DOEAM 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – SEPROR e o
INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO – IBFC, no uso
de suas atribuições legais, COMUNICAM que:
1. O resultado da análise dos recursos contra o resultado preliminar da prova
discursiva estará disponível para consulta no endereço eletrônico
www.ibfc.org.br, na data de 29/05/2019, a partir das 15 horas.
2. A Classificação Preliminar do Concurso Público estará disponível para
consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 29/05/2019, a
partir das 15 horas.
3. O prazo para interposição de recurso, previsto no item 11.1 alínea “f”, será
de 2 (dois) dias úteis no horário das 9 horas do primeiro dia às 16 horas do
último dia, contados do primeiro dia subsequente da data de publicação,
observado ao horário oficial de Brasília.
Manaus, 28 de maio de 2019
Eda Maria Oliva Souza
Diretora Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE INFORMAÇÕES
CADASTRAIS
ESPÉCIE:Contrato n° 001/2019 – Informações Cadastrais.
VIGÊNCIA:01/01/2019 a 31/12/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Serasa
S.A.OBJETO: Prestação contínua de informações cadastrais constantes do
Cadastro Estadual de Empresas, pela JUCEA ao SERASA, mediante o
fornecimento, em meios magnéticos ou eletrônicos, de dados do registro do
comércio, disponíveis do sistema Integrador da JUCEA, relativos a
constituição, alterações e extinções de empresas. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz
Ferrarini – Presidente da JUCEA. Carlos Cassio Borges da Costa Mazzutti
e Gabriela Nascarella Ramos – Representantes Legais do Serasa.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 24 de abril de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE INFORMAÇÕES
CADASTRAIS
ESPÉCIE:Contrato n° 002/2019 – Informações Cadastrais.
VIGÊNCIA:01/04/2019 a 31/03/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a Boa Vista
Serviços S.A.OBJETO: Prestação contínua de informações cadastrais
constantes do Cadastro Estadual de Empresas, pela JUCEA à Boa Vista,
mediante o fornecimento, em meios magnéticos ou eletrônicos, de dados do
registro do comércio, disponíveis do sistema Integrador da JUCEA, relativos a
constituição, alterações e extinções de empresas.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz
Ferrarini – Presidente da JUCEA.Dirceu Jodas Gardel Filho e Roseli Maria
Garcia – Representantes Legais da Boa Vista Serviços. Cientifique-se,
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 24 de abrilde 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS – FAPEAM
PORTARIA N° 014/2019-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO a Notificação referente ao que consta no Processo nº
0000453-51.2018.5.11.0351, Reclamante: Autor: Evanildes dos Santos
Pereira, Reclamada: Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade de se evitar a reiteração de fatos que
possam desencadear prejuízos inestimáveis à atuação judicial da
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização por ato interno de os
os servidores atuarem como prepostos em audiência, conforme
recomendação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I – Designar, como preposto desta Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas em audiência a ser realizada no dia 31/05/2019 às
08h50 no município de Tabatinga/AM o seguinte servidor:
- José Dantas Cyrino Júnior.
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos, a contar de sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, revogando-se as demais disposições em
contrário.
III - Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2019.
.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
CONSELHO SUPERIOR
DECISÃO N.º 001/2019
O Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI e Presidente do Conselho Superior
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM,
no uso de suas atribuições estatutárias e,
Considerando o Processo N.° 01.01.016301.00000260.2019, relativo ao
Programa Ciência na Escola – PCE.
R E S O L V E:
I. APROVAR Ad Referendum do Conselho Superior da FAPEAM o reajuste
nos valores de bolsas concedidas no Programa Ciência na Escola – PCE pela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM para
participação de professores e estudantes do 5º ao 9º ano do ensino
fundamental, da 1ª à 3ª série do ensino médio e suas modalidades: Educação
de Jovens e Adultos, Educação Escolar Indígena, Atendimento Educacional
Específico e Projeto Avançar, em projetos de pesquisa a serem desenvolvidos
em escolas públicas estaduais sediadas no Amazonas e municipais de
Manaus, conforme abaixo detalhado:
II. VIGORAR os efeitos desta Decisão, a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado.
III. REVOGAR as disposições em contrário.
IV. SUBMETER Ad Referendum na próxima reunião do Conselho.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 08 de abril de 2019.
Jório de Albuquerque Veiga Filho
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI.
Presidente do Conselho Superior da FAPEAM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS – FAPEAM
Resenha de Autorização da Diretoria Administrativo-Financeira da FAPEAM
de que trata o Art. 4º do Decreto Nº 26.337 de 12.12.2006. A Diretora –
Presidente autorizou o seguinte deslocamento:
MODALIDADE
SIGLA
NÍVEL
VALOR(R$)
Iniciação Científica Tecnológica Júnior ICT/JR
ÚNICO
150,00
Professor Ciência na Escola
PCE
ÚNICO
560,00
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2016. DATA DA
ASSINATURA: 17.05.2019. Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO AMAZONAS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, que correspondem ao
valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o valor global de R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa:
33913901, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho
2019NE00348, em 03/05/2019, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
vigente no presente exercício. O saldo restante será empenhado
oportunamente. Processo Administrativo n. 01.01.025101.00001136.2019-
SEINFRA.
Manaus, 27 de maio de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 22.05.2019 página 07, (Publicação
Diversas), referente à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00331/2019.
KELLYSON SANTOS OLIVEIRA
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 21 à 25/05/2019.
LEIA-SE: 23 à 27/05/2019.
Manaus, 28 de maio de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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