DOEAM 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 03 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
20
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Gestão da Política de Turismo
e da Promoção da Marca
Amazonas - AMAZONASTUR
23.695.3229.2421
A
3
160
3390
0007
5.586,70
3390
0001
5.586,70
TOTAL(R$)
5.586,70
5.586,70
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2018 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2019
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa Dani
Comércio, Representações e Prestação de Serviços Hospitalares Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra com manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares com fornecimento de
peças e acessórios.
PRAZO: 1 (um) ano, a contar do dia 03/05/2019.
VIGÊNCIA: 03/05/2019 a 03/04/2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 152.100,00 (Cento e cinquenta e dois mil e
cem reais);
EMPENHO: 2019NE00143
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2018 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2019
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa AJL Serviços
LTDA- EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
refrigeração, com reposição de peças e/ou acessórios
PRAZO: 1 (um) ano, a contar do dia 17/05/2019.
VIGÊNCIA: 17/05/2019 a 16/05/2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.020,00 (Cento e vinte e um mil e vinte
reais);
EMPENHO: 2019NE00146
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 009/2019, datado em 08/05/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e BNT FEIRAS E CONGRESSOS EIRELI.
OBJETO: Contratação da Empresa BNT FEIRAS E CONGRESSOS EIRELI,
para locação de estande de 15m², com projeto especial, na Feira BNT
MERCOSUL 2019, que acontecerá no período de 24 a 25 de maio, em
Itajaí/SC, conforme Termo de Referência do Processo Nº
01.05.016.508.00000.307/2019-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Caput Art. 30, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de
Trabalho23.695.3229.2421.0001 Fonte 160 ND 33903922 NE 00412/2019.
Manaus, 27de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 069/19 – CGL DATA: 03/06/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
CC n° 007/2019 – CGL:
Empresa Desclassificada:
- Fábio Andrey Alves dos Santos
A Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo concede, com base no que
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a
apresentação da Nova Proposta de Preços, em envelope lacrado, escoimada
das causas que ensejaram a sua desclassificação, ressaltando-se que não
poderá ser alterado o preço proposto inicialmente, exceto quando decorrente
das correções necessárias, desde que não haja majoração no valor global da
Proposta.
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção implicar
em redução do valor unitário dos serviços descritos na Planilha Orçamentária.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas e
composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua
Desclassificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia
14/06/2019 às 08:30 horas de Manaus / AM.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 253/2019-GP/CGL
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do
Contraditório e da Ampla Defesa à Empresa MANAÓS SERVIÇOS DE
SAÚDE LIMITADA, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e
CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial
Processante, RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº
01.01.013102.00005633/2019 - CGL que apurou a conduta da Empresa
MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA, inscrita no CNPJ N.
15.309.841/0001-52, tendo em vista o Princípio do Instrumento Convocatório.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de maio de 2019.
ANDRÉA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 259/2019-GP/CGL
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do
Contraditório e da Ampla Defesa à Empresa MANAUS AEROTAXI
PARTICIPACOES LTDA, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988,
e CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial
Processante, RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº
01.01.013102.00006054/2019 - CGL que apurou a conduta da Empresa
MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ N.
02.324.940/0001-61, tendo em vista a preclusão administrativa e o Princípio
do Interesse Público. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de maio de 2019.
ANDRÉA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente da CGL
SEC PORTARIA N.º 127/GS/SEC
DESIGNAR, MARIA LUCIANE ITUASSU DA SILVA, Assessor II AD-2, para
sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo Departamento de Controle e
Fiscalização, no período de 31/05 a 04/06/2019, durante o impedimento da
titular.
CASA MILITAR
PORTARIA Nº035-DAF/CM-2019
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITOo Extrato da Portaria n°024/2019,
referente a exoneração e nomeação de Fiscal/Suplente Administrativo de
Contrato da Secretaria de Estado da Casa Militar. Publicada no DOE de nº
33.992 de 02 de maio de 2019, caderno de Publicações Diversas, página 23 e
24.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de maio
de 2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DO EDITAL N. 001/2019
PROCESSO ELEITORAL DAS CÂMARAS DE
ASSESSORAMENTO DA FAPEAM (*)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, constituída pela Portaria №
001/2019-GS/SEPLANCTI do Presidente do Conselho Superior da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas
atribuições, resolve:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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