DOEAM 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Assessor II, Matrícula n° 244.849-1A, e como FISCAL SUBSTITUTO, o 
servidor Erik Braga Gutierrez, Assessor II, Matrícula n° 196.828-9C, ambos 
lotados na Gerência de Apoio Logístico - GEAL, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 003/2019-FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, e a empresa 
HGE EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 03 de abril de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro 
Secretária Executiva de Estado da SEAS
RESENHA DA PORTARIA Nº110/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e cargo: Delmarina Nascimento da Silveira  - CH.SEC.ADM.CEAS 
AD-2
Nome e cargo: Ernestina Barroso do Nascimento - AGENTE ADM.-AGA-
T.S.N.A.-G - Órgão de Origem: TFD / SUSAM
Nome e cargo: Marcio Rafael Rodrigues - Assistente Social A – Órgão de 
Origem: SUSAM
Nome e cargo: Ana Cassia de Andrade Oliveira – Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Eldilene Alves da Silva – Colaboradora Eventual
Destino e Período:Boa Vista/RR – 29 a 31/05/2019
Objetivo:Participarem da Reunião Regional do CNAS com os CEAS da 
Região Norte, com recurso de passagem e diárias provenientes da Fonte 440 
- IGD PBF. (Recurso Federal).
Manaus, 17 de Maio de 2019
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº103/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e cargo: Hermila Maria Garcia de Sousa – Gerente
Nome e cargo: Maria Alcione Pereira Teles – Assessor II
Nome e cargo: Dannyele Rocha da Costa – Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Alizete Maciel de Menezes – Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Noura Vieira Pinheiro – Colaboradora - Eventual
Nome e cargo: Vivia Alves de Menezes – Colaboradora Eventual
Destino e Período: Caapiranga/AM – 27/05 a 01/06/2019
Objetivo: Visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal 
de Assistência Social, monitoramento e avaliação de metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão 
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
Fonte 440- IGD SUAS (Recurso Federal)
Nome e cargo: Denise Brasil Martins – Colaboradora Eventual
Destino e Período:Caapiranga/AM – 27/05 a 01/06/2019
Objetivo:Visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal 
de Assistência Social, monitoramento e avaliação de metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão 
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes 
daFonte 440 – IGDPBF (Recurso Federal).
Nome e cargo: Francizelma dos Santos Fonseca – Chefe de Departamento
Nome e cargo: Hermila Maria Garcia de Sousa- Gerente
Nome e cargo: Erika Gomes Guimarães Castro – Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Josielle dos Santos de Azevedo – Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Sandra Cristina da Silva Lima – Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Silvia Vieira da Silva – Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Wanessa Santos da Soledade – Colaboradora Eventual
Destino e Período:Novo Airão/AM – 03 a 08/06/2019
Objetivo:Visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal 
de Assistência Social, monitoramento e avaliação de metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão 
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
Fonte 440 - IGD SUAS (Recurso Federal).
Nome e cargo: Vinicius Azevedo Machado - Professor Mestre Assistente A 
40hsÓrgão de Origem:UEA
Destino e Período:Manicoré/AM – 22 a 29/06/2019
Objetivo:Execução da 2ª fase do programa Capacitasuas polo Manicoré, 
com recursos de passagens e diárias provenientes da fonte 440 - 
CAPACITASUAS (Recurso Federal)
Manaus, 10 de Maio de 2019
Márcia de Souza Sahdo
                                           Secretária de Estado
PORTARIA Nº 113/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a Servidora FERNANDA RAMOS PEREIRA, Secretária 
Executiva Adjunta, matrícula nº 247.296-1 A, para responder pelo cargo de 
Secretária de Estado da Assistência Social, no período de 22/05 a 23/052019, 
em decorrência da viagem da Secretária Titular e da Secretária Executiva 
para Parintins/AM, a serviço do Governo do Estado.
II – DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 20 de maio de 2019. 
Márcia de Souza Sahdo
Secretáriade Estado
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
–CEAS/AM
Resolução CEAS N.º 07/2019, de 8 de maio de 2019.
Aprova com ressalvas o relatório da Comissão de 
Financiamento e Orçamento, sobre o saldo trimestral da 
prestação de contas do FEAS/SEAS.
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/AM, no uso 
dacompetência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 – 
(DOE01/12/1995), alterada pela Lei 4.511, de 14 de setembro de 2017 
(DOE14/9/2017) e art. 10º do Regimento Interno do CEAS-AM (DOU 
6/6/2016), considerando a Reunião Ordinária realizada no dia 8 de maio de 
2019, e,
Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 
8.12.1998),alterada pela Lei nº 12. 435 de 06 de junho de 2011(DOU 
7/7/2011);
Considerando a Resolução nº 145/2004 do Conselho Nacional de 
Assistência Social - CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência 
Social, (DOU 28/10/2004);
Considerando a Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a 
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – 
SUAS.(DOU 03/01/2013);
 
 
Contrato
 
Fiscais Designados
TC001/2019
 
–
 
CLARO S.A.
 
Objeto: Serviço de telefonia móvel 
celular e franquia de dados.
 
Vigência:11/03/2019
 
a10/03/2020.
 
HENRIQUE CAMARGO DA 
SILVA, Diretor Técnico,
 
Mat. n° 153.244-8D
 
ELINEY JOSÉ ZACARIAS, 
Chefe de Departamento,
 
Mat. n° 231.677-3C
 
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA
DO AMAZONAS - FUNTEC
PORTARIA N° 016/2019-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão 
e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 12/03/2019.
OSWALDO LOPES
Diretor Presidente da FUNTEC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO