DOEAM 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 03 de  junho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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VALOR: R$ 4.000,00(quatro mil reais); Natureza da Despesa - 339033
Aplicação: 90 dias             Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº. 042/2019-GSEJUSC
I–KAROLINA AGUIAR NEMER
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); Natureza da Despesa - 339039
Aplicação: 90 dias             Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº. 043/2019-GSEJUSC
I–KAROLINA AGUIAR NEMER
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa - 339030
Aplicação: 90 dias             Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº. 044/2019-GSEJUSC
I–RAFISA SANTANA DE SOUZA
VALOR: R$ 1.000,00(hum mil reais); Natureza da Despesa - 339033
Aplicação: 90 dias             Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 29 de Maio de 2019
SILVINO VIEIRA NETO
Secretário Executivo – Ordenador de Despesa
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
A Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL, torna público, 
para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – SEJEL onde o INSTITUTO RIO 
NEGRO classifico-se em 1º lugar.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER, em Manaus (AM), 08 de maio de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
ERRATA
A Que se faz a Publicação do Extrato nº 055/2019, publicado no dia 
14/05/2019, pág.28, Publicações Diversas.
1. Onde se lê: NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2019
2. Leia-se: NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2019
Manaus, 29 de maio de 2019
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Secretário Executivo Adjunto
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
A Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL, por 
intermédio do seu Titular, torna público, para conhecimento dos interessados, 
a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – SEJEL, cujo objeto é a seleção de 
propostas apresentadas por organizações da sociedade civil (OSCs) para a 
celebração de parceria por meio da formalização de Termo de Colaboração ao 
apoio ao futebol de base do Estado do Amazonas.
Considerando o decurso de todos os prazos recursais, homologa-se o 
resultado final do Chamamento Público nº 001/2019 – SEJEL, consagrando-
se classificada e habilitada o INSTITUTO RIO NEGRO, nos termos do Edital 
de Chamamento Público nº 001/2019 – SEJEL
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER, em Manaus (AM), 16 de maio de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SEPLANCTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 05/2019
1. Servidor (a):Jório de Albuquerque Veiga Filho – Secretário de Estado.
Destino/Período: Manaus/ Tabatinga/ Manaus – 2/6 a 4/6/2019.
Objetivo: Participar do Seminário Internacional de Tabatinga.
Manaus, 31de maio de 2019.
TATIANA SCHOR
SecretáriaExecutiva
SEPLANCTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 04/2019
1. Servidor (a): José Sandro da Mota Ribeiro – Chefe de Departamento.
Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus – 19/5 a 24/5/2019.
Objetivo: Participar da etapa IV oferecido pela Superintendência do 
Desenvolvimento da Amazônia –SUDAM.
2. Servidor (a): Luiz Almir de Menezes Fonseca – Secretário de Comitê.
Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 13/5 a 17/5/2019.
Objetivo: Participar da reunião do Consórcio Interestadual - Amazônia Legal, 
juntamente com o Secretário da Pasta.
3. Servidor (a): Nicolle Evelyn Luzeiro Figueira – Assessora.
Destino/Período: Manaus/ Tabatinga/ Manaus – 2/6 a 6/6/2019.
Objetivo:Participar do Evento Taller Internacional da Ecologia Política: 
Justiça Socioambiental e Alimentaria na Tripla Fronteira.
4. Servidor (a): Tatiana Schor – Secretária Executiva.
Destino/Período: Manaus/ Tabatinga/ Manaus – 2/6 a 6/6/2019.
Objetivo:Ministrar a palestra "Soberania Alimentar e Urbanização da 
Amazônia" no evento "Taller Internacional da Ecologia Política: Justiça 
Socioambiental e Alimentaria na Tripla Fronteira da Amazônica".
Manaus, 31de maio de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
COMUNICADO
Considerando o término do prazo para interposição de Recursos 
Administrativos, em 30/05/2019, referente à Tomada de Preços n. 001/2019 – 
CPL/CIGÁS e cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE 
CONSTRUÇÃO E MONTAGEM NAS ÁREAS DA MECÂNICA, CIVIL, 
ELÉTRICA, INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO, NA REDE DE 
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL DA COMPANHIA DE GÁS DO 
AMAZONAS – CIGÁS”.
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, convoca os 
interessados para prosseguimento do certame.
Data da Sessão: 07/06/2019 às 9 (nove) horas (horário local), na sede da 
CIGÁS.
Manaus, 31 de maio de 2019.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
RESENHA DA PORTARIA N º 124/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais;
Considerando o teor do Memorando n° 122/2019-DGSUAS
RESOLVE:
EXCLUIR daPortaria n° 103/2016/GSUAS datada de 10/5/2019, no D.O.E n° 
34.005 de 21/5/2019, a parte onde concedeu o deslocamento da Sra. Alizete 
Maciel de Menezes, Colaboradora Eventual, ao Município de 
Caapiranga/AM, no período 27/5 a 01/6/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
Manaus, 29 de Maio de 2019
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
SEAS - Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato n°37/2019-GSEAS
Espécie: 18º Termo Aditivo ao Termo de Parceria n° 001/2011.Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEASpor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO