DOEAM 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2019
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de cotação, reserva, remarcação e 
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com 
atendimento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana; II – 
ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo 
Administrativo n. 040/2019 – CIGÁS, à PROPAG TURISMO LTDA EPP, 
inscrita no CNPJ sob o n. 13.353.495/0001-84, localizada à Av. Hermes 
Fontes, n. 1109, Bairro Salgado Filho, CEP 49.020-550, Aracaju/SE, no valor 
global estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com prazo de 
vigência de 02 (dois) meses. 
Manaus, 27 de maio de 2019.
      René Levy Aguiar 
 
José Ricardo dos Santos Neto
      Diretor Presidente                                   Diretor Adm. e Financeiro      
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO UNIFICADO Nº 02/2019 
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
22/05/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
pesquisa para a realização dos projetos constantes na Decisão nº 672/2018 
do Conselho Diretor - FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL 
AMAZONAS – Edital nº 002/2018. Dotação orçamentária: U.O: 16301, 
Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 
33902001, Fonte: 01000000, emissão em: 13/05/2019, referente ao valor do 
auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do 
Termo, e seu término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 22 de Maio de 2019
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 2138/2019-GP/CGL, Processos 
nº. 3722/2019-CGL e nº 4893/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 278/2019-CGL, de Aquisição de Materiais de Consumo. RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL 
constante deste processo, II – ADJUDICAR A EMPRESA: LPFM dos Santos 
– EIRELI, para o lote 02, no valor total de R$ 70.580,00. Os lotes 01 e 03 foram 
FRACASSADOS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 24 de maio de 2019.
      ROSEMARY COSTA PINTO,
       Diretora Presidente da FVS-AM.
Nº T.O
 
Proc. 
Adm.  
Nome  
N.E  
Valor
 Instituição
 CNPJ
 
034/ 
2019 
1078.  
2018  
Andréa 
Viviana 
Waichman  
385  39.958,00
 UFAM
 04.378.62
6/0001-17
 
035/ 
2019 
196.  
2019  
Bruce Rider 
Forsberg  
384  39.914,00
 INPA
 01.263.89
6/0015-60
 
 
 
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO UNIFICADO Nº 04/2019 
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
22/05/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
pesquisa para a realização dos projetos constantes na Decisão nº 672/2018 
do Conselho Diretor - FAPEAM, no âmbito do Programa UNIVERSAL 
AMAZONAS – Edital nº 002/2018. Dotação orçamentária: U.O: 16301, 
Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 
33902001, Fonte: 01000000, emissão em: 15/05/2019, referente ao valor do 
auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do 
Termo, e seu término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 22 de Maio de 2019.   
 
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 042/2019. Processo: 
01.01.016301.00001637.2018. Data de Assinatura: 22/05/2019. Partes: 
FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, UEA, inscrita sob CNPJ: 
04.280.196/0001-76 e RICARDO AUGUSTO SERPA CERBONCINI, inscrito 
sob CPF: 360.001.878-74. Objeto: Auxílio para a realização do Projeto de 
Pesquisa , no âmbito do Programa FIXAM– Edital nº 005/2018. Valor Global: 
R$ 40.000,00. U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3244.2464.0001, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, NE: 2019NE00372, 
13/05/2019, R$ 40.000,00. Manaus, 22 de Maio de 2019
.
      
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 043/2019. Processo: 
01.01.016301.00000277.2019. Data de Assinatura: 22/05/2019. Partes: 
FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, UEA, inscrita sob CNPJ: 
04.280.196/0001-76 e MARCELO SALLES ROCHA, inscrito sob CPF: 
027.672.179-95. Objeto: Auxílio para a realização do Projeto de Pesquisa , no 
âmbito do Programa PPP– Edital nº 004/2017. Valor Global: R$ 64.580,00. 
U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3244.2464.0001, Natureza da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO