DOEAM 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 30 de maio de 2019                                                                                    Número 34.012 • ANO CXXV        
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2019.
TOMADA DE PREÇO 002/2019
A Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, com sede à Avenida 
Treze de Novembro Praça dos Três Poderes Nº 305, bairro Centro, inscrita 
nos CNPJ sob o Nº 34.528.869/0001-25, através da Comissão Permanente 
de Licitação constituída por meio da Portaria nº 003 de 07 de janeiro de 2019 e 
alteração pela Portaria n 015 de 11 de Março de 2019 e em conformidade com 
o disposto na Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores 
alterações, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014 e 
Lei Municipal n° 235/2011, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos 
interessados a realização de LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE 
PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o Processo Nº 005/2019, 
tendo como objeto a aquisição de MATERIAIS PERMANENTE, destinado a 
suprir as necessidades do Poder Legislativo durante o Exercício Financeiro 
de 2019.
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE 
PREÇO: 
DATA: 17/06/2019.
HORARIO: 10h
LOCAL: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ, SALA DAS 
COMISSÕES.
AV. TREZE DE NOVEMBRO Nº 305 (PRAÇA DOS TRÊS PODERES)– 
CENTRO. 
O Edital completo com as especificações do objeto desta tomada de preço 
encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente 
de Licitação da Câmara Municipal de Apuí, no endereço acima.
A retirada do Edital poderá ser feita em dias úteis, no horário das 7h às13h, 
mediante assinatura de recebimento, sem custo ao licitante. No mesmo local 
e horário os interessados poderão apresentar, por escrito, pedido de 
informações e demais esclarecimentos sobre o procedimento da licitação, os 
quais serão prestados, também por escrito, pela Comissão Permanente de 
Licitação pelo FONE 0xx97 3389 1128 ou pelo e-mail cm-apui@bol.com.br.
Poderão participar da presente Licitação, os interessados que tomarem 
conhecimento do certame e comparecerem com antecedência mínima de 48 
(quarenta e oito) horas da abertura dos envelopes para se cadastrarem e 
retirarem o Edital.
Município de Apuí, Estado do Amazonas, em 30/05/2019.
Servidora:Neuzi Pereira de Abreu Rocha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ - AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
LOCAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA E CONTROLE, QUE ATENDA A PADRÃO MÍNIMO DE 
QUALIDADE ESTABELECIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
7.185/2010, PORTARIA/MF Nº. 548/2010 NOS TERMOS DO ART. 48, 
PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 
Nº101/2000, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº131/2009, COM 
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, 
T R E I N A M E N TO ,  M A N U T E N Ç Ã O ,  S U P O R T E  T É C N I C O  E 
ACOMPANHAMENTO, em atendimento as necessidades da Prefeitura 
Municipal de Apuí-AM.
CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ-AM, como Município 
C o n t r a t a n t e ,  e  a  e m p r e s a  F I O R I L L I  S O F T WA R E  LT D A , 
CNPJ:01.704.233/0001-38 denominada Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 26.256,00 (Vinte e seis mil duzentos e cinquenta e 
seis reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a 
contar da data de assinatura do contrato, e cessando seu pleno direito em 02 
de Maio de 2020.
DA FORMA DE PAGAMENTO – os pagamentos serão realizados 
mensalmente, de acordo com a efetiva prestação de serviços e aceitos pela 
contratante, mediante apresentação de notas fiscais e, solicitações de 
pagamentos emitidas pela Secretaria Municipal de Administração, podendo 
ser pago até o dia 15 do mês subsequente mediante a deposito na Conta da 
Titular.
 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Termo 
de Referência no âmbito da As despesas decorrentes deste Termo de 
Referência no âmbito do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
–  U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  0 2 0 1 –  P r o j e t o  d e  A t i v i d a d e : 
02.01.01.04.122.0011.2.010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Elemento de Despesa: 
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de 
Recurso: 10 (RECURÇO ORDINÁRIO) Ficha:79.
Valor Global: R$ 26.256,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis 
reais).
– Orçamento do Município de Apuí do ano de 2019/2020.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2019.
                            ANTONIO ROQUE LONGO
                                      Prefeito Municipal de Apuí/AM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2019 – CML/ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Anori torna 
pública a abertura do Pregão Presencial nº. 021/2019-CML/ANORI, no dia 11 
de Junho de 2019, às 08:00h objetivando a “Aquisição de Veículo tipo Pick-
up para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anori /AM.”.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura 
Municipal de Anori no período de 30/05/2019 a 10/06/2019, localizada na 
Praça Capitão Pedro Silva, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de 
segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da 
taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Anori/AM, 28 de Maio de 2019.
ROSANA MARIA DOS SANTOS MOTA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de BENJAMIN CONSTANT, através da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão 
para abertura de envelope do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL N. 044/2019 
Objeto: Aquisição de Veículo de transporte (VAN) para atender as 
demandas no transporte de pacientes entre as Unidades Básicas de 
Saúde e Hospital Geral de Benjamin Constant.
Tipo: Menor preço por item.
Data da abertura de envelopes:12 de junho de 2019. Hora: 14h30min.
Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750 
Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000.
Regência legal: Lei 10520/2002, Lei 8666/93, Lei Complementar 123/2006, 
Decreto Federal 5450/2005.
Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin 
Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750–Coimbra–CEP: 69.630-000 
Benjamin Constant/AM.
Benjamin Constant, 29 de maio de 2019.
Luigge Henrique Andrade Correa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO