DOEAM 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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HENRIQUE CARDOSO LEMOS – Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 240.828-7 A; CPF: 794.073.402-44.
HERBERT DE AGUIAR PINTO – Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; CPF: 602.948.252-15.
JEFERSON VIANA DO NASCIMENTO – Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 179.685-2 B; CPF: 650.910.512-87.
JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PINTO – Cargo: VIGIA C3 ED-NFD-III; 
Matrícula: 192.059-6 A; CPF: 007.484.097-50.
LERKIANE MIRANDA DE MORAIS – Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 241.129-6 A; CPF: 989.652.552-87.
MARCIA CECILIA DE MATOS MENDES – Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-III; Matrícula : 183.526-2 A; CPF: 688.804.482-34.
MARIA AUXILIADORA PIRES POND – Cargo: MERENDEIRO ED-NFU; 
Matrícula: 220.266-2 A; CPF: 240.264.172-04.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO CONCEICAO DA SILVA – Cargo; 
PROFESSOR C3 ED-ESP-III; CPF: 161.516.232-15.
SILVIA SOUZA DA SILVA PINTO – Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 202.016-5 C; CPF: 721.489.852-72.
VALDENICE DA COSTA RAMOS – Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-III; Matrícula: 185.714-2 A; CPF:693.732.642-49.
VIRGINIA TORRES CAVALCANTE SALES – Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-IV; Matrícula: 217.585-1 A; CPF: 021.127.903-07.
Manaus, 17 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAI Nº 015, de 25 de abril de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 025/2019.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.13742.2019 e do 
MEMO Nº 160/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Dom Pedro 
Massa (Tipologia II- FGS 6), município de São Gabriel da Cachoeira, a 
servidora JULIA MARLI CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, 
matrícula 166432-8A, a partir de 02 de fevereiro de 2019.
II. DESIGNAR para a função o servidor JOSÉ MARIA LOPES MACHADO, 
Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-III, matrícula 197585-4A, a partir de 02 
de fevereiro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,15 de maio de 2019.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 200, de10 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSE Nº301/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.01673.2019 e do 
laudo médico nº 128981/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora CARMEN JANE DA SILVA OLIVEIRA, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula 139093-7B, lotada na Escola Estadual Brigadeiro 
João Camarão Telles Ribeiro, município de Manaus, como Auxiliar de 
Biblioteca, turno matutino,no período de 16/01 a 15/05/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 302/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.04043.2019 e do 
laudo médico nº 129743/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora LUCIA LOPES DE MAGALHÃES, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 104791-4C, lotada na Escola Estadual Hermenegildo 
de Campos, município de Manicoré, como Auxiliar de Biblioteca, turno 
matutino, no período de 29/01 a 28/05/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 303/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.04276.2019 e do 
laudo médico nº 130334/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei 
nº 1778/87, a servidora MARIA DE NAZARÉ PIRES FILGUEIRAS, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula 194555-6G, lotada na Escola Estadual Altair 
Severiano Nunes, município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turno 
integral, a contar de 08/02/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 197, de09 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 298/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de retificação com 
efeitos retroativos, para fins de regularização funcional do servidor;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.07678.2019,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS N.º 1318/1988, de 19/05/1988, sobre o nome da 
servidora abaixo, lotada no município de Tefé/AM:
.Onde se lê: DELCIA GOMES DE OLIVEIRA;
.Leia-se:DELCIR GOMES DE OLIVEIRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 206, de 16 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 047/2019-GELOT/-SEDUC, 
RESOLVE:
PORTARIA GSE Nº 309/2019.
RETIFICAR a portaria GSE nº 276/2019,de 25/04/2019, que autorizou o 
Regime Complementar à servidora KARLYANNY GONCALVES FABIANO, 
matrícula 235239-7A, para ministrar 20h como Auxiliar de Vida ao Escolar, 
turno matutino, na Escola Estadual Ryota Oyama, sobre o nome do município:
Onde se lê: ... BOA VISTA DO RAMOS
Leia-se: ... PARINTINS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO