DOEAM 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 484/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011 
– CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo Docente Estruturante – 
NDE na UEA. CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 
2019/00030286.RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo 
relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura 
em Geografia/PARFOR, ofertado nos municípios de Caapiranga,  Itacoatiara 
e Maraã, vinculados a ENS/UEA, com efeito retroativo a contar de 
10/10/2018:Presidente:Alcirene Maria da Silva Cursino; Membros: 
Carlossandro Carvalho de Albuquerque, Iolanda Aida de Medeiros Campos, 
Danielle Mariam Araújo dos Santos e Flávio Wachholz.
 CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 500/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 2019/00001413 RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à 
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente 
pela Portaria nº 210/2019 – GR/UEA (DOE de 01/04/2019), por mais por mais 
60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2019
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 535/2019 – GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,CONSIDERANDO a Resolução nº 
013/2011 – CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo Docente 
Estruturante – NDE na UEA.CONSIDERANDO a solicitação, por meio do 
processo nº 2019/00014848.RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes 
abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de 
Pedagogia do Campo, especial, em Carauari/AM, vinculado a ENS/UEA, 
com efeito retroativo a contar de 01/05/2019.
Presidente:Lucinete Gadelha da Costa; Membros: Leni Rodrigues Coelho, 
Maria Edeluza Ferreira Pinto, Mônica de Oliveira Costa e Raimundo Sidnei 
dos Santos Campos. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus 30 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 538/2019 – GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º 
da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 
2019/00013842-UEA, de 08/05/2019; RESOLVE: DETERMINAR,de acordo 
com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos 
funcionais do professorRAINIOMAR RAIMUNDO FONSECA, matrícula nº 
227.400-0B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, 
perfazendo um total de 6.692 (seis mil, seiscentos e noventa e dois) dias, ou 
seja, 18 (dezoito) anos, 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
30 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 553/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola 
Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho 
da referida Unidade Acadêmica;
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório 
da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo 
conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir 
relacionado, no estágio probatório e declará-lo estável.
 
Nome do Servidor 
 
Processo 
 
Classe  
Estabilidade 
a contar  
 
Álvaro Siqueira da 
Silva
 
 
2015/00029422 
 
Doutor  
 
02/03/2018  
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se 
encontra o Professor aprovado em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado: 
 
Nome do Servidor 
 
Processo 
 
Classe  
Promoção a 
contar
 
 
Álvaro Siqueira da 
Silva 
 
2015/00029422 
 
Doutor  
 
02/03/2018  
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 554/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2019/00014976-IEA, datado 
de 20/05/2019,
RESOLVE: READAPTAR nos termos do artigo 37, da Lei n° 1.762 de 
14/11/2016, o senhor REGINALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Professor 
Mestre Assistente 40h, matrícula n° 208.401-5A, passe a exercer atividades 
administrativas no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, enquanto 
durar a sua Readaptação Temporária de função, de acordo com o Laudo 
Médico n° 135720/2019, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias no período 
de 08/05/2019 a 03/11/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 555/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola 
Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho 
da referida Unidade Acadêmica;
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório 
da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovada pelo 
conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir 
relacionada, no estágio probatório e declará-la estável.
 
Nome do Servidor 
 
Processo  
 
Classe  
Estabilidad
e a contar  
Alessandra Cristina 
da Silva 
2015/00008142  
Especialista  
31/03/2017  
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se 
encontra a Professora aprovada  em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionada:  
 
Nome do Servidor 
 
Processo  
 
Classe  
Promoção 
a contar
 
Alessandra Cristina 
da Silva 
2015/00008142  
Especialista  
31/03/2017  
 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de junho 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 556/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO