DOEAM 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 31 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SEMA
PORTARIA Nº 58/2019 – GS/SEMA
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ,no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, 
de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, 
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$190.448,34 (CENTO E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA 
E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus,30 de maio de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA 
Portaria Nº
/2019 - GSEMA
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Gestão de Unidades de 
Conservação Estaduais
 
18.541.3248.2144
 
 
 
A
 
 
 
A
 
 
3
 
 
 
3
 
 
160
 
 
 
160
 
 
3390
 
 
3350
 
 
0011
 
 
 
0001
 
 
50.573,44
 
 
139.874,90
3390
3390
0001
0001
50.573,44
139.874,90
TOTAL  (R$)
190.448,34
190.448,34
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA CEE/AM Nº 16 de 15 de maio de 2019.  
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1° - INSTITUIR a Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de 
Educação do Amazonas para o Biênio 2019 – 2020.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Câmara os membros abaixo 
descritos, sobre a presidência do primeiro:
1.Rosimar Sini;
2.Edson Vieira Brelaz;
3.Elaine de Souza Saldanha;
4.Flávio Vilhena Gonçalo da Silva;
5.Maria Helena da Costa Romero;
6.Nilza Goulart Suzano;
7.Paulo Sérgio Machado Ribeiro;
8.Raimundo de Jesus Teixeira Barradas;
9.Simone de Souza Lima;
10.Veralúcia Gomes Serqueira.
Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. 
Gabinete do Presidente do Conselho Estadual de Educação, em Manaus, 15 
de maio de 2019.
PORTARIA CEE/AM Nº 17 de 15 de maio de 2019.  
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1° - INSTITUIR a Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de 
Educação do Amazonas para o Biênio 2019 – 2020.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Câmara os membros abaixo 
descritos, sobre a presidência do primeiro:
1.Luciana Lima de Brito Cáuper;
2.Francisca Maria Coelho Cavalcanti;
3.Leny Xavier Louzada;
4.Lívia de Souza Camurça Lima;
5.Meire Terezinha Botelho Silva de Oliveira.
Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. 
Gabinete do Presidente do Conselho Estadual de Educação, em Manaus, 15 
de maio de 2019.
PORTARIA CEE/AM Nº33 de 29 de maio de 2019.  
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Secretariar as Reuniões da Câmara de 
Educação Básica e Assessoramento aos Conselheiros,
R E S O L V E:
DESIGNAR para exercer a função de Secretária da Câmara de Educação 
Básica deste Conselho Estadual de Educação, a contar de 15/05/2019 e sem 
ônus de qualquer natureza, a servidora ROSE MAY CARMELA DA SILVA 
MOTTA.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. 
Gabinete do Presidente do Conselho Estadual de Educação, em Manaus, 29 
de maio de 2019.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA CEE/AM Nº34 de 29 de maio de 2019.  
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Secretariar as Reuniões da Câmara de 
Educação Básica e Assessoramento aos Conselheiros,

R E S O L V E:
DESIGNAR para exercer a função de Secretária da Câmara de Educação 
Superior deste Conselho Estadual de Educação, a contar de 15/05/2019 e 
sem ônus de qualquer natureza, a servidora JOANA D'ARCK DA SILVA 
SOUZA.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. 
Gabinete do Presidente do Conselho Estadual de Educação, em Manaus, 29 
de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 
RESENHA Nº035/2019 – CEE/AM DE 29/05/2019
RESOLUÇÃO Nº038/2019 – CEE/AM
APROVAR O CALENDÁRIO ESPECIAL2019 OPERACIONALIZADO NAS 
ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO – CAPITAL E INTERIOR.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
PRESIDENTE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 
27/05/2019, pg. 01 e 02, Publicações Diversas, Edição 34009.
ONDE SE LÊ:no valor global de R$ 1.329.991,21 (um milhão, trezentos e 
vinte e nove mil, novecentos e noventa e um reais e vinte um centavos).
LEIA-SE:no valor global de R$ 1.329.991,59 (um milhão, trezentos e vinte e 
nove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 
29de maiode 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO