DOEAM 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 30 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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no objeto do contrato, conforme MEMO n° 038/2019-GESIN, Projeto Básico,
Parecer da Assessoria Jurídica n° 957/2019 e Nota de Empenho que passam
a integrar o presente Termo.VALOR GLOBAL: R$ 5.581.250,00 (cinco
milhões, quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001; Natureza da
Despesa: 33904009; Fonte de Recurso: 0246,tendo sido emitidas pelo
CONTRATANTE em 10.05.2019 a Nota de Empenho nº.02540 no valor de R$
3.348.750,00 (três milhões, trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e
cinquenta reais), o valor de R$ 1.116.250,00 será empenhado no corrente
exercício conforme liberação da SEFAZ. O valor de R$ 1.116.250,00
correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.007539/2019-SEDUC.Manaus, 10
demaio de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019. DATA DA
ASSINATURA: 17.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELLI.
OBJETO:Prorrogar o prazo devigência e execução do contrato por mais
noventa (90) dias, contados de 19.05.2019 até 17.08.2019, para dar
continuidade ao objeto contratado conforme MEMO n° 49/2019-DELOG,
Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da Assessoria Jurídica n°
1127/2019, partes integrantes do referido ajuste.VALOR GLOBAL: R$
7.399.086,78 (sete milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitenta e seis
reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011;
Natureza da Despesa: 33903941; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida
a Nota de Empenho n° 02845 no valor de R$ 3.634.639,12 (três milhões,
seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e doze
centavos), o valor de R$ 3.764.447,66, correspondente ao restante do termo
aditivo será empenhado no corrente exercício conforme liberação da
SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.013289/2019-SEDUC. Manaus, 17 de maio de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019. DATA DA
ASSINATURA: 17.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa G H MACARIO BENTO.
OBJETO:Prorrogar o prazo devigência e execução do contrato por mais
noventa (90) dias, contados de 19.05.2019 até 17.08.2019, para dar
continuidade ao objeto contratado conforme MEMO n° 50/2019-DELOG,
Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da Assessoria Jurídica n°
1121/2019, partes integrantes do referido ajuste.VALOR GLOBAL: R$
9.061.071,12 (nove milhões, sessenta e um mil, setenta e um reais e doze
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011; Natureza da Despesa:
33903941, Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida a Nota de Empenho n°
02846 no valor de R$ 4.451.052,48 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta
e um mil, cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), o valor de R$
4.610.018,64, correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado
no corrente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.013292/2019-SEDUC. Manaus, 17 de
maio de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:7º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 49/2014. DATA DA
ASSINATURA: 17.05.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a R. M. MACHADO E CIA LIMITADA.
OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais dez(10)
meses, contados de 17.05.2019 até 17.03.2020, para dar continuidade nos
serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas (lote
03) para atender as Escolas da Capital e do Interior do Estado do
Amazonas, conforme o Projeto Básico e Parecer da Assessoria Jurídica n°
1097/2019, que passam a integrar o presente Termo.VALOR GLOBAL: R$
7.228.017,50 (sete milhões, duzentos e vinte e oito mil, dezessete reais e
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0001; Natureza de Despesa: 339037. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.010868/2019-SEDUC.Manaus, 17 de
maio de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 199, de10 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 300/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores
constantes dos processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.11432.2019
IVO MORAIS DE OLIVEIRA, no cargo de Professor Serviços Prestados,
município de Manaus/AM,nos períodos de 01/03 a31/12/1995; 22/04 a
31/12/1996; 14/03 a 31/12/1997; 01/01 a 31/12/1998; 01/01 a 31/01/1999;
01/03 a 31/12/1999 e de 17/02/2000 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.11415.2019
IVO MORAIS DE OLIVEIRA, no cargo de Professor Serviços Prestados,
município de Manaus/AM, nos períodos de 01/03 a 31/12/1995; 22/04 a
31/12/1996; 14/03 a 31/12/1997 e de 01/01 a 31/12/1998.
Processo nº 01.01.028101.07755.2019
HENRIQUE YAMANE, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, nos
períodos de 17/02 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.10618.2019
MARISTELA CARVALHO BARBOSA, no cargo de Professor Serviços
Prestados, município de Parintins/AM, nos períodos de 19/02 a 31/12/1999; e
de 13/02/2000 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.06303.2019
SABINO GARCIA, no cargo de Vigia, município de Manaus/AM, no período
de 01/12/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 217, de24 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 349/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de retificação com
efeitos retroativos, para fins de regularização funcional do servidor;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.07763.2019,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 172/1994, de 04/02/1994, sobre o cargo da ex-
servidora SEBASTIANA NERES DE OLIVEIRA, município de Manaus:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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