DOEAM 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Função
 
Subfunção 
Programa 
Ação
 
Região
 
Nat.da 
Despesa
 
 
Fonte de 
 
Recurso
 
 
 
 
Valor
 
17 
122  
0001  2003
 0001
 319011
 100
 1.000.000,00
 
17 
122  
0001  2003
 0001
 319013
 100
 
600.000,00
 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.                             
   
PORTARIA Nº00144/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – 
FMT-HVD, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de organizar o fluxo dos Termos de Convênios e Contratos celebrados com 
Instituições Internacionais, Nacionais e Locais com esta FMT-HVD; 
CONSIDERANDO a necessidade de controlar a execução dos referidos 
Convênios e Contratos celebrados entre as Instituições e esta FMT-HVD; 
CONSIDERANDO que da origem de Contratos e Convênios provém recursos 
e que tais recursos necessitam de prestação de contas a Órgãos 
fiscalizadores; CONSIDERANDO ainda, que esta FMT-HVD é uma instituição 
de Assistência, Ensino e Pesquisa e de renome Internacional.
RESOLVE:
I – DETERMINAR, que todos os Convênios e Contratos a serem celebrados 
com esta FMT-HVD, sejam submetidos e registrados na Gerência de 
Convênios e Contratos com a apreciação da Assessoria Jurídica desta 
Instituição, a partir desta data 06/06/2019.
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL - FMT-HVD, em Manaus, 06 de junho de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 020/2019-GAB/SECEX/SEAP.  O 
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme  
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão 
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, as servidoras:Keyla Maria Pinheiro Prado – Chefe de Departamento; 
Rosangela Cristina Tavares Pinheiro – Assessor II.Período: 23/05 a 
24/05/2019.Destino: Manaus (AM) Itacoatiara(AM) Manaus 
(AM).Objetivo: Efetuar Levantamento das necessidades da referida unidade 
daquele município.Manaus-AM, 31/05/2019. 
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 021/2019-GAB/SECEX/SEAP.  O 
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme  
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão 
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, aos servidores:Adaumir Diego Souza da Silva –Diretor de Uni.Pris; 
Felippe de Lucena Veras –Gerente; Leandro Castro Pereira – Assessor 
III.Período: 18/05 a 21/05/2019.Destino: Manaus (AM) Parintins(AM) 
Manaus (AM).Objetivo: Ajustes dos Procedimentos Operacionais na 
Unidade Prisional de Parintins.Manaus-AM, 31/05/2019. 
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
SECRETARIA ESTADO ADMINISTRAÇÃO
 PENITENCIÁRIA  - SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00351/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
JULIANO TELES RAMOS – Engenheiro. Destino e Período: Amaturá/ 
Tabatinga/AM – 10 a 14/06/2019. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e 
serviços de engenharia,  objeto dos contratos, CT.054/2018-SEINFRA  e 
CT.073/2018-SEINFRA. 
Destino e Período: Benjamin Constant/Atalaia do Norte/AM – 24 a 
28/06/2019.  Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de 
engenharia referente aos convênios e contratos, CV. 036/2018-SEINFRA - 
CT. 003/2019-CETAM e CT.046/2018-SEINFRA. 
Manaus, 20 de maio de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00366/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO – Engenheira. Destino e Período: 
Urucará/AM – 18 à 22/06/2019. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e 
serviços de engenharia, referente ao CT.021/2018- SEINFRA. 
Destino e Período: Boa Vista do Ramos/AM – 25 à 29/06/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia, 
referente ao CT.045/2018- SEINFRA. 
Manaus, 23 de maio de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00367/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
EDUARDO PEREIRA DE FREITAS – Engenheiro. Destino e Período: 
Careiro/AM – 10/06/2019. Objetivo: Atender solicitação do Oficio nº 
622/2019 – GR/UEA, para realizar levantamento físico e fotográfico do imóvel, 
para possível locação. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista. Destino e 
Período: Careiro/AM – 10/06/2019.  Objetivo: Conduzir o Engenheiro, 
Eduardo Pereira de Freitas, ao município de Careiro/AM, para realizar 
levantamento físico e fotográfico de imóvel para possível locação, conforme 
solicitado no ofício nº 622/2019-GR/UEA. 
Manaus, 23 de maio de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA 
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0407/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, no uso da 
competência delegada por meio da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 
00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE 
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n. 
01.01.025101.002761.2019-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no 
valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), destinados para 
despesas com pessoal.
Destaque nº 00014/2019.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 06 de junho de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria 068/2019/DPA-8/PAGADORIA, de 06JUN19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais, e;Considerando o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III 
da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei 
nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica 
e Atividade Técnica; Considerando a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 
01SET15, Republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15.
RESOLVE:
1. EXCLUIR a Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica 
dos policiais militares abaixo relacionados, por não exercerem mais a função 
ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/DPA-
PAGADORIA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO