DOEAM 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 064/2019/DPA-PAG, DE 16MAI2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o 
Decreto nº 26.644, de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação 
de Tropa Extraordinária quando houver aumento da jornada de trabalho; 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 66/2019-GR/UEA
Prorrogação do prazo de inscrição do processo seletivoEdital nº 064/2019-
GR/UEA, para admissão de alunos para o curso de Especializaçãoem Saúde 
Indígena da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESA. 
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de 
prazo de inscrição do Edital nº 064/2019-GR/UEA, para admissão de 
alunos para o curso de Especializaçãoem Saúde Indígena da Escola 
Superior de Ciências da Saúde – ESA.
Cronograma de Realização
 
ETAPAS
 
PERÍODO
 
Inscrição 
 
20/05 
a 28/06/2019 
Homologação das inscrições
 
01/07/2019
 
Recursos
 
03/07/2019
 
Análise curricular
 
06 a 10/07/2019
 
Resultados
 
12/07/2019
 
Matrícula dos aprovados
 
15 a 19/07/2019
 
Homologação de matrícula
 
22/07/2019
 
Início das aulas
 
10/08/2019
 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 
21de março
 
de 2019.
 
 
 
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
 
 
PORTARIA Nº 0258/2019-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária n° 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no usode suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº 4652, de 16 de 
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor deR$ 15.166,67 
(quinze mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos);
III- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em 
Manaus, 30de maio de 2019.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
CONSIDERANDO A Portaria publicada no Boletim Geral nº 090, de 16 de 
MAI19. RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária 
(GTE) no mês de MAI19, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta) 
Policiais Militares. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO 
D.O.E.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
29 de maiode 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO