DOEAM 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 029/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a EMEREL 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP; OBJETO: 
Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços técnicos 
de manutenção de equipamentos de refrigeração nesta Fundação, referente 
ao Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 1057, emitida 
em 13.05.2019, prestados no período de Março/2019; VALOR GLOBAL: R$ 
24.440,83; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2164.0011; Fonte: 
01000000/RTE; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico Nº 064/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.001373/2019-FHAJ.   
Manaus, 30 de maio de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 030/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a EMEREL 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP; OBJETO: 
Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços técnicos 
de manutenção de equipamentos de refrigeração nesta Fundação, referente 
ao Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 1058, emitida 
em 13.05.2019, prestados no período de Abril/2019; VALOR GLOBAL: R$ 
26.029,29; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2164.0011; Fonte: 
01000000/RTE; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico Nº 063/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.001372/2019-FHAJ.   
Manaus, 30 de maio de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 031/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a WF CONTROL APOIO 
À GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA-EPP; 
OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços 
de Limpeza e Conservação Hospitalar nesta Fundação, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 251, emitida em 
03.05.2019, prestados no período de Abril/19; VALOR GLOBAL: 369.389,69; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 
01000000/RTE; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico Nº 065/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.001333/2019-FHAJ.   
Manaus, 30 de maio de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2019. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa MARIA DO LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA - ME. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual. No mês de Março de 2019, decorrente 
da Nota Fiscal nº 2977 de 10/04/2019. VALOR GLOBAL: R$ 221.797,47 
(Duzentos e vinte e um mil e setecentos e noventa e sete reais e quarenta e 
sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017117.000170/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1494/2019-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 29 de Maio de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2019. DATA DE ASSINATURA: 
28/05/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - 
ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, sem 
cobertura contratual. No mês de Março de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 
113 de 01/04/2019. VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e 
duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000133/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1458/2019-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 28 de Maio de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
Errata à publicação do Extrato do Termo de Contrato nº 3/2019-MBM, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 33.994, data 
06/05/2019, pág. 8 do caderno Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: “VIGÊNCIA: 01/05/2019 a 30/07/2019;”.
LEIA-SE: “VIGÊNCIA: 13/05/2019 a 11/08/2019;”.
Manaus, 29 de maio de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
     Diretora Geral
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 010/2019; DATA DE 
ASSINATURA: 29/05/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM. OBJETO: 
liquidação do valor devido pela MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 
relativo ao pagamento dos Serviços de Exames Laboratoriais, 
correspondente à prestação de serviço no período de 01/09/2018 a 
30/09/2018. Referente ao Reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 4075 
emitida em 04/10/2018, no valor de R$ 60.376,77 (Sessenta mil, trezentos e 
setenta e seis reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte de 
Recurso: 0100; Elemento de despesa 339092; Processo Administrativo: 
245/18-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei  4.320 de  17 de 
Março  de 1964 e Parecer  Jurídico nº. 1472/2019 - ASJUR/SUSAM, de 27 de 
maio de 2019.
Manaus, 29 de maio de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO