DOEAM 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 339, de 22 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 471/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.07707.2018/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Prof. Ruy Alencar,
município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
§
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
§
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§
RENATO DE ALMEIDA SOUTO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS 334, de 20 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 466/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 374/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR paraa função de Gestor da Escola Estadual Novo Céu(Tipologia
II FGD-2), município de Autazes, a servidora DANIELA DO NASCIMENTO,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 234681-8A, a partir de 20 de maio de
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0098/2019
(1,3,4,5,6,7,8,9) -SEFAZ; PE 170/19 -CGL (Proc. Nº 014101.101995/2019);
OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 3.276.725,00;
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns)
4,5,6 no valor total de R$ 349.795,30; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA,
item(ns) 7,8 no valor total de R$ 353.747,20; FIGUEIREDO COMERCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns) 9,12 no valor total de R$ 31.818,50;
INOVVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 10
no valor total de R$ 101.564,80; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , item(ns) 13 no valor total de R$
801.720,00; MEDICNORTE EIRELI , item(ns) 2 no valor total de R$
138.200,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns)
1 no valor total de R$ 26.286,06; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 28 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0097/2019 (1,2,3,4,5) -
SEFAZ; PE 213/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102489/2019); OBJETO:
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 9,12 no valor total de R$ 400.614,72; BIOQUALY COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 3,7,11 no valor total de R$
117.738,32; FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI ,
item(ns) 5,8,10 no valor total de R$ 203.629,35; MEDICNORTE EIRELI ,
item(ns) 6 no valor total de R$ 46.515,40; R S HENRIQUES COMERCIO E
REPRESENTACOES , item(ns) 2 no valor total de R$ 18.153,45; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0096/2019-1-SEFAZ; PE
062/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100722/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 6.236.450,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0094/2019 (1,2,3,4) -
SEFAZ; PE 233/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102921/2019); OBJETO:
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 12.300,00; ARAUJO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$
216.405,00; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 3 no valor total de
R$ 32.100,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$
2.418.078,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0101/2019 (1,2) -SEFAZ;
PE 224/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102475/2019); OBJETO: Aq. de Materiais
Hospitalares.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns)
1,2,3,6,7,8,10,11,13,14,15,16,17,18 no valor total de R$ 216.898,30; R S
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 5,12 no valor
total de R$ 68.980,05; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
Manaus, 28 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 027/2019 DE 23 DEABRIL DE 2019.
Dispõe sobre o descredenciamento do Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO CNES:3964671 do município de Tefé/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIB/AM, na sua 301ª Reunião 244ª (Ordinária), realizada no dia 23.04.2019,
e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), em
relação aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO); disposta no
Capítulo V da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 29.09.17, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no
anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.09.17, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 001/CMS/Tefé de 18.01.19;
CONSIDERANDO que o CEO vem desenvolvendo atividades inerentes à
atenção Básica e tem baixa produtividade na sua área específica;
CONSIDERANDO uma queda de receitas de recursos próprios do município
dificultando a manutenção dos serviços públicos da saúde;
CONSIDERANDO a análise do parecer da área técnica do DABE/SUSAM.
RESOLVE:
CONSENSUAR pelo descredenciamento do Centro de Especialidades
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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