DOEAM 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do CONVITE 014/2019 – AADC–Contratação de serviços de Manutenção 
Corretiva e Preventiva de Aparelhos de ar condicionados, sob demanda, para 
exercício de 2019, visando atender as necessidades do Liceu de Artes e 
Ofícios Claudio Santoro - Unidade Parintins.
RESOLVE:
HOMOLOGAR: a deliberação da Comissão Especial de Licitação, nos termos 
da Ata e despacho do supracitado Convite, que declarou vencedora a 
empresa: J.Gorrie – Valdino Junior das Chagas Vieira Comercial -ME– 
CNPJ: 10.802.564/0001-00, com valor global R$ 86.136,00 (oitenta e seis mil 
cento e trinta e seis reais)Manaus, 28 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados a nova data do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 038/2019 – AADC. Tipo Menor Preço Global, para 
Contratação de empresa de serviços de PROJEÇÃO EM TELÃO E PAINEL 
DE LED, para atender às necessidades do 54º Festival Folclórico de Parintins, 
evento administrado e apoiado pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural, de acordo com as condições e especificações 
estabelecidas neste Edital, sendo este regido pela Lei n.º 8.666/93. 
Data da Sessão: 12/06/2019 Horário: 08:30 horas.
'
Solicitação do edital: através e-mail aadc.licitacao@gmail.com em papel 
 
timbrado da empresa contendo a Razão Social, C.N.P.J., Telefone, E-mail e 
nome do responsável solicitante. Manaus, 29 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 326-1/2019 
PROCESSO:967/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
CONTRATADO: Valdino Junior das Chagas Vieira Comercial -ME
OBJETO: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar 
condicionados, sob demanda, para o exercício de 2019,visando atender as 
necessidades do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro- Unidade Parintins.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da 
VALOR TOTAL: R$86.136,00(oitenta e seis mil cento e trinta e seis reais).
VIGÊNCIA: 29 de maio de 2019 a 28 de julho de 2020.
Manaus, 29 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
t e o r  d o  P R E G Ã O  P R E S E N C I A L  N º  0 2 4 / 2 0 1 9 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         
/AADC/SRP – Contratação de empresa para fornecimento e recarga de 
extintores de incêndio, sob demanda, para às necessidades da sede Agencia 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC e os espaços por ela 
administrados.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedora e adjudicou 
o objeto do Pregão Presencial nº 024/2019 à empresa: ÕMEGA SERVIÇOS 
DE MANUTENÇAO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP  – CNPJ: 09.665.658/0001-97, nos itens 01,02, 
03,04,05,06,07,08,10,11,12,13,14,15 e 16 com valor global de R$34.099,80 
(trinta e quatro mil, noventa e nove reais e oitenta centavos). Manaus, 14 de 
maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 25/2019
ESPÉCIE: TAC nº 25/2019. ASSINATURA: 23/05/2019. PARTES: HPS DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa RR 
COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA 
DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de manutenção de 
equipamentos de informática, referente ao mês de MARÇO de 2019, nesta 
Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 446 
emitida em 09/04/2019, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. 
Processo Administrativo: 017101.013609/2019 – SUSAM; Fundamento 
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 28 de maio de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
ERRATA
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6/2014 
 DG/HPSAPBA - PUBLICADO NO D.O.E 14/11/2018
Onde se lê: 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 6/2014
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 6/2014 - HPSAPBA, para prestação 
de serviços médicos especializado em Urologia.
Leia-se: 
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6/2014
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2014 - HPSAPBA, para 
prestação de serviços médicos especializado em Urologia. 
Manaus, 16 de maio de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
IDAM
EXTRATO Nº 021/2019 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 
001/2015-IDAM. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019PARTES: IDAM X 
AADESOBJETO: Prorrogação dos prazos de execução por mais 13 (treze) 
meses, a contar de 02/07/2019 a 01/08/2020 e de vigência por mais 15 
(quinze) meses, a contar de 02/07/2019 a 01/10/2020, conforme Processo nº 
01.03.018201.00000412.2019.Manaus, 29 de maio de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA 
Diretora - Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 338, de 22 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 470/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.31850.2018/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Professora Isabel Barroncas, 
município de Nova Olinda do Norte/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§
RENATO DE ALMEIDA SOUTO;
§
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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