DOEAM 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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WISLEY SOUZA DA SILVA. C.I 20757. MATRÍCULA: 215.761-6A. 3. A 
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 06 de junho 
de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 070/2018/DPA-PAG, DE 06JUN2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de 
Apoio e Execução, CAP QOAPM PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA. C.I 11736. 
MATRÍCULA: 131.530-7A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante 
no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de 
Apoio e Execução, 1º TEN QOPM STANLEY OLIVEIRA DE ARAUJO. C.I 
20943. MATRÍCULA: 215.492-7A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA 
para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, em Manaus, 06 de junho de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 071/2018/DPA-PAG, DE 06JUN2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de 
Apoio e Execução, CAP QOPM DIEGO SID PINTO RONDON DO 
NASCIMENTO. C.I 20870. MATRÍCULA: 215.756-0A. 2. ATRIBUIR Função 
Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 
2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante 
de Companhia e Pelotão Independente, 1º TEN QOPM CELSO GOMES 
BARBOSA NETO. C.I 22924. MATRÍCULA: 222.464-0A. 3. A DIRETORIA DE 
PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 06 de junho 
de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
 Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 72/2019/DPA-PAG, 07Jun19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de 
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art. 
30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem 
sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes 
Policiais Militares: Maj PM CARLOS SAVIO MALHEIROS LISBOA MAT. 
197441-6 A, BG 030 de 12Fev19. 3º SGT PM CHALMYS MARINHO 
MONTEIRO MAT. 199798-0 A, BG 189 de 16Out18. 3º SGT PM JOAOZINHO 
CORDEIRO FILHO MAT. 189553-2 A, BG 216 de 04 Dez18. CB PM JONAS 
FERREIRA SILVERIO MAT. 215970-8 A, BG 213 de 29 Nov18. CB PM 
JACOB GOMES ABECASSIS MAT. 216062-5 A, BG 09 de 12Jan18. Diretoria 
de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-
se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em 
Manaus, 07Jun19.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 073/2019/DPA-PAG, 07Jun19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de 
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de 
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). 
RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com 
o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes Policiais 
Militares:
CAP PMMAKS JEAN ALVES Mat. 215.768-3A,por ter sido transferido de 
Manaus para Coari/AM, conforme BG 231de 27Dez18.
1º TEN PM DENYS BEZERRA DA SILVA FILHO Mat. 222484-4 A, por ter sido 
transferido de Iranduba para Anamã/AM, conforme BG 192de 19Out18.
1º TEN PM JOCLISON ADONAI FARIAS DE ARAUJO Mat. 219691-3 A, por 
ter sido transferido de Iranduba para Anamã/AM, conforme BG 223de 13 
Dez18.
1º TEN PM NATANKLEYTON NEVES DOS SANTOS Mat. 224776-3 A, por 
ter sido transferido de Manaus para Silves/AM, conforme BG 038de 22Fev19.
2º SGT PM DOMINGOS DO SOCORRO GOMES DE SOUZA Mat. 161083-0 
A, por ter sido transferido de Humaitá para Apuí/AM, conforme BG 004de 
07Jan19.
1º SGT PM LUIS CARLOS PERES MACEDO Mat. 137363-3 A, por ter sido 
transferido de Tabatinga para São Paulo de Olivença/AM, conforme BG 182de 
02 Out18.
1º SGT PM MARCOS ANTONIO LOPES Mat. 134203-7 A, por ter sido 
transferido de Coari para Fonte Boa/AM, conforme BG 211 de 27Nov18.
2º SGT PM THOMAZ AQUINO FERMIN FILHO Mat. 186598-6 A, por ter sido 
transferido de Tonantins para Manaus/AM, conforme BG 231 de 27Dez18.
2º TEN PM EDWIN ALDRIN NASCIMENTO DE FREITAS Mat. 216185-0 A, 
por ter sido transferido de Manaus para Codajás/AM, conforme BG 223 de 13 
Dez18.
2º TEN PM ERNESTO ZILDOMAR NICACIO PINHEIRO Mat. 179647-0 B, 
por ter sido transferido de Manaus para Ipixuna/AM, conforme BG 111de 
19Jun18.
2º TEN PM CLEOSSON DE MELO REIS Mat. 159173-8 B, por ter sido 
transferido de Maués para Caapiranga/AM, conforme BG 207de 21Nov18.
CB PM ROGERIO BARBOSA DA SILVA Mat. 217169-4 A, por ter sido 
transferido de Santo Antônio do Iça para Tabatinga/AM, conforme BG 162de 
30Ago18.
CAP PM EDWALTER BAZILIO DA SILVA Mat. 131445-9 A,por ter sido 
transferido de Iranduba para Itacoatiara/AM, conforme BG 171de 17Set18.
SD PM FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ PEREIRA Mat. 222405-4 A, por ter 
sido transferido de Manaus para Itacoatiara/AM, conforme BG 006de 
09Jan19.
CB PM DIRCEU JULIO MARTINS Mat. 218031-6 A, por ter sido transferido de 
Manaus para Humaitá/AM, conforme BG 008de 11Jan19.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, em Manaus, 07Jun19.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
de Licitação, no Processo nº 2019/00001847-UEA (01.01.013102. 
00005487.2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico n° 279/2019-CGL 
que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, nos termo das Leis 8.66/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 
24.818/2005;RESOLVE: I – HOMOLOGAR contratação pelo menor preço 
por item, de material de consumo no Almoxarifado Central da Universidade do 
Estado do Amazonas – UEA. II – ADJUDICAR os objetos licitados às 
empresas R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, 
CNPJ N° 04.003.942/0001-84, vencedora dos itens 04 e 07,com valor total de 
R$ 2.302,00 ( Dois mil trezentos e dois reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº478/2019-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o previsto na Lei 
Complementar nº 64, de 18/05/1990 e Resolução TSE nº 20.623, de 
16/05/2000; CONSIDERANDO o pedido constante no Processo nº. 
2018/00018118-UEA, datado de 04/07/2018; RESOLVE: I - AUTORIZAR, o 
pedido de afastamento da servidora ALICE ARLINDA SANTOS SOBRAL, 
Professora Mestre Assistente, matrícula nº 212.228-6A, no período de 04/07 a 
08/10/2018, a fim de concorrer às eleições estaduais, como Deputada 
Estadual no Município de Manaus. II – SUSPENDER, conforme o que 
estabelece nos termos do art. 32, parágrafo II, da Lei nº 3.656/2011, o 
pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica, no período de 04/07 
a 08/10/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO