DOEAM 29/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGARcontratação pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços de agenciamento de viagens para fornecimentode passagens 
aéreas, fluviais e terrestres, para atender as necessidades da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA. II – ADJUDICAR o objeto licitado à 
empresaOCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 
Nº10.181.964/0001-37.O valor total doserviçoimporta a quantiadeR$ 
1.001.342,00(um milhão, um mil, trezentos e quarenta e dois reais), pelo 
período de 60 (sessenta) meses. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de Maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
d e  L i c i t a ç ã o ,  n o  P r o c e s s o  n º  2 0 1 8 / 0 0 0 2 1 0 7 1 - U E A 
(01.01.013102.00004613.2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 
179/2019-CGLque transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR contratação pelo 
menor preço por item, de material permanente para atender as necessidades 
do Laboratório de Imunofarmacologia Celular da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA. II – ADJUDICAR os objetos licitados às empresas RS 
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES-ME/EPP, CNPJ 
Nº13.467.624/0001-65, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor total de R$ 
32.650,00 (trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais) e EDSON 
ARAUJO DA SILVA ME/EPP, sob CNPJ nº 00.780.568/0001-72, para o item 
03 com o valor de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), 
perfazendo a quantia total de R$ 81.150,00 (oitenta e um mil cento e 
cinquenta reais).  
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de Maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 584 /2018-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, e Considerando o que determina o artigo 7º 
da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 
2018/00019563-UEA, de 18/07/2018;
RESOLVE:
DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº486/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso das 
atribuições legais e estatutárias,CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 
da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do 
Estágio Probatório do Centro de Estudo Superior de Tefé desta Universidade, 
aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o 
que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão de Estágio Probatório do Centro de 
Estudo Superior de Tefé desta Universidade, aprovado pelo conselho da 
referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir relacionado, no 
estágio probatório e declará-lo estável.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maiode 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
 
Nome do Servidor  
 
Processo
 
 
Classe
 
Estabilidad
e a contar
 
Josimauro Borges de 
Carvalho  
2013/
 
00037891
 
Especialista
 26/02/2016
 
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o Professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir 
relacionado:  
 
Nome do Servidor
 
 
Processo
 
 
Classe
 
Promoção a 
contar
 
Josimauro Borges de 
Carvalho
 
2013/
 
00037891
 
Especialista
 
26/02/2016
 
averbação nos assentamentos funcionais da professora Rosilene Gomes da 
Silva Ferreira, matrícula nº 137.070-7E, das Certidões expedidas pela 
Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado da Educação E 
Qualidade do Ensino e Secretaria Municipal de Educação correspondente 
aos períodos relacionados abaixo:
- Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas, de 03/12/1991 a 
09/04/1996, com um total de 1.588 (um mil, quinhentos e oitenta e oito) dias, 
ou seja, 4 (quatro) anos, 4 (quatro) meses e 8 (oito) dias;
- Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do 
Amazonas, de 15/07/1996 a 06/12/1999, com um total de 1.178 (um mil, 
cento e setenta e oito) dias, ou seja, 3 (três) anos, 2 (dois) meses e 23 (vinte e 
três) dias;
- Secretaria Municipal de Educação, de 09/03/2005 a 23/02/2010, com um 
total de 1.238 (um mil, duzentos e trinta e oito) dias, ou seja, 3 (três) anos, 4 
(quatro) meses e 23 (vinte e três) dias.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) Republicado por haver sido publicado com incorreção no Diário 
Oficial do Estado, edição do dia 06 de agosto de 2018, pagina 19.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO