DOEAM 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 215/19 
(Proc. nº 01.01.014101.102432/2019-00), para Aquisição de Material 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.  
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): AM 
MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 01; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS 
 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 02 e 11; AGLON COMÉRCIO E 
 
REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 04; W N COMERCIO, IMPORTACAO E 
REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 05, 15 e 17; UNI HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 06; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 07;  JID 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 08. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 20 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
005/19 (Proc. nº 01.01.014101.109017/2018-98) para Aquisição de Gêneros 
de Nutrição através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): SUPPORT 
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 01; BIOQUALY COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 03.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 21 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais- CCGov/Sefaz

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0087/2019 (1,2,3,4,6) -
SEFAZ; PE 855/18 -CGL (Proc. Nº 014101.102718/2018); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA , item(ns) 21 no valor total de R$ 9.074,00; DISTRIBUIDORA 
MODERNA LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 21.008,90; FIGUEIREDO 
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns) 1,2,3,5,6,7,9,24 no 
valor total de R$ 1.790.006,00; LIFE PRODUTOS E EQUIP.DE LIMPEZA E 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,11 no valor total de R$ 381.849,30; 
MEDICNORTE EIRELI , item(ns) 13,14,18,19,22 no valor total de R$ 
80.078,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 21/2019
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato TemporárioCargo: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde – Enfermagem
Vigência: início: 04.05.2019 e término: 31.12.2019
Artigo 14º e 16º, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011.  
40h Elizabeth Teixeira – Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da 
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
2019/00009498, de 27/03/2019.  OBJETIVO: Prorrogação do prazo de 
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de 
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de 
excepcional interesse público. 
Manaus, 15 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 30/2019 – CONSUNIV
Aprova Criação do Curso de Especialização em Robótica Educacional.
O GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, representado por seu Presidente no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 
de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado 
do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que 
concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, 
ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para 
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-
graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de 
27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a proposta de criação do curso de Especialização em 
RobóticaEducacional, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-
Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Resolução nº. 003/2019 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 2018/00017240 - UEA. 
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a criação do curso de Especialização em 
RobóticaEducacional da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, com a 
seguinte estrutura curricular.
DISCIPLINAS
 
CARGA HORÁRIA
 
TEÓRICA
 PRÁTICA
 
TOTAL
 
Fundamentos para Formação de 
Professores  
30
 
-
 
30
 
Metodologia do Trabalho Científico 
 
20
 
-
 
20
 
Tecnologias no Processo de Ensino
 
30
 
-
 
30
 
Aprendizagem baseada em Projetos
 
30
 
-
 
30
 
Planejamento de Ensino com 
Tecnologia
 
30
 
-
 
30
 
Fundamentos da Robótica 
Educacional
 
20
 
20
 
40
 
Ambientes de Programação para a 
Robótica Educacional
 
-
 
40
 
40
 
Oficina de Robótica Educacional I
 
-
 
40
 
40
 
Oficina de Robótica Educacional II
 
-
 
40
 
40
 
Projeto de investigação em Robótica 
Educacional
 
10
 
30
 
40
 
Metodologia da Pesquisa em 
Educação
 
20
 
10
 
30
 
Trabalho de Conclusão de Curso
 
-
 
40
 
40
 
 
 
 
 
TOTAL
 
190
 
220
 
410
 
 
Art. 2ºESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em 
Robótica Educacional, será necessário cumprir a carga horária total de 
410(quatrocentas e dez) horas.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de 
maio de 2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus,14 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº465/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00000834;
CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA 
CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 
114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 
67, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE: I. CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo Raimundo 
Nonato Duarte Amâncio, Auxiliar Administrativo – 4ª Classe – Nível A, 40hs, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO