DOEAM 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FURTADO,matrícula 217022-1A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, 
no turno integral, na Escola Estadual Sen. Petrônio Portella /Manaus:
Onde se lê: ... 13/02/2019;
Leia-se: ... 01/04/2019.
RETIFICAR a portaria GSE nº 276/2019, de 25/04/2019, no item que 
autorizou o Regime Complementar à servidora AUDREY NARA 
MACHADO,para ministrar 18h de Português, no turno vespertino, no 
município de Borba, sobre matrícula e escola:
Onde se lê: ... matrícula 103442-1A;
Leia-se: ... matrícula 103442-1D;
Onde se lê: ... E. E. Lothar Sussmann
Leia-se: ... E. E. Cônego Bento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 022/2019-SEDUC/UG-
PA D E A M . D ATA D A A S S I N AT U R A :  0 2 . 0 5 . 2 0 1 9 .  PA R T E S 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUCpor meio da Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da 
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresa L.C.F. LIMA. OBJETO: 
Aquisição, por lote único, de Microcomputadores para atender os setores 
administrativos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino 
no Estado do Amazonas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Comparação de 
Preço nº 007/2018, com Despacho de Homologação publicado no DOE em 
24.04.2019.PRAZO: Vigência de 60 dias e fornecimento dos bens de 30 dias, 
a contar da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.560.000,00 (um 
milhão quinhentos e sessenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 8 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
12.122.3283.2489.0001; Natureza de Despesa:44905235;  Fonte de 
Recurso: 04757128, tendo sido emitida em 30.04.2019, a Nota de Empenho 
nº 2019NE02263, no valor de R$1.560.000,00(ummilhão quinhentos e 
sessenta mil reais).FUNDAMENTODO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.04101.00000386.2018/UG-PADEAM. Manaus, 2 de maio de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva – UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 330, de 16 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 462/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 
078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de 
novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, 
mediante destaque;
CONSIDERANDO a realização dos 42º Jogos Escolares do Amazonas – 
JEA'S 2019;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJELapenso ao processo nº 
01.01.028101.00007347/2019/SEDUC;
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer - SEJEL, no valor de R$ 
3.084.288,00 (três milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito 
reais), a ser repassado para cobertura de despesas referentes à realização 
dos 42º Jogos Escolares do Amazonas – JEA'S 2019:
Função  
Sub-
Função  
Programa  
Ação  
Nat. Da 
Despesa/Região
 
Fonte de 
Recursos
 
Valor em R$
 
12 
122  
3283  
2489  
339030/0001
 
100
 
192.940,00
 
12 
122  
3283  
2489  
339036/0001
 
100
 
652,748,00
 
12 
122  
3283  
2489  
339039/0001
 
100
 
2.238.600,00
 
TOTAL
 
3.084.288,00
 
 
Art. 2º -DETERMINAR ao Departamento de Políticas e Programas 
Educacionais/DEPPE - Coordenadoria de Educação Física e do 
Departamento de Planejamento e Gestão Financeira/DPGF a adoção das 
medidas administrativas necessárias ao acompanhamento de toda a 
execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados;
Art. 3º -CUMPRE à Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer – 
SEJEL apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, 
observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 332, de 20 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 465/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 
078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de 
novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, 
mediante destaque;
CONSIDERANDO a realização dos Jogos Escolares da Juventude 2019 – 
Etapa Regional Verde;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL apenso ao processo nº 
01.01.028101.00007352.2019/SEDUC,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer - SEJEL, no valor total 
de R$ 1.170.160,00 (um milhão, cento e setenta mil, cento e sessenta reais), a 
ser repassado para cobertura de despesas com a contratação de empresa 
especializada em emitir passagens aéreas para viabilizar a participaçãode 
alunos e professores da rede estadual de ensino nos Jogos Escolares da 
Juventude 2019 – Etapa Regional Verde:
Função
 
Sub-
Função
 
Programa
 
Ação
 
Nat. Da 
Despesa/Região
 
Fonte de 
Recursos
 
Valor em R$
12  
122
 
3283
 
2489
 
339033/0001
 
100
 
1.170.160,00
TOTAL
 
1.170.160,00
 
Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Políticas e Programas 
Educacionais/DEPPE - Coordenadoria de Educação Física e do 
Departamento de Planejamento e Gestão Financeira/DPGF a adoção das 
medidas administrativas necessárias ao acompanhamento de toda a 
execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados.
Art. 3º - CUMPRE à Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer – 
SEJEL apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, 
observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC/AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas – 
GEPE/DGP, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para 
comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do 
presente ato, perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, 
situado na Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250 – Japiim II, para tratar de 
assuntos relacionados à regularização de sua vida funcional:
BRENNER LIMA PEREIRA – Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
234.020-8 A; CPF: 928.840.752-91.
EDUARDO GOMES DA SILVA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; 
Matricula: 212.026-7 B; CPF: 895.937.824-00
EVELYN DE ALMEIDA LIMA – Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 197.106-9 D; CPF: 914.168.172-04.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO