DOEAM 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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relacionadas: dia 03 de junho de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
03 de junho de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 290/2019–CGL: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Letrozol,
Fulvestranto, Vincristina, Mitotano e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de maio de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
23 de maio de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 116/2019-CGL, dia 22/05/2019 às 10:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP n° 007/2019 – CGL:
Empresas Classificadas:
1ªEngepro Engenharia e Projetos Ltda
2ª Lima e Gomes Ltda
3ª Everest Arquitetura e Engenharia Ltda
4ª Amazoncreto Construções Eireli
5ª Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli
6ª Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
7ª Queops Engenharia e Construção Eireli
8ª Construtora Matrix – Construção, Conservação e Comércio Ltda
9ª Rego e Mendes Construções Ltda
Empresas Desclassificadas:
- Construtora Escala Ltda
- Bosco Pereira Construções e Comércio Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 047/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a justificativa da emergencialidade com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado por esta FHAJ, às fls. 193/194-CGL;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de
peças, em equipamentos de refrigeração, por um período de 04 (quatro)
meses, se destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 192-CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 117/199-CGL, está compatível com os preços no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
017305.0003662/2018-FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00006610.2019-
CGL)
RESOLVE
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
Inc. IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação de empresa especializada na
prestação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, em
equipamentos de refrigeração, da empresa EMEREL INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº
02.866.360/0001-04;
II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
240.160,00 (duzentos e quarenta mil, cento e sessenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 20 de maio de 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
MATRICULA
NOME

CARGO

178.391-2 A
ANA LUZIA DE SOUZA
PIMENTEL

AGENTE
ADMINISTRATIVO

178.533-8 A
ANA CECILIA BONETTE
MACIEL
AGENTE
ADMINISTRATIVO

172.970-5 B
CARLOS ALBERTO
FEITOZA FRANÇA

AGENTE
ADMINISTRATIVO

178.458-7 A
PAULA CHRISTINA
GRATELI SERRAO

AGENTE
ADMINISTRATIVO

178.671-7 A

AGEMILSON DA SILVA
BERNARDES

AUX. SERVIÇOS
GERAIS

178.421-8 A

ROSEMARE FELIX
BERNARDO

AUX. SERVIÇOS
GERAIS

178.680-6 A

ELITON LIMA PEREIRA

AUX. DE RADIOLOGIA
MEDICA

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
PORTARIA Nº048/2019 – FHAJ
ADIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE,no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II, do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28/06/2000;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto de 15/04/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou candidatos habilitados
em Concurso Público, que estabelece o critério de substituição dos
profissionais;
CONSIDERANDO a instrução no Processo nº 6540/2017-PPT/PGE;
CONSIDERANDOo encerramento da vigência dos Contratos
Administrativos.
RESOLVE:
DISPENSAR, a contar de 01/06/2019, os servidores Temporários abaixo
relacionados:
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,
Manaus, 20 de maiode 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 030/2019-AMAZONASTUR/GP,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 07/05/2019, fl 12
publicações diversas.
ONDE SE LÊ: PRESIDENTE: ROSEDILSON ASSIS JÚNIOR
LEIA-SE: PRESIDENTE: ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Manaus, 20 de maio de 2019.
ANA CLÁUDIA PEREIRA DO RÊGO SILVA
Presidente em Exercício
IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 076/2019
O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, Autarquia criada pela Lei nº 2.367, de 14 de dezembro de 1995,
instituída pelo Decreto nº 17.033, de 11 de março de 1996, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 da Lei Delegada 102 de
2007;
CONSIDERANDO a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei
nº 13.105/15), em 18 de março de 2016;
CONSIDERANDO que o §19, do artigo 85 do Código de Processo Civil
prescreve que “os advogados públicos perceberão honorários de
sucumbência nos termos da lei”.
CONSIDERANDO a manifestação jurídica Parecer nº 069/2019 – IPAAM,
elaborado em 29 de abril de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Os honorários de sucumbência devidos nas ações judiciais em que o
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM for parte vencedora,
pertencem ao Diretor (a) Jurídico (a) e aos Procuradores (Ambiental,
Administrativo e Judicial), em conformidade com o §19, do art. 85, da Lei
Federal nº 13.105 de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO