DOEAM 03/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 03 de  junho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 048/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores:01.Vivaldo Fernandes de Mourão – 
Motorista Fluvial, Manacapuru-AM, 23/05/2019, Transportar equipe técnica 
do IPAAM; 02.Cesar Leandro Abozaglo Umanã – Analista Ambiental, 
Manacapuru-AM, 29 à 31/05/2019, Realizar fiscalização e licenciamento 
ambiental, no município; 04.– Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 23/05/2019, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 24de Maiode 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 049/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Eduardo White Pontes da 
Costa – Analista Ambiental, Brasília-DF, 29 à 30/05/2019, Participar do evento 
“Intercâmbio de Projetos Cadastro Ambiental Rural (CAR) apoiados pelo 
Fundo Amazônia”; Manaus, 30de Maiode 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 68/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da 
decisão de MANTER o Auto de Infração descrito, ficando estabelecido o prazo 
de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) 
dias para recolher o valor da multa imposta, contados desta publicação.
 
Manaus, 27 de maio de 2019.. 
 JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
PORTARIA Nº 082/2019
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e
R E S O L V E:
I –DELEGAR competência a servidora DÉBORA 
JOSELICE GOMES PAIVA, matrícula nº 177.082-9 I, a contar de 02 de janeiro 
de 2019,para responder pela Gerência de Orçamento e Finanças do Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus, 
31 de maio de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
DECISÃO Nº 232/2019 
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de 
MANTER o Termo de Apreensão/Embargo  descrito, ficando estabelecido o 
prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados 
desta publicação.
 Manaus, 24 de Maio de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
PROCESSO
 
INTERESSADO
 A/I
 
DECISAO
 
1503.2539.18
 
Rosa Maria Silva das Neves
 
0304/18
 
113/19
 
 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
DECISÃO Nº 240/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de 
MANTER o Auto de Infração descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 
(vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados desta 
publicação.
Manaus, 24 de Maio de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
T.EMB
 
DECISÃO
 
1503 3049 18
 JOSINEY SILVA DE 
MELO
 
064/18
 
232/19
 
 
PROCESSO
 
INTERESSADO
 A.I
 
DECISÃO
1503 0045 17
 
FRIGORÍFICO 
PESCADOR LTDA
 
11685/16
 
240/19
 
Resenha da Portaria nº 639/2019 de 21.05.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor JOSE LEITE 
PEREIRA FILHOpara deslocar-se no município de MAUES-AM pararealizar 
vistoria nas dependências do CFC MAUES, no PERÍODO de 03/06/2019 a 
05/06/2019.
                       RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor Presidente
Resenha da Portaria nº 640/2019 de 28.05.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidorRICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO para deslocar-se no município de 
BORBA-AM para realizar vistorias nas dependências do CFC BORBA do 
Município, no PERÍODO de 03/06/2019 a 04/06/2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente
DETRAN-AM
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE AZILDA 
DA SILVA MARREIRO e L P AMORIM EIRELI; OBJETO: serviços de 
manutenção preventiva e corretiva de software e hardware para controle de 
acesso; VIGÊNCIA: 31/05/2019 a 28/08/2019; VALOR GLOBAL: R$ 
108.998,97 (cento e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e 
sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; 
ND: 33903917; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 
017121.000142/2019-MASM. Manaus, 03 de junho de 2019.
Juliana Evangelista de Oliveira
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE AZILDA 
DA SILVA MARREIRO e LS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI; 
OBJETO: serviços de higienização, conservação, limpeza e manuseio do lixo 
e jardinagem; VIGÊNCIA: 28/05/2019 a 25/08/2019; VALOR GLOBAL: R$ 
444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 103.023.2762.2245.0001; ND: 339037; Fonte: 100. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 017121.000140/2019-MASM. 
Manaus, 03 de junho de 2019.
Juliana Evangelista de Oliveira
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE AZILDA 
DA SILVA MARREIRO e R G SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI; 
OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos 
hospitalar, rede de gases, rede de vácuo e compressor de ar comprimido, com 
fornecimento de peças e acessórios; VIGÊNCIA: 31/05/2019 a 28/08/2019; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO