DOEAM 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 30 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 257/2019-GP/CGL
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº
206/2019-GP/CGL, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da empresa ELANE
BALBINA MORAES MÁXIMO, CNPJ N. 01.465.093/0001-92, nos autos do
processo administrativo nº 3799/2019-CGL RESOLVE PRORROGAR, por 30
(trinta) dias, o teor na Portaria nº 89/2019 – GP/CGL a qual trata da conclusão
dos trabalhos especificados na referida portaria, CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em
Manaus, 29 de maio de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
PORTARIA Nº 256/2019 - GP/CGL
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$19.941,00
(DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 31 de maio de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
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ITEM
ETAPA
DATA

1
Publicação do Edital
10/04/2019

2
Período de recebimento das propostas
11/04/2019 a
14/05/2019

3
Análise do Plano de Trabalho e Visita
Técnica
14/05/2019 a
29/05/2019

4
Análise dos requisitos de elegibilidade
30

e 31/05/2019

5
Divulgação do resultado preliminar
03/06/2019

6
Apresentação de recursos
04/06/2019 a

06/06/2019

7
Análise dos recursos
07

11/06/2019

8
Divulgação e Homologação do
Resultado Final
12/06/2019

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEAS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO NO EDITAL N.º
001/2019 - SEAS. A Secretária de Estado da Assistência Social no uso de
suas atribuições legais e considerando o Edital nº 001/2019 do Chamamento
Público para Termo de Fomento – Resenha publicada em 09/04/2019, Edição
nº 33978, página 19 – DOE e a prorrogação do item 2 publicada em
09/05/2019, Edição 33.997, página 06, RESOLVE: 1. Prorrogar os prazos dos
itens 3 a 8, onde o item 8 – Divulgação e Homologação do Resultado Final fica
prorrogado para dia 12/06/2019, conforme tabela:
2 - Ficam inalteradas as demais disposições do referido edital.
Manaus, 28 de maio de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº 022/2019-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO,o que consta do Processo nº 809/2019-SECOM.
R E S O L V E:
I – CONCEDER, ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica
conforme período especificado:
LICENÇA MÉDICA

Nomes
Matrícula

Período

Dias

Laudo
Médico

Rubercy Sena
150.361-8G

16/05/19 a
14/07/19

136991/1
9

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL, emManaus, 29 de maio de 2019.

DANIELA LEMOS ASSAYAG

Secretária de Estado de Comunicação Social

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 10.5.2019. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a PRODAM -
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do Contrato N°
009/2016-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava
do Contrato primitivo, assim como reajustar os valores pactuados em 7,61%
(sete vírgula sessenta e um por cento). Processo Administrativo nº
01.01.025101.00001137/2019-SEINFRA.
Manaus, 29 de maio de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: QuartoTermo Aditivo ao Convênion° 056/2018. DATA DA
ASSINATURA: 23.05.2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e oINSTITUTO SÓCIO EDUCATIVO CULTURAL E
AMBIENTAL REINO DO AMANHÃ. OBJETO: O presente aditamento visa a
Readequação da Planilha Orçamentária do Convênio n. 056/2018-SEINFRA.
Processo Administrativonº 01.01.025101.00001115/2019-SEINFRA.
Manaus, 23de maio de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0108/2019–GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
* Republicado por haver saído com incorreção no D.O.E. do dia 28/05/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO