DOEAM 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2019                                                                                       Número 34.005 • ANO CXXV
 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 010/2019
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais.CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação;CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos 
no referido processo;CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 
8.666/93;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela 
Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela 
regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do 
resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa J. J. 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita regularmente sob o 
CNPJ nº 15.672.324/0001-43, estabelecida à Avenida Djalma Batista, nº 098, 
Parque Dez de Novembro - CEP: 69.055-038, cidade de Manaus, Estado do 
Amazonas, o objeto da Tomada de Preços nº 010/2019, tipo empreitada por 
preço global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando 
o valor global de R$ 503.768,10 (Quinhentos e três mil, setecentos e sessenta 
e oito reais e dez centavos);
II –HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório 
referenciado, realizado através da Tomada de Preços nº 010/2019, em favor 
da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no 
valor global de R$ 503.768,10 (Quinhentos e três mil, setecentos e sessenta e 
oito reais e dez centavos), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica 
especializada em serviços de engenharia para construção do centro de 
convivência do idoso na área urbana de Boa Vista do Ramos, objeto do 
Convênio 843170/2017, de acordo com as condições, exigências, 
especificações constantes no termo de compromisso e projeto básico 
anexo;III – DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras 
contratações;IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 20 de maio de 2019.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019- 
CML/PMJ
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 007/2019- CML/PMJ, oriundo do 
Tomada de Preços nº. 002/2019-CML/PMJ.PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAPURÁ CNPJ sob o nº 04.505.509/0001-47 como 
contratante J.E DA SILVA MELO EIRELI-EPP CNPJ sob nº 24.446.847/0001-
62 como contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE 01 (UMA) QUADRA 
COBERTA NA COMUNIDADE DE ACANAUÍ MUNICÍPIO DE 
JAPURÁ/AM.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Órgão- 01.02 – Poder 
Executivo Unidade 11 - Secretaria Municipal de Cultura e Desporto Proj.Ativ. 
1.024-Implantação de Infraestrutura para Cultura, Esporte e Lazer. 
44.90.51.105-Obras e Instalações Fonte de recursos: 105-TC n° 
Processo nº 024/2019 
Japurá/AM em 17 de maio 2019.
790479/2013 - Ministério do Esporte/CAIXA. DATA DA ASSINATURA: 
17/05/2019 PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta dias) dias a contar 
de 17/05/2019 à 13/11/2019,VALOR DO CONTRATO R$ 331.373,49 
(trezentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e nove 
centavos).
Gracineide Lopes de Souza 
Prefeita Municipal de Japurá
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
MARIANA DE VASCONCELOS BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para 
conhecimento dos interessados, a abertura da TOMADA DE PREÇOS N. 
010/2019 - CML/PM (SEMINF), cujo objeto é “CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 
NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA COM LOCALIZAÇÃO NA RUA JACARÉ E 
RUA PIABA, S/N – BAIRRO JORGE TEIXEIRA”, que será realizada no dia 
13/06/2019, às 09h30 (horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 27/05/2019 no site 
sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery n. 4080 – Chapada, no horário das 
8 às 14 horas (horário local), de segunda-feira à sexta-feira.
Telefones para informações: (92) 3215-6333 / 6376.
Manaus, 20 de maio de 2019.
Horário de
Atendimento ao público
De 8h às 13h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO