DOEAM 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AMARAL, Delegado Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-
6BD. Manaus, 20 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 895/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR JUCIDÉIA BERNARDES 
FIGUEIREDO, IPC, Mat. 171.346-9A na 77ªDIP/Novo Airão, com Ajuda de 
Custo e com Auxílio Moradia, a contar 14.05.2019. ORLANDO DARIO 
GOIS DO AMARAL, Delegado Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 
160.096-6BD. Manaus, 22 de maio de 2019.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 029/2017
OBJETO – Acréscimo de valor de 2,725% (dois vírgula setecentos e vinte e 
cinco por cento) do valor global do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 
029/2017, percentual que totaliza o montante de R$ 377.567,75 (trezentos e 
setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco 
centavos), passando para o valor global de R$ 16.862.663,96 (dezesseis 
milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e 
noventa e seis centavos) para R$ 17.239.200,27 (dezessete milhões, 
duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais e vinte e sete centavos), valor 
que demonstra o acréscimo total de 24,426% (vinte e quatro vírgula 
quatrocentos e vinte e seis por cento) ao valor do contrato e; (ii) a prorrogação 
de prazo pelo período de 60 (sessenta) dias corridos.
Contratada: TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 
Prazo de vigência: 22/05/2019 até 20/07/2019.
Manaus, 20 de maio de 2019.
  
      René Levy Aguiar                               Clóvis Correia Junior
   Diretor Presidente                        Diretor Técnico e Comercial      
     
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2019
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público que realizará a 
seguinte licitação: 
PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2019
Código UASG: 926187 
Data da Sessão: 24 de junho de 2019, às 08h30 (horário local).
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIA”.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br). 
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
seguintes endereços: www.cigas-am.com.br, www.comprasnet.gov.br ou na 
sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-
am.com.br - (92) 3303-3201.    
Manaus, 28 de maio de 2019.
Andreza Oliveira Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 28/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s) 
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Heine Ariberto R.Teixeira/Assessor IV-AD4. 02. Maria Antonieta de 
Moura/Médica Veterinária. 03. Renato Lima Ramos/Agente de Endemias, 
Manaus/Novo Airão (ida/volta) de 21 a 23.05.19. Objetivo: Apresentar ao 
Conselho o relatório dos resultados do projeto de implantação das telas e 
mosquiteiros que foi realizada pela equipe da FVS e Semsa no Rio Unini, na 9ª 
reunião integrada dos conselhos dos Gestores da Reserva Extrativista do 
Unini – Resex Unini e Parque Nacional do Jaú-Parna.
04. David Lopes de Oliveira/Agente de Endemias, Manaus/Brasília 
(ida/volta) de 03 a 05.06.19. Objetivo: Participar da Reunião anual do nível 
fundamental do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos 
Serviços do Sistema Único de Saúde – Episus/Fundamental a se realizar em 
Brasília/DF nos dias 04 e 05.06.2019.
05. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira/Assessor IV-AD4. 06. Luzia de Melo 
Mustafa/Chefe de Unidade Descentralizada-AD2. 07. Aluisio da Silva 
Pinto/Ag. de Endemias. 08. Enes Rieder Liborio Gomes/N.Médio-
colaborador, Manaus/Tabatinga (ida/volta) de 09 a 15.06.19.
09. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira/Assessor IV-AD4. 10. Luzia de Melo 
Mustafa/Chefe de Unidade Descentralizada - AD2. 11. Aluisio da Silva 
Pinto/Agente de Endemias. 12. Enes Rieder Liborio Gomes/N.Médio-
colaborador, Manaus/Tefé (ida/volta) de 23 a 29.06.19.
Objetivo: Realizar capacitação técnica dos agentes de endemias para 
correta aplicação do inseticidas, utilização e manutenção de equipamentos de 
controle vetorial nos municípios de Tabatinga/Am (09 a 15.06.19) e Tefé/Am 
(23 a 29.06.19).
13. Marlucia da Silva Garrido/Epidemiologista. 14. Weber Cavalcante 
S.Junior/Agente de Endemias, Manaus/Careiro da Várzea (ida/volta) de 03 
a 05.07.2019. Objetivo: Realizar visita de monitoramento e atualização em 
Tuberculose no município de Careiro da Várzea/Am.
15. Francisco Ernesto C.Junior/Agente de Endemias. 16. Michele Soares 
de Oliveira/Agente de Endemias, Manaus/Amaturá (ida/volta) de 05 a 
13.07.2019. Objetivo: Realizar capacitação nas novas diretrizes para os 
agentes de combate de endemias e agentes comunitários de saúde, para uma 
melhor execução das atividades de prevenção e controle da dengue, 
chikungunya e zika vírus.
17. Benanias Souza e Souza/Agente de Endemias. 18. Maria Antonieta de 
Moura/Médica Veterinária, Manaus/Tabatinga/São Paulo de 
Olivença/Amaturá/Santo Antonio de Iça/Tonantins (ida/volta) de 07 a 
19.07.2019. Objetivo: Realizar supervisão em unidades de saúde dos 
municípios, que fazem o controle da profilaxia da raiva humana e animal, bem 
como de animais peçonhentos e treinamento em serviço na retirada de 
amostras de encéfalos. 
19. Gabriel Mupurunga de Brito/N.Superior-colaborador, Rio Preto da 
Eva/Manaus (ida/volta) de 24 a 28.06.19. 20. Lediani Laborda 
Brasil/N.Superior-colaborador, Autazes/Manaus (ida/volta) de 24 a 
28.06.19. 21. Amaro Silvio Tavares Brito/N.Médio-colaborador, 
Barcelos/Manaus (ida/volta) de 24 a 28.06.19. 22. Juciney Gomes 
Bezerra/N.Médio-colaborador, Manacapuru/Manaus (ida/volta) de 24 a 
28.06.19. 23. Mistiane Celestino Araujo/N.Médio-colaborador, Santa Isabel 
do Rio Negro/Manaus (ida/volta) de 24 a 28.06.19. Objetivo: Participar da 
Oficina de Avaliação e Atualização do Sistema Informatizado de Vigilância 
Epidemiológica – Sivep Malária e Vetores Malária, e Sistema de Insumos 
Estratégicos em Saúde – Sies em MANAUS/AM nos dias 24 a 28.06.2019 
(Passagens sem ônus para FVS, custeado pelo Municipio).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 23 de Maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente da FVS-AM
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
PORTARIA Nº007/19-HIDF
O Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO o que consta no art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666/1993;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento fornecido pelo Hospital Infantil Dr. Fajardo às fls. 
03-33 do processo;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 55- está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 17146.000079/2019-HIDF.
RESOLVE
I – DECLARAR o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da 
Lei 8.666/93, a contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em 
geral do HIDF, da empresa R e V INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL E 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 09.253.671/0001-39.
II – ADJUDICAR objeto da dispensa em questão, pelo valor global de R$ 
320.042,11 (trezentos e vinte mil, quarenta e dois reais e onze centavos).
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho 
de 1993, alterada pela Lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. 
FAJARDO, em Manaus, 28 de Maio de 2019.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IDAM
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, vinculado à 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO