DOEAM 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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comprometer a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e
Calibração dos equipamentos Médico-hospitalares, às fls. 03-04 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação em voga se destina tão somente a
atender situação emergencial, pelo período de 90 (noventa) dias;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.21;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 43-44, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº
01.01.013102.00006948.2019 - CGL e o Processo Administrativo nº
017113.000070/2019-HPSJL PM;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e Calibração dos
equipamentos Médico-hospitalares, empresa IOTENCH - SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO – HOSPITALARES LTDA.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total estimado de
R$ 245.205,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinco reais).
À consideração do Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio
Pereira Machado, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO
HPSJLPM, em Manaus, 05 de junho de 2019.
CARLA COUTO DE MAGALHÃES CORDEIRO
Gerente Administrativa e Financeira do HPS JLPM.
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA
MACHADO, em Manaus, 05 de junho de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor Geral do HPS JLPM.
PORTARIA N.º 077/2019-GDP/IDAM
A Diretora Presidente do INSTITUTODE DESENV. AGROP. E FLORESTAL
SUST. DO ESTADO DO AMAZONAS-IDAM, no uso da competência que lhe
confere o art. 14, IX, do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 – R.I.; e
CONSIDERANDO, o que consta do MEMO n.º 02/2019 – Comissão Portaria
n.º 117/2015-GDP/IDAM, que solicita substituição da Presidência da
Comissão de Acompanhamento de execução do Termo de Contrato n.º
23/2015-IDAM x PRODAM, bem como, de outros membros;
CONSIDERANDO a prorrogação do prazo de vigência do referido Contrato
até o mês 10/2019. RESOLVE: I – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º
117/2015-GDP/IDAM, DE 17/11/2015; II - DESIGNAR os servidores adiante
nominados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
responsável pela continuidade da supervisão dos trabalhos objeto do Termo
de Contrato n.º 23/2015-IDAM, quais sejam: HUGO STENIO G. DOS
SANTOS; ALFREDO DA S. PINHEIRO; HELENIO A. FIGUEIREDO, ANA
PAULA CARDOSO Q. DE PAIVA, CARLOS ALBERTO S. MAGALHAES;
MÁRCIO GERALDO F. ROSAS e ELCIDES RICARDO ROCHA. Publique-
se. IDAM, em Manaus, 06/06/2019.
Eda Maria Oliva Souza
Diretora Presidente/Idam
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE:PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 006/2018-SEAP. ASSINATURA:31/05/2019. PARTES:
SEAP e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DA
AMAZÕNIA S/A. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.
VIGÊNCIA:01/06/2019 a 01/06/2020VALOR GLOBAL: R$ 196.672,08.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 121; ND:
33904007; NE: 2019NE339, de 31/05/2019, no Valor de R$ 16.389,34.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 041101.00336/2019.
-ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 006/2019-
SEAP. ASSINATURA:31/05/2019. PARTES: SEAP e a empresa KAELE
LTDA. OBJETO:Prestação de serviços de locação de veículos, emergencial
para apoio do efetivo Federal nas Unidades Prisionais da capital do
A m a z o n a s . V I G Ê N C I A : 3 1 / 0 5 / 2 0 1 9 a 2 8 / 0 8 / 2 0 1 9 VA L O R
G L O B A L : R $ 5 9 4 . 0 0 0 , 0 0 . D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P T:
14.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; ND: 33903308; NE: 2019NE344, de
31/05/2019, no Valor de R$ 204.387,10. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
041101.000352/2019
-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
007/2019-SEAP. ASSINATURA:29/05/2019. PARTES: SEAP e CARLOS
OLIMPIO BARROS CARNEIRO. OBJETO:Prestação de serviços de
hospedagem emergencial para apoio do efetivo Federal nas Unidades
Prisionais da capital do Amazonas. VIGÊNCIA: 90 dias, a contar de
2 9 / 0 5 / 2 0 1 9 VA L O R G L O B A L : R $ 4 8 0 . 0 0 0 , 0 0 . D O TA Ç Ã O
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; ND: 33903980;
NE: 2019NE345, de 29/05/2019, no Valor de R$ 480.000,00. FUNDAMENTO
DO ATO: Proc. 041101.000353/2019
Manaus, 05 de junho de 2019.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 073/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE
TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPATI -
CNPJ: 00.636.441/0001-84; OBJETO: Suprimir aproximadamente o
percentual de 5,2377% a contar de 01/04/2019 a 19/08/2019; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora;
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2250 0001; Elemento
de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE n° 1672 de 02/05/2019, no valor de
R$ 7.174.149,00 (sete milhões cento e setenta e quatro mil cento e quarenta e
nove reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
012363/2019 - SUSAM. Manaus, 03 de junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE
PEDIÁTRICA DE ASSISTÊNCIA NEONATAL DO AMAZONAS S/S LTDA -
COOPANEO - CNPJ: 04.238.047/0001-49; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2019 a
16/05/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 –
FES; Unidade Gestora; 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276
2250 0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE n° 1645 de
02/05/2019, no valor de R$ 1.527.600,00 (um milhão quinhentos e vinte e sete
mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
002117/2019 - SUSAM. Manaus, 31 de maio de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
017/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e
D´MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – CNPJ:
04.069.015/0001-67; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO n°
032/2019-SEFAZ, decorrente do PE 1631/2018-CGL; OBJETO:
Fornecimento de Água Mineral em garrafões retornáveis de 20 litros,
totalizando 7.488 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito) garrafões anuais,
para suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde; PRAZO:
Contratado de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2019 a
01/06/2020; VALOR TOTAL: R$ 26.881,92 (vinte e seis mil oitocentos e
oitenta e um reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM;
Programa de Trabalho: 1012200120010001; Elemento de Despesa:
33903007; Fonte: 100, N.E nº 1649, de 30/05/2019, no valor de R$ 2.240,16
(dois mil duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 035056/2018 – SUSAM. Manaus, 03 de
junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 091/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLARO S.A - CNPJ:
40.432.544/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2019 a 22/05/2020;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES;
Unidade Gestora; 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2087
0001; Elemento de Despesa: 33903958; Fonte: 0100; NE n° 1680 de
23/05/2019, no valor de R$ 7.568,90 (sete mil quinhentos e sessenta e oito
reais e noventa centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 002108/2019 - SUSAM. Manaus, 04 de junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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