DOEAM 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas; Partes: SPA Hospital e Maternidade 
Chapot Prevost e a empresa M G Comercio de Materiais para Uso Medico 
Ltda; OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre Aquisição de Material para 
Laboratorio com cessão em comodato, no mês de abril de 2019, para esta 
Unidade de Saúde, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF-e 3315, no 
valor de R$ 32.674,53; Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2240.0011; 
Fonte: 0100;  ND: 33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo: 017106.000016/2019-HICP; 017101.13825/2019-SUSAM e 
Parecer nº 1421/2019-ASJUR-SUSAM.
                                  Manaus, 29 de maio de 2019
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SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas; Partes:SPA Hospital e Maternidade 
Chapot Prevost e a empresa M G Comercio de Materiais para Uso Medico 
Ltda; OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre Aquisição de Material para 
Laboratorio com cessão em comodato, no mês de março de 2019, para esta 
Unidade de Saúde, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF-e 3270, no 
valor de R$ 32.674,53; Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2240.0011; 
Fonte: 0100;  ND: 33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo: 017106.000014/2019-HICP; 017101.10672/2019-SUSAM e 
Parecer nº 1356/2019-ASJUR-SUSAM.
                                  Manaus, 29 de maio de 2019
_____________________________________________
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
RESENHA DA PORTARIA Nº115/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e cargo: Fernanda Ramos Pereira – Secretária Executiva Adjunta
Destino e Período: Humaitá/AM – 27 a 28/05/2019
Objetivo: Apoio técnico ao município de Humaitá/AM, com recursos de 
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - GSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 27de Maio de 2019
Márcia de Souza Sahdo
                                          Secretária de Estado

RESENHA DA PORTARIA Nº120/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e cargo: Ideones Farias da Silva – Colaborador Eventual
Destino e Período: Beruri/Manaus/BeruriAM – 04 a 08/06/2019
Objetivo: Participar do "Encontro Estadual de Avaliação das Ações 
Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil" com recursos 
passagem e diárias provenientes do recurso 440 - PETI (Recurso Federal).
Manaus, 27 de Maio de 2019
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº121/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e cargo:Hudson Andrey Correa da Costa / Gerente 
Nome e cargo:Adriana Santos Pellin / Subgerente
Nome e cargo: Priscila Azevedo dos Santos / Assessor I
Nome e cargo: Elma de Oliveira Chagas / Assessor III
Nome e cargo: Edgefferson Lima da Silva / Assessor III
Destino e Período:Manaus/Manacapuru/Iranduba/Manaus - 22/05/2019
Objetivo:Realizaram atividades de Visita Técnica junto às Organizações da 
Sociedade Civil (OSC`s), com recursos de diárias provenientes da Fonte 440 - 
GSUAS (Recurso Federal). 
Nome e cargo: Adriana Santos Pellin / Subgerente 
Nome e cargo: Marcia Francisca Matuzinho de Andrade / Assessor II
Nome e cargo: Elma de Oliveira Chagas / Assessor III
Nome e cargo: Eliezer Pedro Xavier / Assessor II 
Destino e Período:Manaus/Rio Preto da Eva/Itacoatiara/Manaus / 
23/05/2019.
Objetivo:Realizaram atividades de Visita Técnica junto às Organizações da 
Sociedade Civil (OSC`s), com recursos de diárias provenientes da Fonte 440 - 
GSUAS (Recurso Federal).
Nome e cargo:JanefferPinto dos Santos / Colaboradora Eventual
Destino e Período:Caapiranga/AM -27 a 01/06/2019.
Objetivo:Visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal 
de Assistência Social, monitoramento e avaliação de metas de 
PactuaçãoNacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
Fonte 440 - GSUAS (Recurso Federal)
Manaus, 27 de Maio de 2019
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE:Termo de Contrato n. 007/2019-UGPE. PARTES: UGPE e o 
Consultor Individual EDER LUIS QUERIN SANTIN. DATA: 22/05/2019. 
OBJETO: Consultoria individual para apoio à UGOE na elaboração de nota 
técnica que apresente a temática socioambiental do PROSAMIM, em 
especial abordando as ações de reassentamento e socioambientais. 
VIGÊNCIA: 22/05/2019 a 22/09/2019. VALOR: R$ R$ 50.015,00. 
DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126 e 
ND: 44905117, conforme Notas de Empenho n. 2019NE00225 e 
2019NE00226, emitidas em 21/05/2019, nos valores de R$ 43.079,17 e R$ 
6 . 9 3 5 , 8 3 .  F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . 
01.01.039102.0000452.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 107/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 01 deabril de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE
ESPÉCIE:Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2018-UGPE. 
PARTES:UGPE e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA: 
17/05/2019. OBJETO: Prorrogar os prazosde execução e vigência por mais 
60 e 90 dias respectivamente, e readequação dos serviços da planilha 
orçamentária com acréscimo de valor ao Contrato.VALOR: R$ 
2.684.470,47VIGÊNCIA: 19/05/2019 a 17/08/2019. DESPESAS: UO: 
039102, PT: 15.512.3278.1256.0002, Fonte: 02757125 e ND: 44905117, 
conforme Nota de Empenho n. 2019NE00211, emitida em 17/05/2019, no 
valor de R$ 2.684.470,47. FUNDAMENTO:Processo Administrativo 
n.01.01.039102.00000313.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 0102/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 17 demaio de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE:TerceiroTermo Aditivo ao Termo de Contrato n. 011/2018 – UGPE. 
PARTES:UGPE eo Consultor AMILTON FREIRE DE ARAÚJO. DATA: 
29/05/2019. OBJETO:Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 
mais 60 dias.VIGÊNCIA:05/06/2019 a 04/08/2019.FUNDAMENTO:Processo 
Administrativo n.01.01.039102.00000898.2019–UGPE, Parecer Jurídico 
n.0114/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 29demaio 
de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO