DOEAM 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$1.320,00 (HUM 
MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  31 de maio de 
2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor - Presidente do IPAAM
Portaria Nº 080/2019 - GP/IPAAM
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
 
FR 
ND REG  VALOR(R$)
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
Fiscalização e Monitoramento 
das Atividades Efetivas ou 
Potencialmente Poluidoras
 
18.542.3248.2207
 
 
 
A
 
 
 
 
A
 
 
 
3
 
 
 
 
3
 
 
 
201 
 
 
 
201
 
 
 
3390
 
 
 3390
 
 
0003  
 
 
 0007
 
 
 
660,00
 
 
 
 
660,00
 
 
 
3390
 
 
 
3390
 
 
0001
 
 
 
0001
 
 
660,00
 
 
 660,00
TOTAL(R$)
 
1.320,00
 
1.320,00
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER
PORTARIA Nº___47___/2019 - SEJEL
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 
2018 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO,no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$20.000,00 
(VINTE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER, em Manaus,  31 de maio de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº 125/2019 – SEC/GS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$1.797.999,72 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em 
Manaus,  31 de maio de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA  
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.  
DETALHAMENTO  
SUPLEMENTAÇÃO  
ANULAÇÃO  
FR ND REG VALOR  
(R$) 
ND  
REG  VALOR  
(R$)  
Preservação, 
Restauração e 
Manutenção do 
PatrimônioHistóri
co, Artístico e 
Cultural do 
Estado 
13.391.2003.2340 
 
 
 Apoio às Festas 
Populares na 
Capital e Interior 
13.392.2003.2077 
 
 
 IntegraçãoSist
êmica das 
UnidadesCultu
rais
 
13.392.2003.2223
 
 
 
A 
 
 
 
 
A 
 
 
A 
 
 
A 
 
 
A 
 
 
A
 
 
 
4 
 
 
 
 
4 
 
 
3 
 
 
3 
 
 
3 
 
 
3
 
 
 
145 
 
 
 
 
145 
 
 160 
 
 160 
 
 160 
 
 160
 
 
 
4490 
 
 
 
 
4490 
 
 3390 
 
 3340 
 
 3390 
 
 3390
 
 
 
0011  
 
 
 
 
0011  
 
 0001 
 
 0003 
 
 0011  
 
 0011
 
 
 
5.000,00  
 
 
 
 
1.470,00  
 
 1.800,00  
 
 300.000,0
0 
 
 995,00
 
 
 1.488.734,
72
 
 
 
4490  
 
 
 
 
4490  
 
 
3390  
 
 
3350  
 
 
3390  
 
 
3390
 
 
 
0001  
 
 
 
 
0001  
 
 
0011  
 
 
0011  
 
 
0001  
 
 
0001
 
 
 
5.000,00  
 
 
 
 
1.470,00  
 
 1.800,00  
 
 300.000,00
 
 995,00  
 
 1.488.734,
72
 
TOTAL  (R$)
 
1.797.999,72
 
1.797.999,72
 
Portaria Nº 125/2019 – SEC/GS/SEC
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha nº 020/2019– ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
de 1986(diárias):Nomee Cargo:Eduardo Costa TaveiraSecretário de 
Estado.Destino:Manaus/Parintins/Manaus.Período: 07/06 a 
08/06/2019Objetivo: Realizar o lançamento da Campanha contra a caça de 
animais silvestres e articulação para as ações ambientais durante o Festival 
Folclórico de Parintins.
Manaus 27 de maio de 2019.
Luis Henrique Piva
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO