DOEAM 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 01/2019-SEC. Data 07.05.2019 
PARTES: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Cultural Brasil – Estados 
Unidos - ICBEU. OBJETO: Difusão das atividades artístico-culturais 
empreendidas pela SEC/Liceu de Artes e Ofício Cláudio Santoro no âmbito 
escolar do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos - ICBEU, com o objetivo de 
incentivar os alunos do ICBEU a apreciação, valorização e sensibilização 
para as artes, conforme Plano de Trabalho. Despesas: Este Termo não 
envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo: 
07.05.2019 a 07.01.2020. Manaus, 07 de junho de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2019-SEC. Data 
31.05.2019 PARTES: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural-AADC. OBJETO: A suplementação financeira do 
Contrato de Gestão nº01/2019 “Administração da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural-AADC”, conforme Plano de Trabalho. VALOR 
GLOBAL R$ 673.800,00 (seiscentos e setenta e três mil e oitocentos reais). 
Dot. Orç. UO 20101, PT 13.392.2003.2449.0001; ND 33504199, Ft 
01600000, NE 2019NE00278, de 31.05.2019, no valor de R$ 600,000,00 
(seiscentos mil reais); UO 20101, PT 13.392.2003.2449.0001; ND 33504199, 
Ft 01210000, NE 2019NE00279 de 31.05.2019, no valor de R$ 73.800,00 
(setenta e três mil e oitocentos reais). Manaus, 06 de junho de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2018-SEC. Data 16.05.2019 
PARTES: Estado do Amazonas/SEC e ML NASCIMENTO- EPP. OBJETO: 
Prorrogação e supressão de 12,4511% ao contrato nº07/2018 “referente aos 
serviços de locação de veículo automotor, sem motorista, para atender as 
necessidades da SEC, conforme Projeto Básico. VALOR GLOBAL R$ 
69.864,00 (sessenta e nove mil reais oitocentos e sessenta e quatro reais). 
Dot. Orç. UO 20101, PT 13.392.2003.2223.0011; ND 33903308, Ft 01600000, 
NE 2019NE00247, de 16.05.2019, no valor de R$ 776.27 (setecentos e 
setenta e seis reais e vinte e sete centavos), ficando o saldo remanescente 
para os meses subsequentes. PRAZO: 27.06.2019 a 27.06.2020 Manaus, 07 
de junho de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
PORTARIA Nº 046/2019 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/ 
AMAZONASTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira do Rêgo Silva, matrícula nº 
000.003-5A, para substituir e responder interinamente pela Presidência da 
AMAZONASTUR, nos dias 10 e 11 de junho de 2019, à vista das atribuições 
institucionais a serem dirigidas pela atual Presidência em eventos 
institucionais na data acima. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 07 de junho de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
   Presidente
AMAZONASTUR
 IDAM                                             DATA: 30.05.19
Portaria Nº 102/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº 
16.396/94; Josafá Novais Macedo Mat: 214.869-2B /R$ 4.000,00 ND: 
339030.
 IDAM                                           DATA: 04.06.19
PortariaNº 0101/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II do Decreto nº 
16.396/94; João Mendes dos Santo Mat: 248.543-5A /R$ 1.600,00 ND: 
339039.
                                         Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm. Financeira /Ordenadora de Despesas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO