DOEAM 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2018/00035299;
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente:Maria das Graças do Vale Barbosa Guerra (Docente vinculado 
à Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 012.825 – 2H
Membro: Manoel Luiz Neto(Docente vinculado à Escola Superior de 
Ciências da Saúde)Matrícula n° 218.893-7A.
Secretário: Antônio Jorge Araújo de Vasconcelos II (Docente vinculado à 
Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 218.887-2A
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 11/04/2019
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA na Portaria nº. 338/2019-GR/UEA, de 04/04/2019, publicada no 
Diário Oficial do dia 25/04/2019.
Onde se lê: ...PATRÍCIA FORTES ATTADEMO...
Leia-se: ...RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE...
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 21 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ERRATA Na Portaria nº. 546/2019-GR/UEA, de 30/04/2019, publicada no 
D.O.E. edição do dia 04/06/2019, Publicações Diversas, página 26.
Onde se Lê: ...por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2019.
Leia-se: ...por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25/04/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 30 de abril de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ERRATA Na Portaria nº. 354/2019-GR/UEA, de 08/04/2019, publicada no 
D.O.E. edição do dia 11/04/2019, Publicações Diversas, página 23.
Onde se Lê: ...por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2019.
Leia-se: ...por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/05/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 07 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 024/2019
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, a pedido, do 
Professor lotado no Curso de Física – do Centro de Estudos Superiores de 
Tefé – CEST: 
FRANCISCO OCTAVIO MACHIN ARMAS, Doutor 40h; 
A contar de 01/06/2019. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item 
IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000 e o que consta do Processo nº 
2019/00014386, de 13/05/2019. 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 025/2019
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, a pedido, do 
Professor lotado no Curso de Engenharia Elétrica – da Escola Superior de 
Tecnologia – EST: 
CARLOS ALBERTO DE LEON BENITEZ, Doutor 40h; 
A contar de 01/06/2019. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item 
IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000 e o que consta do Processo nº 
2019/00014390, de 13/05/2019. 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 026/2019
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, a pedido, do 
Professor lotado no Curso de Engenharia Elétrica – da Escola Superior de 
Tecnologia – EST: 
LUIS BENIGNO CORRALES BARRIOS, Doutor 40h; 
A contar de 01/05/2019. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item 
IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000 e o que consta do Processo nº 
2019/00014391, de 13/05/2019. 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 027/2019
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, a pedido, do 
Professor lotado no Curso de Engenharia de Materiais – da Escola Superior 
de Tecnologia – EST: 
FRANCISCO LUIS HERNANDES ARIAS, Doutor 40h; 
A contar de 01/05/2019. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item 
IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000 e o que consta do Processo nº 
2019/00014393, de 13/05/2019. 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 28/2019
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde– Biotecnologia
Vigência: início: 01.07.2019 e término: 31.12.2019
Artigo 14º e 16º, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011
40h Antônio José Lapa – Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da 
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
2019/00011237, de 12/04/2019.  OBJETIVO: Prorrogação do prazo de 
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de 
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de 
excepcional interesse público.
Manaus, 04 de junho de 2019
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS 
– CETAM. 
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE 
COLABORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos servidores 
1)Nome e cargo: Elizangela Alves da Silva. Colaboradora. Itinerário e 
período:Manaus/AM –São Paulo de Olivença/AM – Manaus/AM, de  31/05 a 
25/07/19. Objetivo:Ministrar as Disciplinas Promoção da Saúde e Cuidado no 
Ambito da Atenção Básica em Saúde, Doenças Endêmicas da Amazônia 
Legal e suas Implicações Sociais.2)Nome e cargo: Paulo Roberto Carvalho 
Filizzola, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM -Itacotiara/AM – 
Manaus/AM, de 31/05 a 21/07/19. Objetivo: Ministrar a Disciplina Atividades 
Praticas em Mecanica III, Sistemas Pneumaticos, Sistemas Hidraulicos. 
3)Nome e cargo:Edmilson Ribeiro dos Santos. Colaborador. Itinerário e 
período:Manaus/AM – Atalaia do Norte/AM – Manaus/AM, de 31/05 a 
23/07/19.Objetivo: Ministrar a Disciplina Eletronica de Potencia, Eletronica 
Digital. 4)Nome e cargo: Alessandra Castro Rocha, Colaborador. Itinerário 
e período: Manaus/AM – Atalaia do Norte/AM – Manaus/AM, de 30/05 a 
21/07/19. Objetivo: Ministrar a Disciplina Fundamentos de Contabilidade 
Publica, Atividades Praticas em Serviços Publicos I, Finanças Publicas e a Lei 
de Responsabilidade Fiscal. 5)Nome e cargo: Marcia Borges Santana. 
Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM – Tabatinga/AM – 
Manaus/AM, de 31/05 a 16/07/19. Objetivo: Ministrar a Disciplina 
Enfermagem no Cuidado as Urgencia e Emergencia, Cuidados de 
Enfermagem ao Paciente Critico. 6)Nome e cargo: Helenilda Maria Oliveira 
Lopes, Colaborador.Itinerário e período:Manaus/AM –Humaita/AM – 
Manaus/AM, de 01/06 a 15/07/19. Objetivo:Ministrar as Disciplinas 
Enfermagem no Cuidado a Saúde da Familia, Enfermagem no Cuidado a 
Saúde Metanl, Alcool e outras Drogas. 7)Nome e cargo:Jose Carlos 
Cordeiro de Souza, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM – São 
Paulo de Olivença/AM – Manaus/AM, de 31/05 a 07/07/19. Objetivo: Ministrar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO