DOEAM 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da
Federação Nacional de Psicólogos e o Conselho Federal de Psicologia –
CFP. CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo
Administrativo nº 065.0015012.2018, protocolado sob nº 15012/2018,
datado de 26/06/2018, onde a empresa AK ATIVIDADES MEDICAS LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº
07.831.630.0001-57, apresentou a documentação exigida na Resolução
425/2012-CONTRAN e Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM.
RESOLVE: I – TORNAR CREDENCIADA, nos termos do artigo 15 da
resolução n° 425 de 27/11/2012-CONTRAN, que trata o art. 147, I § 1° a 4° e
o art. 148 do CTB e Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM, para
prestação de serviços destinados à obtenção dos exames de aptidão
física e mental e avaliação psicológica em candidatos a obtenção da 1ª
via de CNH, renovação, troca ou adição de categoria e reabilitação de
condutores com habilitação cassada, no Município de MANAUS/AM. II –
A empresa AK ATIVIDADES MEDICAS LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.831.630.0001-57, localizada
na Rua Rio Javari, nº 11, quadra 33, CJ. Vieiralves, Bairro Nossa Senhora
das Graças, CEP: 69.053-110-Manaus. III – Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de maio de
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual do Amazonas
DETRAN – AM
Portaria nº 625/2019 de 13.05.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se aos municípios de MANACAPURU-AM no período
17/05/2019 Á 20/05/2019 com a finalidade decompor a Comissão Volante que
irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático
de Direção Veicular. 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO 2) SEVERINO
DA SILVA SANTOS 3) ANDREA GOMES DE SALES BRAGA 4) ANA
CECILIA GAZEL.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
Resenha da Portaria Nº 901/2019-/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o conteúdo do Despacho Fundamentado nº 5.650-
2019/CATRAN/CORREGEDORIA/GERAL/SSP/AM.RESOLVE: I-ACOLHER
o despacho supra em favor do sindicado DAVID FERNANDES DOS
SANTOS, Matrícula nº 211.943-9-B, com o ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Disciplinar de nº 15.18.09.05.4261/18.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor Presidente, Manaus 17 de Abril de 2019.
POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 859/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR UTARCISO RODRIGUES
ARAUJO, IPC, Mat. 159.619-5B, para a Função Gratificada FG-1 Gestor da
79ªDIP/Anori, a contar de 03/05/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 16 de maio de
2019.
PORTARIA Nº 863/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR: a) MARINA PAULA
RODRIGUES DE ALMEIDA, EPC, Mat. 186.556-0B, da FG-3 de Chefia de
Cartório da DECCM, a contar de 31/05/2019; b) FABIANA DE ABREU
ROCHA, IPC, Mat. 211.479-8A da FG-3 de Gerente de Atendimento da
DECCM, a contar de 31/05/2019; II – DESIGNAR: a) ANTONIO GERALDO
NASCIMENTO DE LIMA, EPC, Mat. 245.275-8A, para FG-3 de Chefia de
Cartório da DECCM, a contar de 31/05/2019; b) RODRIGO ZANARDO
ESCOSSIO, IPC, Mat. 211.168-3A para FG-3 de Gerente de Atendimento da
DECCM, a contar de 31/05/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus,16 de maio
de 2019.
PORTARIA Nº 864/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR: ANTONIO LOPES BRAGA
NETO, Assistente Administrativo, Mat. nº 007.360-1C, da FG-3 de Gerente de
Gestor de Perícia do IML, a contar de 09/05/2019; II – DESIGNAR:
JOSIMARA BRANDÃO DE FREITAS, Assistente Administrativa, Mat.
nº101.853-1D para FG-3 de Gerente de Gestor de Perícia do IML, a contar de
09/05/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus,16 de maio de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha N.º 019/2019– ASSCC
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizouos seguintes
deslocamentos de servidores conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de
1986(diárias):Nomese Cargos: Sergio Roberto BulcaoBringel,
Colaborador. PCD:61/2019Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/Rio
Branco/Manaus. Período: 20/05 a 24/05/2019, Objetivo: Participar da
mobilização e organização da 8ª Oficina Regional no âmbito da elaboração do
Plano Estadual de Recursos Hídricos. Valdemir Ferreira de Souza.
Colaborador. PCD:59/2019, Marcele de Freitas LopesColaboradora.
PCD:60/2019Destino: Manaus/Eirunepé/Manaus. Período: 28/05 a
01/06/2019 Objetivo: Participar da 9ª Oficina Regional no âmbito da
elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Manaus 20 de Maio de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretáriode Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA N°061/2019-GSEAS
DESIGNAR como GESTOR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, Gerente,
Matrícula nº 153.660-5D, lotado na Gerência de Material e Patrimônio - GMAP
para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do
Termo de Contrato nº 003/2019 – FEAS, firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social –
SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, e a empresa
HGE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP.
PORTARIA N°105/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Erikson Castro de Oliveira,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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