº 001/2018-SEAD. Data:02/05/2019. Modalidade:Dispensa de 
Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da 
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa PRODAM – 
Processamento de dados Amazonas S/A, CNPJ nº. 04.407.920.0001-80. 
Objeto:O presente Aditamento tem por objeto a Supressão de 56,249 % do 
Termo de Contrato nº 018/2016-SEAD, considerando a exclusão do serviços 
de Execução e Suporte ao Sistema RH-NET, com fundamento no art. 65, § 2º 
II da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária:A anulação parcial do Termo de 
Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
13101.04.122.0001.2643.0001, Natureza de Despesa 33904003, Fonte 
0121, tendo sido emitida a Nota de Empenhonº. 00374/2019, em 02.05.2019, 
anulando o valor de R$ 42.045,00 (Quarenta e dois mil, quarenta e cinco 
reais).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 02 de maio 
de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI 
Secretária de Administração e Gestão
PRODAM S.A.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N.º 005/2018.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2015.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, 
SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONEC-
TIVIDADE ENTRE A PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, NO MUNICÍPIO DE 
MANAUS; 
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A.;
CONTRATADA: ALFA TELECOMUNICAÇÕES LTDA –ME;
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 321.913,67 (TREZENTOS E VINTE E UM 
MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS);
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.862.964,06 (TRÊS MILHÕES 
OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E 
QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS); 
VIGÊNCIA: 22/05/2019 A 21/05/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S/A.
MANAUS, 06 DE JUNHO DE 2019
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 008/2018.
FUNDAMENTO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2018.
OBJETO: LOCAÇÃO DE 1 (UM) CONTÊINER, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, 
REFERENTE AO PROJETO GASODUTO COARI-MANAUS; 
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A;
CONTRATADA: NDC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME;
VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS);
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS 
REAIS); 
VIGÊNCIA: 18/05/2019 A 17/05/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S/A.
MANAUS, 06 DE JUNHO DE 2019
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
PRODAM S.A.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2019.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2019;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA 
HIPERCONVERGENTE DEFINIDA EM SOFTWARE PARA AMBIENTES DE 
VIRTUALIZAÇÃO QUE PERMITA O GERENCIAMENTO CENTRA-LIZADO 
COM ALTA DISPONIBILIDADE ENTRE SITES COM GARANTIA DE 
ESCALABILIDADE LINEAR SEM SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPA-MENTOS 
CONTROLADORES; 
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A.;
CONTRATADA: SERVIX INFORMÁTICA LTDA;
VALOR GLOBAL: R$ 1.802.775,44 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E DOIS 
MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO