DOEAM 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 23/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 30.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado,a empresaDR7 SERVIÇOS DE OBRAS DE 
ALVENARIA LTDA.OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os Serviços referentes ao LOTE 02 
(conforme Projeto Básico), para serviços de revestimento, instalações 
hidrossanitárias, pavimentação, SPDA, instalações elétricas, 
drenagem, demolições, remoções, montagem e desmontagem, serviços 
finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento (impermeabilização), 
cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações provisórias, 
muros, administração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos e 
metais, instalações de combate a incêndio, diversos, forro, paredes e 
painéis, conforme Memo nº. 229/2018–GEMAN/DEINFRA/SEDUC, Projeto 
Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o 
presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 
02/2018-CGL, Ata de Registro de Preços nº. 153/2018-4-SEFAZ com 
Despacho Publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 
17.09.2018.PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de30.04.2019 até 30.04.2020, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 15.035.497,44 (quinze 
milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e 
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001 e 
12.362.3285.2554.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de 
Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 30.05.2019, aNota de Empenho nº. 
03155 no valor de R$ 4.383.676,20 (quatro milhões, trezentos e oitenta e três 
mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos) e a NE n° 03171 no 
valor de R$ 4.365.433,64 (quatro milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, 
quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). O valor de R$ 
6.286.387,60 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e 
sete reais e sessenta centavos) correspondente ao restante da contratação 
será empenhado conforme dotação orçamentária do orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Processo 
Administrativo nº. 011.00032134/2018-SEDUC.Manaus, 30 de maio de 
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 25/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 30.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa SUPLEX PROCESSAMENTO DE 
DADOS LTDA EPP. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os Serviços referentes ao LOTE 05 
(conforme Projeto Básico), para serviços de revestimento, instalações 
hidrossanitárias, pavimentação, SPDA, instalações elétricas, 
drenagem, demolições, remoções, montagem e desmontagem, serviços 
finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento (impermeabilização), 
cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações provisórias, 
muros, administração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos e 
metais, instalações de combate a incêndio, diversos, forro, paredes e 
painéis, conforme o Memo nº. 232/2018 – GEMAN/DEINFRA, conforme 
Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar 
o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 
02/2018-CGL, Ata de Registro de Preços nº. 153/2018-2-SEFAZ com 
Despacho Publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 
17.09.2018.PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de30.04.2019 até 30.04.2020, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 14.990.537,86 (quatorze 
milhões, novecentos e noventa mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e 
seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001 e 
12.362.3285.2554.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de 
Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 30.05.2019, asNotas de Empenho nº. 
03174 no valor de R$ 4.372.218,82 (quatro milhões, trezentos e setenta e dois 
mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) e a NE n° 03175 no 
valor de R$ 4.352.421,23 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, 
quatrocentos e vinte e um reais e vinte e três centavos). O valor de R$ 
6.265.897,81 (seis milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e 
noventa e sete reais e oitenta e um centavos) correspondente ao restante da 
contratação será empenhado conforme dotação orçamentária do orçamento 
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Processo 
Administrativo nº. 011.00032136/2018-SEDUC.Manaus, 30 de maio de 
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 65/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 10.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa E. M. NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e 
vinte(120) dias corridos, contados de 10.05.2019 até 07.09.2019 e o prazo 
de execução do contrato por mais cento e vinte(120) dias corridos, 
contados de 04.05.2019 até 01.09.2019, para dar continuidade no objeto do 
contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00011228.2019-SEDUC. Manaus, 10 de maio de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2014. DATA DA 
ASSINATURA: 31.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) 
dias, contados de 31.05.2019 até 29.08.2019, para dar continuidade nos 
serviços de fornecimento de passagens nacionais (fluviais, aéreas, 
rodoviárias) e internacionais (aéreas), para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino–SEDUC/AM. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.00016275/2019-
SEDUC. Manaus, 31 de maio de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 27/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA:27.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa L C V DA CONCEIÇÃO - ME. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa(90) dias 
corridos, contados de 27.05.2019 até 25.08.2019 e o prazo de execução do 
contrato por mais noventa(90) dias corridos, contados de 19.05.2019 até 
17.08.2019, para dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 011.00014829.2019-SEDUC. Manaus, 
27 de maio de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 28 de maio de 2019
Contrato de Empréstimo Nº 2992/OC-BR
Edital Licitação Pública Nacional - LPN 03/2019 – UGPADEAM/SEDUC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO