DOEAM 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA GSE Nº 310/2019.
RETIFICAR a portaria GSE nº 277/2019, de 25/04/2019, que designou à 
servidora MARCICLEIA SILVA DE SOUZA, matrícula 219493-7A, para 
ministrar 15h de Inglês, turno noturno, em substituição à Maristela Martins de 
Melo, na Escola Estadual Thomé Santiago, sobre o nome do município.
Onde se lê: ... PARINTINS;
Leia-se: ... CAREIRO CASTANHO.
PORTARIA GSE Nº 311/2019.
RETIFICAR a Portaria GSE 188/2019,de 27/03/2019, regime complementar, 
sobre a h/a deEducação Física dos servidores abaixo, do município de Santo 
Antônio do Içá:
.ANTONIO TEIXEIRA CACAU, matrícula nº 145800-0A, ProfessorPF20.LPL-
IV, Escola Estadual Deuzalina Pinto Ribeiro:
Onde se lê: Para ministrar 08h/a.
Leia-se: Para ministrar 10h/a. 
.JUSSARA PATRICIO MALAFAIA DOS SANTOS, matrícula nº 223932-9A, 
Professor, Escola Estadual Santo Antônio:
Onde se lê: Para ministrar 10 h/a;
Leia-se: Para ministrar 15 h/a.
.NELSONEIRY PEDROZA DIAS, matrícula nº 202762-3D, 
ProfessorPF20.LPL-IV, Escola Estadual Santo Antônio:
-Onde se lê: Para ministrar 10 h/a;
 Leia-se: Para ministrar 15 h/a. 
. PA U L O  R I B E I R O  A U A N A R I O ,  m a t r í c u l a  n º  2 2 3 9 3 1 - 0 A , 
ProfessorPF20.LPL-IV, Estadual Deuzalina Pinto Ribeiro,
Onde se lê: Para ministrar 15 h/a;
Leia-se: Para ministrar 20 h/a.
.ROQUE ANDRADE NUNES, matrícula nº 163752-5A, Professor, Escola 
Estadual Deuzalina Pinto Ribeiro. 
Onde se lê: Para ministrar 08 h/a;
Leia-se: Para ministrar 12 h/a. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime 
Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais do Interior- 
Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2016, homologados no Diário Oficial 
do dia 29.01.2016, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo 
em vista o constante no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, 
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante 
alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001, é assinado o 
presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominadas, de acordo com 
o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 
2.607, de 30 de junho de 2000:
MUNICÍPIO: AUTAZES
ANA PAULA VASCONCELOS RAMOS - Período: 25.02 a 30.06.2019.
BELCINEY MENDONCA DE OLIVEIRA - Período: 25.02 a 30.06.2019.
CELIA DE AZEVEDO CRUZ - Período: 25.02 a 30.06.2019.
GRACINETE PAIVA SOARES - Período: 25.02 a 30.06.2019.
THUANNY MENDONCA GUIMARAES - Período: 25.02 a 30.06.2019.
MUNICÍPIO: TEFÉ 
EVANDRO COELHO BARROSO - Período: 10.03a30.06.2019.
FIDEL LEOCADIO DA SILVA - Período: 11.02 a 30.06.2019.
MARIA DUCILENE COSTA SOARES - Período: 17.03 a 30.06.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMOdos Contratos de 
Regime Temporário de Professoresque atuam nas Escolas Estaduais da 
Capital e Interior, - Processo Seletivo Simplificado – PSS/2016, homologados 
no Diário Oficial do dia 29.01.2016, a seguir denominado simplesmente 
CONTRATO, tendo em vista o constante no processo administrativo de nº 
002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho 
autorizativo, consoante alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de 
agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas 
adiante nominadas, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se 
regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 30 de junho de 2000:
MUNICÍPIO:ITACOATIARA
BRUNA DE OLIVEIRA MENDES– Período: 01.05 a 30.06.19.
THAYSE GOMES DE QUEIROZ– Período: 01.05 a 30.06.19.
MUNICÍPIO:MANAUS 
MARIA RAIMUNDA MELLO BARAUNA– Período: 18.03 a 30.06.19.
MUNICÍPIO:TEFÉ
ANNE ADELE ALVES MARAES– Período: 01.05 a 30.06.19.
MARIA IZABEL SILVA DOS SANTOS– Período: 01.05 a 30.06.19.
SAMUEL NUNES DA SILVA – Período: 01.05 a 30.06.19.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 205, de 15 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 308/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.04136.2019/SEDUC,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento do cônjuge, a partir de 12 de 
fevereiro de 2019, à servidora JAQUELINE TELES FERNANDES, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 234.555-2A, lotada no Centro de Mídiasde 
Educação do Estado do Amazonas-CEMEAM, município de Manaus, nos 
termos do art. 114, § 1º e 2º da Lei nº 1778, de 08 de janeiro de 1987-Estatuto 
do Magistério do Estado do Amazonas, devendo apresentar anualmente 
prova de que subsistem os motivos determinantes da licença.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maiode 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS 112, de 11 de março de 2019.
PORTARIA GS 175/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO os pedidos de pagamentos por serviços de fornecimento 
de refeições preparadas, almoços e lanches para atender aos alunos de 
Escolas de Tempo Integral;
CONSIDERANDO recomendações contidas nos Processos nº 
011.0032506.2017; 011.0032733.2017; 011.0032734.2017; 
01.01.028101.07050.2019 juntados ao Processo nº 011.0032505.2017/ 
SEDUC para providências que apurassem os fatos,
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO