DOEAM 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 21 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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presidência do primeiro:I –VANESSA DINIZ FIGUEIRA NARANJO–
Matrícula n°205.533-3F. II– ANA CRISTINA DOS SANTOS BENTES–
Matrícula n°134.312-2B.III – GREYCEMAR SAMPAIO RABELO – Matrícula
n°209.770-2F.III- Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos
trabalhos, podendo ser prorrogado. IV - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE.Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 16 de maiode 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 26/04/2019, Edição nº 33.989 do
DOEreferente àPortaria nº 032/2019 – GS/SEJUSC. ONDE SE LÊ:
SUBSTITUIR a Sra. MARIA AUXILIADORA DE QUEIROZ BRASIL, pela
servidora JANAINA DOS SANTOS JUSTO, cargo Assessor II AD-2, Matrícula
n°158.826-5F. LEIA-SE:MANTER a Sra. MARIA AUXILIADORA DE
QUEIROZ BRASIL – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da
Mulher (CEDIM), como membro da referida comissão. Manaus,14de maio de
2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 15.5.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e a empresa
POMAR COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO
EIRELI. OBJETO: Alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 039/2018-
SEINFRA, em razão da substituição de Responsável Técnico da obra.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000359/2019-SEINFRA.
Manaus, 15 de maio de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2015-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 3.5.2019. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa
COPYMASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Alterar
a Cláusula Nona do Contrato, em razão do acréscimo de 13,83% (treze
vírgula oitenta e três por cento) ao valor inicial do Contrato. O
valor de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais).
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001043/2019-SEINFRA.
Manaus, 3 de maio de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.003/2019-SEINFRA. PARTES:
SEINFRAe UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI - MeDATA: 10/05/2019.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SEINFRA, A prestação de serviços
de agenciamento de viagens terrestres e fluviais ocorreu fora do prazo de
vigência do contrato em urgência da fiscalização in loco nas obras já
contratadas e conveniadas no interior, pelo Governo do Estado do Amazonas.
F a t u r a n . 6 4 9 8 2 . V A L O R : R $ 1 . 1 4 5 , 7 0 . D O T A Ç Ã O :
PT:15.122.0001.2001.0001; ND: 33909301; Fonte:145; sob a Nota de
Empenho 2019NE00358. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
n.25101.007.1266/2019 -SEINFRA eParecer Jurídicon.172/2019-
ASJUR/SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 10 de maio de 2019.
Engº MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 039/13-02
1ᵃ Alteração
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 039/13-02 1ᵃ Alteração, que
autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/
desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Tonantins,
localizada na Orla do Município de Tonantins-AM, nas coordenadas
geográficas: P1 67°46ʼ15,179ʼʼW e 02°51ʼ42,939ʼʼS, P2 67°46ʼ13,837ʼʼW e
02°51ʼ42,060ʼʼS, para Construção Civil, com validade de 819 dias.
ADAF/AM
PORTARIA Nº 153/2019- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
I. CONCEDER Licença Especial ao servidor, conforme descrito abaixo.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de maio
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF
LICENÇA ESPECIAL
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Severino de
Azevedo Neves
Filho
119.958-7 I
01/07/1998a30/06/
2003
03/06/2019a31/08/2019
01/07/2003a30/06/
2008
01/09/2019
a29/11/2019
DETRAN/AM
Resenha da Portaria n° 902/2019- GMP/DP/DETRAN/AM, de
20.05.2019, o DIRETOR-PRESIDENTE no uso das suas atribuições legais
que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a Junta
Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da
área; Dr. Bruno Bergame Pereira Rabetim, CRM 9758, Especialista em
Medicina de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Especialista em
Medicina de Tráfego; Dr. Bibiano Fernandes da Costa Filho, CRM 2944,
Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 23 de
Maio de 2019, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 14:00h às
17:00h, nos seguintes candidatos: Izaida de Castro e Costa, Antonio Ferreira
Motta, Hailton Ramos Pinheiro, Jamisneya Texeira de Araujo, Fabiana
Cristina Cardoso Dos Santos, Gilce Luciana Segura Sobreira, Cleonice Maria
Petillo Alencar, Flavia Aguiar dos Santos, Jorge de Castro Freitas, Pedro
Sebastião dos Santos Filho, Eliane Guedes Macedo, Gilson Justino Da Silva,
Ana Bernadete Vieira Nina, Cesar Ricardo Barbosa da Silva, Rayol de
Mendonça Junior, Salomão Lira Paes, Penelope Aryadne Antony Lira, Duilton
Jose Suckel Junior, Rolangio Pereira de Sousa, Rosinaldo de Sousa Pereira,
Igor Arnuad Ferreira, Nadia Maria Diniz Figueira, Felippe Augusto de Araujo
Delgado, Edson Luiz Ribeiro, Wesley Gabriel Machado Paz, João Batista
Ribeiro de Paula, Marcelo Sena Alagoas, Raimundo Neury Junior Soares
Maia, Sebastiana de Fatima Alcantara Guerreiro.II- Os exames acima
mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III-A presente
portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 21 de Maio de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor Presidente
DETRAN/AM
ACORDO OPERACIONAL E DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE
CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA -
FENASEG. OBJETO:Constituiu o objeto deste Acordo a disponibilização,
pela FENASEG ao DETRAN/AM, em regime de não exclusividade, desistema
eletrônico de processamento e custódia de garantias, denominado SNG, que
permite às Entidades Usuárias (instituições financeiras e demais entidades
credoras) incluírem as restrições financeiras incidentes sobre veículos
automotores e sua consequente baixa e/ou cancelamento, decorrentes das
operações de Alienação Fiduciária, Consórcio, Arrendamento Mercantil,
Reserva de Domínio ou Penhor.VALOR:Repasse de R$13,68 (Treze reais e
sessenta e oito centavos) pela FENASEG ao DETRAN/AM por inserção de
restrição financeira pelas entidades usuárias no SNG.FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº5557/2019-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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