DOEAM 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 011.40481.2014/ 
SEDUC, 034.2018-CRDM /SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 003/2019-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena de DEMISSÃO por abandono de cargo 
ao servidor PAULO ROBERTO GUIMARÃES MACEDO, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 105.647-6/B, extralotado na SEDUC/SEDE, nos 
termos do artigo 158, inciso III, c/c 164, inciso II, 
da Lei nº 1778/87.
§ 1º 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,06 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
PORTARIA Nº39/2019 – GS/SEJUSC
DISPÕE sobre a delegação de competência de ordenação de despesas e dá 
outras providências.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a legislação pertinente e aplicada à espécie, entre os quais 
o disposto no art. 12 da lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Art. 11. Da Lei nº 
4.163/2015-Constituem competências comuns aos Secretários de Estado, 
aos demais Dirigentes de órgãos da Administração Direta; 
§ III - ordenar as despesas do organismo, podendo delegar tal atribuição por 
meio de ato específico.
RESOLVE;
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Silvino Vieira Neto, que exerce o 
cargo de Secretário Executivo, sob a matrícula nº 201.081-0H, lotado nessa 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania- SEJUSC , a 
contar de 01 de maio de 2019.
§ 1º A ordenação de despesa da Secretaria de Estado da Secretaria de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania- SEJUSC nos limites dos 
correspondentes Créditos Orçamentários e com pleno atendimento a 
legislação pertinente;
I. 
Compreendendo-se por Ordenador de Despesas a auto-ridade 
investida do poder de realiza-las por meio dos atos de empenhar, liquidar e 
ordenar pagamentos, adiantamento; Glosas nos processos de pagamento de 
contratos, fornecimentos e serviços, Assinar portarias de homologações e 
portarias internas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE –SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, EM MANAUS, 14 DE MAIO DE 2019. 
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº477/2019-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,CONSIDERANDO a necessidade de avaliar 
propostas de extensão submetidas à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos 
C o m u n i t á r i o s  ( P R O E X ) ,  v i a  S i s t e m a  d e  P r o j e t o s 
(SISPROJ);RESOLVE:CONSTITUIR os Comitês Locais de Extensão na 
Universidade do Estado do Amazonas, com validade de 02 (dois) anos, a 
contar da publicação, designando os seguintes membros:
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – ESA
Eliana Marques Gomes
Cheila Maria Lins Bentes
Andréa de Souza Cavalcante
Ana Patrícia Souza Pereira 
Antonio Jorge Araujo de Vasconcelos II 
MariannaFacchinettiBrock
Pedro Paulo Dias Ribeiro 
Jefferson Medeiros 
Jorge Roberto Di Tommaso Leão 
Cláudia Marques de Oliveira Soeiro
Myrian Salles Vieira 
Eveline Menezes Caçote Barbosa 
Waldeyde Oderilda Gualberto Magalhães 
Leonardo Dias Ribeiro
ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E TURISMO – ESAT
João Fernandes Neto
Glaubécia Teixeira da Silva
Adriane de Felippe Rodrigues
André Duarte Paes
Carolina Cecília Carvalho Nogueira
Duany Bruna Lima Parpinelli
Nikola Cunha Locatelli
Gislaine Regina Pozzetti
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA – EST
Fabio de Souza Cardoso 
Andrea Freitas Fragata 
Felicien Gonçalves Vasquez
Fabian Cardoso Litaiff
Almir de Oliveira Costa Junior 
Fernando de Farias Fernandes 
Jamile Dehaine
Rejane Gomes Ferreira 
ESCOLA NORMAL SUPERIOR – ENS
Elizabeth da Conceição Santos 
Eglê Betânia Portela Wanzeler
Susane Patrícia Melo de Lima
Elaine Pereira Andreatta 
Marcela Vieira Pereira Mafra 
Alexandra Salerno Pinheiro
Kelly Alves Marães de Almeida
Luciane Lopes de Souza
Maria Evany do Nascimento
Nadime Mustafa Moraes
Roberto Sanches Mubarac Sobrinho
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ESO
Edileuza Lobato da Cunha 
Glaucia Maria Araujo Ribeiro
Andre Luiz Nunes Zogahib
Nilson Jose de Oliveira Junior
William Scoralick Amorim
Cleisa Elena Cabral Bessa
Denison Melo de Aguiar 
Luciano Balbino dos Santos
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TABATINGA – CESTB
Cristiane Suely Melo de Carvalho 
Marcella Pereira da Cunha Campos 
Karem Keyth de Oliveira Marinho
Francilene dos Santos Cruz
Francisco Gleison de Souza Rodrigues
Maria Del Pillar Diaz de Garcia
Rosinéa Auxiliadora Pereira dos Santos
RosiMériBukowitzJankauskas
Sebastião Rocha de Souza
Wendell Teles de Lima
Adriana Aparecida das Neves Queiroz
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS – CESP
Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos
Antonio Leocádio Martins Ferreira
Franklin Roosevelt Martins de Castro
João Danúzio Menezes de Azevedo Filho
Lucélida de Fatima Maia
Mary Tania dos Santos Carvalho
Pedro Campelo de Assis Júnior
FiorellaPerottiChalco
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEFÉ – CEST
Fernanda Regis Leone
Robert Luis Lara Ribeiro
Erasmo Sergio Ferreira Pessoa Junior
Reginaldo José Gonçalves Bacelar
Raiziana Mary de Oliveira Zurra
Adilma Portela da Fonseca Torres
Ademar Henriques da Silva Filho
Viviane Pimentel MoscardiniSussumo
Neide Fernandes de Melo 
Kátia de Souza Porto
Yomarley Lopes Holanda
Terezinha de Jesus de Sousa Costa
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA – CESIT
Jhonathan de Araújo Oliveira 
Deolinda Lucienne Ferreira Garcia 
Kayro Figueira Pires
NÚCLEOS DE ENSINO SUPERIORES/ CENTRO DE ESTUDOS 
SUPERIORES DE LÁBREA/CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE 
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
André Luiz Tannus Dutra
André de Oliveira Melo
Isaque dos Santos Sousa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO