DOEAM 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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a. David Franklin da Silva Guimaraes;
b. Ernestina Barrozo do Nascimento;
c. Alimir Albuquerque dos Santos Anselmo;
d. Edmara de Oliveira C. Castro.
Art. 4º -.Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 8 de
maio de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS BAIMA RABELO
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 007/2016
OBJETO – Fornecimento de Odorante, para utilização na odorização do Gás
Natural em toda a rede de distribuição de gás natural (RDGN) conforme a
norma NBR 12712, item 32 da ABNT, conforme especificações e quantitativos
constantes no processo administrativo n. 074/2015, para prorrogação do
prazo contratual e reajuste do valor do contrato.
Contratada: ARKEMA QUÍMICA LTDA.
Valor: R$ 479.431,48 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e
trinta e um reais e quarenta e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Manaus, 12 de abril de 2019.
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2019
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público que realizará a
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2019
Código UASG: 926187
Data da Sessão: 04 de junho de 2019, às 08h30 (horário local).
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE ATIVOS DE SOFTWARE”.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
seguintes endereços: www.cigas-am.com.br, www.comprasnet.gov.br ou na
sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-
am.com.br - (92) 3303-3201.
Manaus, 20 de maio de 2019.
Andreza Oliveira Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 25/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 286/2019-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN
ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula n. 243.178-5 A, referente ao 2º período
do exercício de 2018, a contar de 2 até 31-5-2019.
PORTARIA N. 288/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado JÚLIO CESAR LIMA BRANDÃO, matrícula n. 108.418-6 J,
referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem usufruídos em outra
oportunidade.
PORTARIA N. 289/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado RUTH XIMENES DE SABÓIA, matricula, n. 020.194-4 E, noventa dias
de licença para tratamento de saúde, a contar de 8-4 até 6-7-2019.
PORTARIA N. 290/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA, matricula, n. 155.471-9 F, sete
dias para tratamento de saúde, a contar de 26-4 até 3-5-2019.
PORTARIA N. 291/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, á servidora
VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES, matricula n. 166.240-6 B, licença
médica pelo prazo de dez dias, no período de 6 até 15-3-2019.
PORTARIA N. 292/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial ao servidor JORGE DE SOUZA SALES, matrícula n.
106.568-8 E, referente ao quinquênio de 2007/2017, a contar de 6-5 até 4-6-
2019.
PORTARIA N. 293/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezenove
dias de licença especial à servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES, matricula
n. 009.324-6 B, referente ao quinquênio de 2012/2017, sendo: quatorze dias
referente ao quinqênio de 2007/2012 e cinco dias de 2012/2017, a contar de 2
até 20-5-2019.
PORTARIA N. 294/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, oito dias de licença
especial ao Procurador do Estado VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO,
matrícula n. 145.975-9 E, referente ao quinquênio de 2006/2011, a contar de
30-4 até 7-5-2019.
PORTARIA N. 295/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES FALCAO DE OLIVEIRA BASTOS,
matrícula n. 152.897-1 B, trinta dias de para tratamento de saúde, a contar de
17-4 até 16-5-2019.
PORTARIA N. 296/2019-GSPGE
CONCEDER vinte e seis dias de férias à servidora MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 008.795-5 D, referente ao
exercício de 2018, a contar de 6 até 31-5-2019.
PORTARIA N. 297/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao servidor VDSON DA SILVA VERAS,
matrícula n. 134.579-6 E, referente ao exercício de 2008, a contar de 20 até
24-5-2019.
Manaus, 16 de maio de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
Portaria Nº 034/2019- GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
I – TRANFERIR por necessidade de serviço, 15 (quinze) dias de férias
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, do servidor
MANOEL CORNÉLIO DA COSTA E SILVA, previstas na Portaria
nº 080/2018-GS, para o mês de junho/2019, passando para o período de
19/08 a 02/09/2019 (quinze dias), ficando os 15 dias restantes a serem
usufruídos no período de 11/06 a 25/06/2019.
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em 17 de maio de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Relações Institucionais
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 267/2019 – Processo nº 2019.7.00251 – CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SUSAM,
MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUTRA, falecida em 24/12/18, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais – Classe A, Referência 1, matrícula nº. 152076-8B,
cuja remuneração totalizava R$ 1.525,14 (mil, quinhentos e vinte e cinco reais
e quatorze centavos). DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão
de R$ 1.527,28 (mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos),
devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a BENEDITO
CREZOSTOMO DE CASTRO DUTRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia,
no percentual de 100%, a partir do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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