DOEAM 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2019 Número 34.005 • ANO CXXV
RESENHA DA PORTARIA Nº 008/DF-5/2019. O Cmt Geral
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 38.479,
de 13 de Dezembro de 2017, o seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGEM:
Destino: Tabatinga/Manaus/Tabatinga: Cb PM Tibério Sebastião Ayame
(22754); Período: 17 à 20/06/2019. Objetivo: Apresentação de justiça.
Memorando nº 193.04/SJD/CPI – 2019. Destino: Parintins/Manaus: 2º Ten
PM Joao Rosario de Almeida e Silva Junior (23699); Período: 25/04/2019.
Objetivo: Ser apresentado a Justiça. Nota para BR nº 001/Cmt G – 2019.
C O N C E S S Ã O D E PA S S A G E N S E D I Á R I A S : D e s t i n o :
Manaus/Parintins/Manaus: Cap PM Ladislau Szezypior Neto (22792); 3º
Sgt PM Manoel Wagner Silva Souza (17539); Período: 25/04/2019.
Objetivo: Realizar escolta de preso de justiça. Nota para BR nº 001/Cmt G –
2019. Destino: Manaus(AM)/Belém(PA)/Manaus(AM): Cel PM Jose
Claudio Nonato da Silva (12108); Período: 21 à 23/04/2019. Objetivo:
Participar de Solenidade Militar alusiva ao Dia do Patrono das Polícias
Militares do Brasil. Bg nº 072, de 17 de abril de 2019. CONCESSÃO DE
DIÁRIAS: Destino: Manaus/Apuí/Manaus: TC PM Regilson Jose Auzier
Peixoto (12093); 1º Ten PM Aderlene Ataide Lima (20808); Período:
30/04/2019 à 14/05/2019. Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar. Ofício
n° 004/IPM/2019. Destino: Manaus/Japurá/Manaus: 2º Ten PM Marcino
Lima do Nascimento (12974); 3º Sgt PM Bruno Pereira da Silva (18814);
Período: 10 à 24/04/2019. Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar.
Memorando nº 195.04/SJD/CPI-2019. Destino: Manaus/Codajás/Manaus:
Cap PMTania Mara Ramos Trovao (11811); 1º Ten PM Aderlene Ataide Lima
(20808); 1º Sgt PM Carlos Alberto Pacheco de Souza (10886); 1º Sgt PM
Mauro Albuquerque da Silva (11436); 2º Sgt PM Nadia Rejane Muniz do
Carmo (12636); 2º Sgt PM Evaldo da Silva Matos (14988); 2º Sgt PM Sergio
Pereira da Cruz (14794); 2º Sgt PM Marcos Nery de Oliveira (15593); Cb PM
Marcelo Emanuel Cruz dos Santos (20059); Cb PM Marcus Francisco
Medeiros Lopes (21921); Cb PM Raimundo Gustavo Cordeiro (22044); Sd PM
Jairo Maciel Lima (21597); Sd PM Deleon Crispim Gomes (23268); 2º Sgt PM
Jose Guilherme de Lima (14399); Sd PM Emerson Luis Cardoso Mota
(21382); 2º Sgt PM Alex Lacerda de Souza (144418); 2º Sgt PM Carlos
Barbosa da Silva Junior (15406); 3º Sgt PM Helen Ferreira Barata (18247); 3º
Sgt PM Rafael dos Santos Silva (19455); Cb PM Arnoldo Brito de Souza
(18800); Sd PM Gerson dos Santos Correia (23358); Período: 23 à
29/04/2019. Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião da Festa
Cultural do Açaí. Bg nº 073, 22 de abril de 2019. Destino:
Tabatinga/Tonantins/Tabatinga: Cb PM Janderson Neri dos Santos
(22573); Cb PM Dario dos Santos Viana (21248); Cb PM Weiller Oliveira
Bentes (22772); Sd PM Davidiel Gomes de Souza (22433); Sd PM Pedro
Rodrigues da Cruz Junior (23558); Período: 16/04/2019 à 02/05/2019.
Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 078, 29 de abril de 2019. Destino:
Benjamin Constant/Tonantins/ Benjamin Constant: Cb PM Josimar Silva
de Souza (21742); Sd PM Waltercley Marques Gonzaga Junior (22280);
Período: 16/04/2019 à 02/05/2019. Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg
nº 078, 29 de abril de 2019. Destino: Manaus/Urucurituba/Manaus: Maj PM
Fernando Menezes Sautelo (17241); Período: 24 à 27/0542019. Objetivo:
Reforçar o policiamento, por ocasião da XVI Festa do Cacau. Bg nº 078, 29 de
abril de 2019. Destino: Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara: 1º Sgt PM
Mineval Maia da Cruz (10153); 2º Sgt PM Mario Jorge Gaia da Silva (12876);
2º Sgt PM Edmar Pereira da Silva Filho (13661); 2º Sgt PM Frankenned
Gomes da Silva (16733); 2º Sgt PM Elivaldo Patriolino da Silva (16259); 3º Sgt
PM Marcos Jose Almeida de Oliveira (16310); 3º Sgt PM Kalil de Souza
Fernandes (17858); 3º Sgt PM Gideao Alves Difirino (17802); Cb PM Eliseu
Marques da Rocha (19912); Cb PM Adria da Silva Santos Pereira (20191); Sd
PM Joelson Jose Ramos da Silva (21677); Cb PM Susana Floriano Julio
(22210); Sd PM Arleson Neves Pereira (21121); Sd PM Francisco de Assis da
Cruz Pereira (23016); Período: 24 à 27/0542019. Objetivo: Reforçar o
policiamento, por ocasião da XVI Festa do Cacau. Bg nº 078, 29 de abril de
2019. Manaus-AM 07/05/2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Ordenador de Despesas da PMAM
DETRAN/AM
Portaria nº 842/2019-DETRAN/AM/DP de 09.05.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o disposto do art. 15
da Resolução 425 de 27/11/2012-CONTRAN, que trata o art. 147 I e § 1º a
4º do CTB, as entidades públicas ou privadas, serão credenciadas pelo
órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito
Federal, de acordo com sua localização e em conformidade com os
critérios estabelecidos na Portaria Normativa nº 001/2019/DP/ DETRAN
/AM ; CONSIDERANDO que o credenciamento da empresa AK
ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas sob o nº 07.831.630/0001-57, processo nº 065.0015012.2018,
protocolado sob nº 15012/2018, datado de 26/06/2018, que está apta para
exercer suas atividades, nos termos da Resolução N° 425/2015-
CONTRAN e Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM, sujeita
sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM;
CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo
previsto no art. 16 da Resolução no 425/2012-CONTRAN, no que tange: I-
exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- exigências
relativas às entidades médicas; III- exigências relativas às entidades
psicológicas e demais exigências previstas na Portaria Normativa nº
001/2019/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO que a clínica credenciada
deverá observar o disposto do art. 21 da Resolução 425/2012-CONTRAN,
em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de
aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos
órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão
como referência, respectivamente, a Comissão Brasileira Hierarquizada
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE
INFRAÇÕES JARI/DETRAN-AM
RESENHA Nº 19 de13 de Maio de 2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
13/05/2019, foram julgados os processos administrativos de infrações de
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI
DETRAN-AM
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
0475/2019
PHI-5682
TD00085627
INDEFERIDO
0486/2019
PHJ-3398
TD00100300
INDEFERIDO
0515/2019
OAK-0927
TD00098941
INDEFERIDO
0523/2019
PHZ-8589
TD000103656
INDEFERIDO
0526/2019
OAC-1407
TD00096884
DEFERIDO
0536/2019
PHL-6722
TD00103267
INDEFERIDO
0568/2019
OAC-8341
TD00050680
INTEMPESTIVO
0571/2019
OAC-8341
TD00050683
INTEMPESTIVO
0579/2019
NOR-5745
TD00101372
INDEFERIDO
0591/2019
OAJ-1A39
TD00100278
INDEFERIDA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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